Ao longo de décadas o Brasil conduziu um bem sucedido programa de eletrificação rural. No Paraná, os números resultantes desse processo demonstram que a universalização da energia deu muito bons frutos, a ponto de o Estado, com orgulho, atender à todas as propriedades rurais .

Entretanto, o fornecimento de energia no campo é feito por ligações monofásicas e dentro de critérios técnicos limitados de carga. Atualmente os produtores se veem sem condições de ampliar seus pequenos empreendimentos, como laticínios, criadouros de aves, suínos, peixes e outras atividades rurais que demandam energia elétrica de melhor qualidade.

No projeto de lei apresentado, Sciarra retira a obrigação do consumidor de participar nos investimentos de melhorias, desonerando o pequeno produtor.

Atuando para materializar esse avanço, Sciarra se reuniu com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, com o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmernann, e com o presidente da ANEEL, Nelson Hubner, para apresentar sua proposta e debater a possibilidade do uso de recursos de programas já existentes, como o “luz para todos” e de fundos setoriais federais para viabilizá-la.

O deputado Sciarra enviou, ainda, carta à Companhia Paranaense de Energia (COPEL) solicitando que a empresa proceda estudos para mensurar a demanda dessa melhoria aos produtores do Estado. “Melhorar as condições de trabalho no campo possibilita significativo aumento da produção de alimentos e da produtividade rural, ajudando a fixar o homem no campo, além de agregar valor à sua produção”, comentou Sciarra.

Por Rolf Kuntz em 08/05/2012 na edição 693

Feijão e arroz interessam a todos, assim como água limpa e ar puro, mas os meios de comunicação conseguiram transformar o debate sobre o Código Florestal em assunto de dois grupos muito restritos, a bancada ruralista do Congresso Nacional e os ambientalistas. A maior parte da cobertura foi mais uma versão da luta entre o bem e o mal, um conflito bipolar entre os defensores da natureza e os partidários da devastação. A redução do problema a termos tão simples dificilmente poderia resultar numa informação de alta qualidade.

“Ruralistas vencem no Código florestal”, noticiou o Globo na quinta-feira (26/4), no alto da primeira página. “Dilma é derrotada, e nova lei diminui a proteção ambiental”, deu a Folha de S.Paulo em manchete. Em página interna o Estado de S.Paulotambém destacou a vitória de um dos grupos: “Aprovada reforma do Código Florestal; ruralistas impõem derrota ao governo”. O Palácio do Planalto, nesse caso, surgiu como portador da bandeira ambientalista

Nos jornais, o assunto foi entregue, de modo geral, às equipes encarregadas de questões de Saúde, Ciência e Ambiente. As editorias de Economia ficaram longe do tema. Alguns colunistas econômicos trataram do debate, em raras ocasiões. Em editoriais, também raros, a dimensão mais ampla do assunto foi mostrada. Mas, com a omissão das seções econômicas, a cobertura ficou deficiente. Jornalistas competentes em agricultura poderiam ter enriquecido o trabalho com detalhes de real importância.

Novas técnicas

Valeria a pena circunscrever mais claramente o problema do desmatamento. Quem promove a devastação? Qual a responsabilidade de cada categoria de produtor? Como se dá a ocupação do território pela agropecuária? Quanto cresceu a produção de grãos nos últimos vinte anos e quanto aumentou a extensão das terras cultivadas? Os ganhos de produtividade permitiram limitar a expansão das áreas de lavouras? E qual a proporção entre o crescimento da pecuária comercial e o das pastagens? Quem desmata para criar bois?

Responder a questões como essas tornaria o debate mais interessante e mais informativo para um número muito maior de pessoas. Também serviria para diferenciar tipos de atividade agropecuária e mostrar o envolvimento de cada classe de produtor com a preservação ambiental. Quem acompanhou a evolução da agricultura brasileira nas últimas três décadas sabe quanto mudaram os padrões de manejo de solo e de relação dos produtores comerciais com o ambiente.

Jornalistas com experiência na área agrícola poderiam lembrar, por exemplo, os problemas de erosão causados em algumas áreas do Rio Grande do Sul, até os anos 1980, por algumas das piores práticas. Tanto os produtores quanto o governo – incluídos os bancos oficiais – passaram por um duro e importante aprendizado.

Boas práticas de culturas em encostas, novas técnicas de irrigação, melhor uso das curvas de nível, manutenção de árvores como quebra-ventos naturais, respeito às matas ciliares e emprego mais cuidadoso de máquinas entraram no repertório dos melhores agricultores. A rotação de culturas também contribui para a preservação da qualidade do solo. Técnicas de plantio direto e de cultivo mínimo (minimum tillage) foram adotadas gradualmente. Agrônomos regionais tiveram papel importante nas mudanças, assim como jovens técnicos de volta das faculdades para a propriedade da família.
Discussão empobrecida

Nos anos 1980 e em boa parte dos 90 os debates sobre produtividade e preservação frequentemente se misturaram. A imprensa especializada acompanhou. Ecologistas de ONGs permaneceram longe dessas discussões a maior parte do tempo. Quem acompanhou os fatos e andou pelo interior, como repórter, enfiando o pé no solo recém arado, para conversar com os lavradores, como fez muitas vezes o colunista, sabe disso.

Apesar do longo aprendizado, problemas importantes permaneceram, mas a discussão pública sobre o projeto do novo Código Florestal foi tremendamente empobrecida pelo enfoque ruralistas versus ambientalistas.

Os meios de comunicação contribuíram para esse empobrecimento.

[Rolf Kuntz é jornalista]

A nova Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) apresenta uma série de vantagens como maior credibilidade, transparência, agilidade na coleta de dados sobre o trânsito de bovinos e a integração de vários sistemas de controle, inclusive sanitário. A PGA reunirá informações eletrônicas sobre o cadastro e o trânsito de bovinos em todo o território brasileiro, entre outras informações dessa cadeia produtiva.

“A nova PGA oferecerá as condições necessárias para que o Brasil consolide sua posição de destaque como produtor e exportador de carne bovina”, afirmou a senadora Kátia Abreu. Nosso país exportou 1,4 milhão de toneladas de carne bovina, alcançando o lugar de maior exportador do produto em 2011.

Segundo o ministro Mendes Ribeiro, a partir de 1º de julho deste ano, todas as Guias de Trânsito Animal (GTAs) precisarão ser eletrônicas, emitidas a partir do sistema que será disponibilizado a partir de agora. Os Estados que já fazem esse controle de forma eletrônica terão que migrar as informações para o sistema, que será fornecido pelo Governo federal. As Guias de Trânsito Animal (GTAs) emitidas pelos Estados deixarão de ser preenchidas de forma manual e serão feitas por vias eletrônicas.

As informações sobre o rebanho brasileiro serão centralizadas pelo MAPA, de maneira a garantir agilidade no processo de elaboração de políticas de apoio ao setor.

Presente no evento, o deputado federal Eduardo Sciarra declarou que “essa é uma ferramenta que irá melhorar a qualidade e o acesso às informações da produção brasileira para todos os agropecuaristas. A implantação da Plataforma vai fortalecer o processo de gestão operacional e estratégico do setor agropecuário, transformando-o em um sistema mais transparente e menos burocrático”.

O aumento da carga tributária previsto nas medidas provisórias 552 e 556 elevará os custos de produção do setor, provocando o inevitável aumento do preço do pãozinho e das massas para os consumidores brasileiros.

O encontro contou com a presença do relator da MP 556, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) e dos deputados Sandro Mabel (PMDB-GO), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Valdir Colatto (PMDB-SC) e Eduardo Sciarra (PSD-PR) que reforçaram o alerta da Abitrigo.

De forma conjunta, os parlamentares manifestaram a intenção de reverter o prejuízo e levar o pleito ao ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. Os participantes do encontro também demonstraram decepção pela ausência de propostas de estímulo ao setor do agronegócio, esquecido no conjunto de medidas anunciado na terça-feira (3), no Palácio do Planalto.

Segue Oficío à integra:

Senhor Ministro,

Agrava-se rapidamente a situação dos brasileiros e seus descendentes proprietários legais de terras e residentes no Paraguai. Conforme informações recebidas da área de conflito, as invasões das terras e confrontos com grupos de sem-terra paraguaios já estão ocorrendo, colocando em risco as vidas e propriedades de nossos compatriotas.

Estabelecidos legalmente nas terras paraguaias, os produtores brasileiros possuem documentação, criaram laços familiares locais, trabalham e investem na produção agrícola do país há décadas, contribuindo de maneira significativa para sua construção.

A atuação do governo paraguaio tem sido no mínimo ambígua. Formalmente alega que defende a propriedade e permanência dos brasileiros, mas, por outro lado, alguns setores governamentais fecham os olhos diante das agressões e não tomam providências para assegurar os legítimos direitos desses cidadãos brasileiros.

Infelizmente, a ação de nosso governo também não tem sido suficiente – como provam os fatos atuais – para assegurar a paz e a tranquilidade de nossos compatriotas. Não temos conhecimento e nem foi noticiado que o governo brasileiro tenha, durante as negociações da revisão do Tratado de Itaipu, condicionado a sua assinatura e o consequente pagamento dos valores adicionais a uma solução definitiva da gravíssima situação dos brasileiros. Queremos supor, considerando a histórica tradição desse Ministério em defesa dos reais interesses brasileiros, que existam negociações e acordos no sentido de exigir do Paraguai, como contrapartida, a proteção eficaz dos direitos de nossos concidadãos.

A gravidade da situação, em vista da eclosão de invasões e conflitos armados com graves e irreversíveis consequências para os brasileiros no Paraguai nos leva a apelar à Vossa Excelência que imprima um caráter de urgência às iniciativas diplomáticas junto ao Paraguai. É hora de exigir cumprimento dos acordos e mostrar ao governo paraguaio que atitudes dúbias e lenientes com os invasores podem gerar consequências econômicas e políticas graves para o Paraguai.
Na expectativa de providências imediatas do governo brasileiro, colho a oportunidade para renovar a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.

Atenciosamente,
DEPUTADO EDUARDO SCIARRA
PSD – PARANÁ

Ao longo desta semana aumentou a tensão do conflito entre agricultores brasileiros e grupo de sem-terras do Paraguai. Conhecidos por seu discurso e metodologia violenta, esses paraguaios estão acampados em áreas cujos donos legais são produtores brasileiros e seus descendentes. Eles ameaçam invadir e tomar as fazendas.

Estabelecidos legalmente nas terras, os agricultores vindos do Brasil e seus descendentes nascidos no Paraguai, possuem documentação, criaram laços familiares locais, trabalham e investem na produção agrícola do Paraguai há décadas, tendo contribuído para a construção do país. “A situação atingiu níveis insuportáveis de violência e injustiça contra esses brasileiros”, afirma o deputado paranaense Eduardo Sciarra, que desde as negociações de revisão do tratado de Itaipu defendia que o governo brasileiro cobrasse como contrapartida do acordo uma postura do Presidente Lugo que garantisse os direitos de nossos compatriotas.

Na época, tal revisão elevou, sem nenhum beneficio ao Brasil, o valor pago ao Paraguai de US$ 120 mi para US$ 360 mi ao ano por sua energia excedente, totalizando um repasse desnecessário de US$ 5,5 bi. Radicalmente contra essa alteração do tratado de Itaipu, o deputado Sciarra afirma que o governo poderia ter exigido uma solução definitiva para a situação desses brasileiros, além de ter negociado com o Paraguai uma parceria para o combate ao contrabando de armas e drogas.

“Sei que o Paraguai não é terra sem lei, por isso espero que seu governo seja ativo e não permita a infração ao direito universal da propriedade privada. Ao mesmo tempo, nosso governo não pode continuar agindo com descaso a esses brasileiros, já passa do tempo de exigir do Paraguai respeito e proteção à esses produtores”, ponderou Sciarra.

Dentro da sua esfera de competência, a Câmara dos Deputados deve tomar iniciativas em defesa dos brasileiros: fazer gestões junto ao Ministério das Relações Exteriores e ao Parlasul, convocar o Ministro das Relações Exteriores à Câmara para prestar esclarecimento ou mesmo instituir Comissão Externa, sempre no sentido de cobrar do governo brasileiro ação serena porém incisiva ao tratar da resolução desse assunto com o Paraguai.

“Parte dessas novas demarcações será feita em áreas urbanas e de produção rural, o que certamente resultará em questionamentos na Justiça”, explicou o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD). Os membros da Frente já haviam se reunido com os ministros Cezar Peluso, Ayres Britto e José Antônio Toffoli, com a mesma finalidade. De acordo com os estudos apresentados pela FPA, os índios representam hoje 0,43 por cento da nossa população ocupando, em contrapartida, 12,7% das terras brasileiras.

Os parlamentares argumentam que os processos de demarcação na FUNAI avançam levando em consideração relatórios de antropólogos que apenas entrevistam a população indígena, ignorando os demais moradores do entorno das áreas. “As minorias têm necessidade de proteção, porém, uma limitação territorial não pode ser fruto de uma necessidade unilateral, mas sim de critérios razoáveis e coletivos”, ponderou o deputado Sciarra. “O processo de demarcação deve considerar aspectos econômicos, sociais, políticos, de desenvolvimento regional e ambiental”.

A informação foi dada nesta terça-feira (18) pelo deputado federal Eduardo Sciarra (PSD) que recebeu comunicado oficial da Copel sobre a operação de reclassificação em bloco, ocorrida no último dia 7. “A Resolução prejudicava milhares de pequenos agricultores em todo o país que viram subir contas de energia de uma hora para outra”, afirmou Sciarra, que liderou uma mobilização contra a decisão da Aneel de cortar os subsídios para não produtores de alimentos.

Em abril deste ano, o deputado Sciarra protocolou na Aneel um ofício pedindo a revisão da Resolução alegando que a agência não tem competência legal para julgar e discriminar quais as atividades rurais deviam ou não ser beneficiadas com subsídios no fornecimento de energia elétrica. A medida atingia os silvicultores e os produtores de tabaco, algodão, erva mate, bicho-da-seda, flores e outras culturas. Após consulta ao Ministério da Agricultura e ao Ministério das Minas e Energia, a Aneel voltou atrás no corte promovido. “A conta de luz desses produtores aumentou cerca de 60%, desestimulando a produção rural de não alimentos”, lembrou Sciarra.

O presidente do Sindicato Rural de Irati e representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) para Assuntos do Tabaco, Mesaque Kekot Veres, disse que o restabelecimento do subsídio da energia é resultado da mobilização da classe produtora e lideranças políticas. “Foi importante o trabalho integrado das  várias entidades, como Sindicatos Rurais, FAEP e Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná, juntamente com as principais forças políticas do estado, como o deputado Sciarra”, afirmou. “Agora teremos tranqüilidade para continuar produzindo”.

Em abril deste ano, o deputado federal Eduardo Sciarra protocolou na ANEEL um ofício pedindo a revisão da Resolução alegando que a agência não tem competência legal para julgar e discriminar quais as atividades rurais devem ou não ser beneficiadas com subsídios no fornecimento de energia elétrica. A medida atingia os silvicultores e os produtores de tabaco, algodão, erva mate, bicho-da-seda, flores e outras culturas.

Eduardo Sciarra articulou e participou de várias reuniões sobre o assunto nos Ministérios da Agricultura e de Minas e Energia “A conta de luz desses produtores aumentou cerca de 60% desde que a ANEEL colocou em prática essa Resolução, em dezembro do ano passado”, lembrou. “A nova Resolução vai reenquadrar o agricultor da forma correta”, ressaltou Sciarra.

O presidente do Sindicato Rural de Irati e representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) para Assuntos do Tabaco, Mesaque Kekot Veres, disse que o restabelecimento do subsídio da energia é resultado da mobilização da classe produtora e lideranças políticas. “Foi importante o trabalho integrado das  várias entidades, como Sindicatos Rurais, FAEP e Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná, juntamente com as principais forças políticas do estado”, afirmou. “Agora teremos tranqüilidade para continuar produzindo.”