Sciarra

A autorização dos R$ 10,5 milhões dada pelo Ministério das Cidades coincide com o histórico de movimentação de José Euricélio Alves de Carvalho — irmão de Erenice — na pasta e na instituição destinatária dos recursos: a Fundação Universidade de Brasília (FUB). Célio, como é conhecido, atuou como assessor da Secretaria de Mobilidade Urbana de julho de 2006 a agosto de 2007. Em setembro do mesmo ano, o irmão de Erenice já estava na Agência de Desenvolvimento Institucional da UnB, como coordenador de projetos. Cinco meses após a chegada dele na instituição, a FUB foi contemplada com as verbas do PAC.

Depois que órgãos de fiscalização detectaram irregularidades no repasse, a UnB abriu processo para apurar a destinação dos recursos. Apesar do bloqueio de repasses determinado pelo tribunal, R$ 2,1 milhões foram pagos, segundo a nota de empenho nº 912.128, de 22 de fevereiro de 2008. Segundo o TCU, o projeto não especificava os serviços que seriam prestados.

Ainda assim, o Ministério das Cidades encaminhou à reitoria da UnB um atestado informando que o projeto estava de acordo com os critérios do governo federal. A Fubra, agora sob a denominação Fundação de Gestão e Inovação, informou ao Correio que, após o episódio dos acordos auditados, implantou mecanismos de “transparência dos recursos públicos transferidos na esfera federal que culminam em contratos sem licitação” para que órgãos como o Ministério Público tenham acesso ao que chegam de fato ao caixa da entidade. A fundação afirma não ter ficado com o dinheiro.

O Ministério das Cidades alega que os R$ 2,1 milhões foram usados para pagamento de funcionários, diárias e contribuições sindicais. O restante foi devolvido à conta do tesouro em 22 de dezembro de 2008, depois que a FUB não cumpriu os prazos previstos.