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	<title>Sciarra &#187; DEMOCRACIA</title>
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	<description>Blog do Deputado Eduardo Sciarra</description>
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		<title>Sciarra pede fim do voto secreto no Congresso</title>
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		<pubDate>Mon, 12 Sep 2011 20:52:23 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor1</dc:creator>
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		<description><![CDATA[O deputado federal Eduardo  Sciarra encaminha nesta terça-feira (13) à mesa-diretora da Câmara dos Deputados requerimento solicitando a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição 349/2001, de autoria do ex-deputado paulista Luiz Antonio Fleury Filho, que extingue o voto secreto no Congresso Nacional. A PEC foi aprovada em primeiro turno [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado federal Eduardo  Sciarra encaminha nesta terça-feira (13) à mesa-diretora da Câmara dos Deputados requerimento solicitando a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição 349/2001, de autoria do ex-deputado paulista Luiz Antonio Fleury Filho, que extingue o voto secreto no Congresso Nacional. A PEC foi aprovada em primeiro turno em 2006, faltando, porém, ser votada em segundo turno.</p>
<p>“A sua promulgação representará um aperfeiçoamento substancial na transparência da representação popular, de tal sorte que o povo terá um direito democrático assegurado pela Constituição: o de saber como vota o seu representante”, justifica Sciarra no requerimento. Para o deputado, somente com a medida será possível o eleitor “acompanhar de fato” as votações na Câmara dos Deputados e no Senado.</p>
<p>Na opinião do deputado  Sciarra, será possível também evitar julgamentos políticos em votações polêmicas, como ocorreu na votação da cassação da deputada Jaqueline Roriz. “Eu votei pela cassação mas não tenho como provar isso porque o voto foi secreto”, disse. “E, no final das contas, todos os parlamentares, mesmo os que foram contra a absolvição, são julgados da mesma forma pela sociedade”, concluiu.</p>
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		<title>O PSD chega ao Paraná</title>
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		<pubDate>Fri, 15 Apr 2011 13:31:46 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Por Eduardo Sciarra*
Desde o advento da Nova República com Tancredo Neves, a representação política permaneceu na sua essência inalterada, mesmo com as fusões partidárias e o surgimento de novas legendas. No entanto, desde aquela época, o nosso País vem sofrendo profunda transformação em todos os campos. Com o trabalho de todos, o Brasil mudou para [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Por Eduardo Sciarra*</p>
<p>Desde o advento da Nova República com Tancredo Neves, a representação política permaneceu na sua essência inalterada, mesmo com as fusões partidárias e o surgimento de novas legendas. No entanto, desde aquela época, o nosso País vem sofrendo profunda transformação em todos os campos. Com o trabalho de todos, o Brasil mudou para melhor. Milhares de pessoas ultrapassaram a linha da pobreza, outras centenas de milhares passaram a consumir bens e produtos que antes nem sonhavam. O empresariado, rural e urbano, cresceu apesar da carga tributária e da burocracia. A situação atual dos partidos políticos, entretanto, não reflete as mudanças que ocorreram no País.</p>
<p>A criação do Partido Social Democrático (PSD), proposta pelo prefeito Gilberto Kassab e apoiado por várias lideranças em todo o País, representa uma mudança significativa neste cenário. Nos últimos dias, o perfil do novo partido ficou claramente delineado: não é um partido da base de apoio governamental, mas também não se posicionará, a priori, contra quaisquer iniciativas do governo, uma vez que os seus afiliados terão a liberdade de expressar a sua consciência em plenitude, desde que não afrontem o Programa partidário. É um partido a favor do Brasil, concebido como um País onde deve prevalecer a justiça social, onde a igualdade de oportunidades a todos os brasileiros seja assegurada, especialmente através da educação universal e de qualidade, onde a livre iniciativa seja defendida e onde impera o estado de direito e a liberdade de expressão. O PSD não é um partido deste ou daquele político, mas pertence aos brasileiros que acreditam que é possível através da política promover o avanço democrático e o desenvolvimento integral da nossa nação. Ele abre espaços para os jovens que trazem novas ideias e novas formas de fazer política, mais transparente e intransigente contra os desvios éticos.</p>
<p>Todas estas razões, somadas à perspectiva de inovar e oxigenar a política com ideias e ações mais condizentes com o Brasil atual, me estimularam a aderir à nova legenda. Ao povo paranaense que represento na Câmara dos Deputados e especialmente aos meus milhares de eleitores quero assegurar que mantenho a fidelidade àquelas ideias e causas que sempre defendi, tais como, o estado democrático, o direito de propriedade, a livre iniciativa, o estímulo ao empreendedorismo, a agropecuária, assim como maior eficiência gerencial do Estado, cujo tamanho deve ser adequado à prestação de um serviço público eficaz. Mantenho coerentemente a mesma linha de atuação, onde o eleitor paranaense me colocou, ou seja, na oposição ao governo do PT, mas não contrário àquelas iniciativas que comprovadamente beneficiam o povo brasileiro. </p>
<p>O novo partido me dará ainda melhores condições de trabalhar mais em prol das causas e necessidades do nosso Estado e de permanecer lutando por um futuro de prosperidade para o Brasil, que tenho certeza o PSD ajudará a construir. </p>
<p>*Eduardo Sciarra é deputado federal e coordena a criação do PSD no Paraná </p>
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		<title>Nasce o PSD, o partido a favor do Brasil</title>
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		<pubDate>Thu, 14 Apr 2011 12:34:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor2</dc:creator>
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		<description><![CDATA[&#8220;O PSD nasce com identidade própria, ideias claras, tendo um denominador comum: todos os seus integrantes defendem as liberdades individuais, a liberdade de imprensa, a economia de mercado&#8221;. Com essas palavras o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundou simbolicamente o Partido Social Democrático (PSD) nesta quarta-feira (13) em Brasília. Até a tarde desta quarta-feira, [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>&#8220;O PSD nasce com identidade própria, ideias claras, tendo um denominador comum: todos os seus integrantes defendem as liberdades individuais, a liberdade de imprensa, a economia de mercado&#8221;. Com essas palavras o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, fundou simbolicamente o Partido Social Democrático (PSD) nesta quarta-feira (13) em Brasília. Até a tarde desta quarta-feira, 32 deputados federais, dois senadores, cinco vice-governadores, um governador, além do próprio Kassab, assinaram a ata como fundadores do PSD.</p>
<p>O deputado Eduardo Sciarra, que vai presidir a legenda no Paraná, afirmou que o PSD é um partido plural e que vai buscar dentro dessa pluralidade detectar os maiores problemas do país e propor soluções.  Quanto ao posicionamento dentro do novo partido, Sciarra afirmou: “Vou continuar na Oposição, sem radicalismo, votando a favor dos bons projetos para o país”, afirmou Sciarra. </p>
<p>De acordo com a senadora Kátia Abreu, a bandeira do PSD será a da livre iniciativa, liberdade de imprensa, empreendedorismo, educação universal e de qualidade. “Queremos combater a pobreza gerando riqueza”, afirmou a senadora. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) também esteve presente no evento. “Vamos tratar o PSD com toda atenção e respeito, ajudando a consolidá-lo como um dos maiores partidos do país”, afirmou Maia. </p>
<p>A partir de agora, os líderes da nova legenda terão de conseguir 500 mil assinaturas de eleitores que apóiam o novo partido para obter o registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Kassab afirmou que em julho pretende eleger a primeira Comissão Executiva Nacional do partido. </p>
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		<title>Sciarra assume coordenação do PSD no Paraná</title>
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		<pubDate>Mon, 11 Apr 2011 18:03:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor1</dc:creator>
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		<category><![CDATA[DEMOCRACIA]]></category>

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		<description><![CDATA[O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, participou na última sexta-feira (08), no Hotel Lancaster, em Curitiba, do lançamento político do Partido Social Democrático (PSD) no Paraná com a presença de cerca de 150 lideranças de diversas legendas. “O papel do PSD será o de contribuir para o desenvolvimento do país e terá um perfil [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, participou na última sexta-feira (08), no Hotel Lancaster, em Curitiba, do lançamento político do Partido Social Democrático (PSD) no Paraná com a presença de cerca de 150 lideranças de diversas legendas. “O papel do PSD será o de contribuir para o desenvolvimento do país e terá um perfil independente, dando aos filiados a liberdade de expressão e manifestação”, afirmou. O deputado Eduardo Sciarra será o coordenador da criação do partido no estado, junto com o ex-deputado federal Alcenir Guerra, ambos egressos do DEM. </p>
<p> “Saio do DEM sem nenhum problema ou atrito”, afirmou. Sciarra somente tomou a decisão depois de confirmar que não haverá fusão do PSD com outro partido, nem adesão à base aliada do governo federal. “Estou na oposição ao governo e vou continuar assim mas, como sempre, apoiando o que for a favor do Brasil”, explicou. Segundo Kassab, porém, aqueles que fazem parte da base aliada do governo federal poderão manter a sua postura desde que não conflitem com as defesas programáticas do novo partido.</p>
<p>De acordo com Kassab, nesta quarta-feira (13) ocorrerá ato de fundação do PSD em Brasília, com presença das lideranças de todo o país. “A partir dessa data, é que o PSD existirá juridicamente”, disse. O programa e o estatuto partidários serão criados ao longo das próximas semanas mas, segundo ele, terão como eixos a livre iniciativa, o direito de propriedade, a liberdade de expressão e “uma intransigente defesa da democracia”.</p>
<p>“Estou muito animado com as condições e manifestações que estão surgindo para a criação do PSD no Paraná”, disse Eduardo Sciarra. O parlamentar deixou claro que não pretende tomar decisões sozinho ou de cúpula. “O processo não se dará de cima para baixo”, afirmou. “O PSD não terá dono e vamos construir a legenda aos poucos, conquistando nosso espaço no cenário nacional”. O trabalho, segundo ele, começa com a coleta de 500 mil assinaturas de eleitores exigida pela legislação para criação de um partido. “Esperamos reunir essas assinaturas em todo o país em até 90 dias”, informou.</p>
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		<title>Sciarra é vice-presidente de Assuntos Econômicos do Democratas</title>
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		<pubDate>Tue, 15 Mar 2011 21:56:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor2</dc:creator>
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		<category><![CDATA[DEM]]></category>
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		<description><![CDATA[Em Convenção Nacional, o Democratas formalizou nesta terça-feira (15) a nova Executiva Nacional do partido, na qual o senador José Agripino assumiu a presidência nacional da legenda. O deputado paranaense Eduardo Sciarra assumiu a vice-presidência de Assuntos Econômicos do partido.
“A convenção foi pacificadora, o partido saiu unido e revigorado para a retomada do crescimento a [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Em Convenção Nacional, o Democratas formalizou nesta terça-feira (15) a nova Executiva Nacional do partido, na qual o senador José Agripino assumiu a presidência nacional da legenda. O deputado paranaense Eduardo Sciarra assumiu a vice-presidência de Assuntos Econômicos do partido.</p>
<p>“A convenção foi pacificadora, o partido saiu unido e revigorado para a retomada do crescimento a nível nacional. Na convenção, ficaram definidas as convenções municipais e estaduais que vão acontecer em julho e agosto respectivamente, e em setembro, a eleição do diretório nacional”, afirmou Sciarra. O presidente do Democratas de Cascavel, Jorge Lange, também compareceu à Convenção.</p>
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		<title>Regulação da mídia é uma &#8216;prioridade&#8217;, diz líder do PT</title>
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		<pubDate>Wed, 09 Feb 2011 13:14:01 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor2</dc:creator>
				<category><![CDATA[Deu no Jornal]]></category>
		<category><![CDATA[DEMOCRACIA]]></category>

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		<description><![CDATA[Comentário do deputado Sciarra:

&#8220;O petismo tem a idéia fixa de censurar a imprensa. Mudam as táticas, mudam os nomes, mas o objetivo continua o mesmo. É bom lembrar que a liberdade de imprensa é a essência do estado democrático de direito. Todo partido que se julga democrático devia defender e  não atacar este princípio.&#8221;

Deu [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>Comentário do deputado Sciarra:<br />
</em><br />
<strong>&#8220;O petismo tem a idéia fixa de censurar a imprensa. Mudam as táticas, mudam os nomes, mas o objetivo continua o mesmo. É bom lembrar que a liberdade de imprensa é a essência do estado democrático de direito. Todo partido que se julga democrático devia defender e  não atacar este princípio.&#8221;<br />
</strong><em><br />
<em>Deu na Folha de S. Paulo (09/02/11)<br />
</em><br />
Teixeira afirma que marco tem de ser aprovado apesar da &#8220;chiadeira&#8221;</p>
<p>Esse tema não consta da lista de prioridades da presidente, segundo a mensagem entregue por Dilma ao Congresso</p>
<p>O líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Teixeira (SP), afirma que o marco regulatório para a mídia é uma prioridade do partido.</p>
<p>O tema não consta da lista de prioridades da presidente Dilma Rousseff para 2011, na mensagem entregue ao Congresso na semana passada.</p>
<p>No artigo &#8220;O Congresso e os desafios para 2011&#8243;, no site do PT, Teixeira diz que o projeto -ainda não enviado à Câmara- tem de ser aprovado apesar da &#8220;chiadeira&#8221;.</p>
<p>&#8220;A regulamentação do capítulo da Constituição Federal referente à comunicação é tarefa estratégica. Há uma chiadeira dos proprietários dos conglomerados de comunicação, mas a matéria não pode ser mais adiada.&#8221;</p>
<p>Para ele, a definição de um marco regulatório &#8220;que garanta mais liberdade de expressão, democratize e impeça a monopolização do setor&#8221; é um dos pontos centrais da &#8220;agenda do Congresso&#8221;.</p>
<p>O artigo do líder do PT foi publicado na sexta, dois dias depois de Dilma levar pessoalmente a mensagem do Executivo ao presidente do Senado, José Sarney. Não há referência ao projeto no discurso de Dilma nem na mensagem entregue ao senador.</p>
<p>Durante o governo Lula, um grupo de trabalho coordenado pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) fez um esboço de uma Lei Geral de Comunicação Social e a deixou como sugestão ao novo governo.</p>
<p>O esboço prevê a criação de uma Agência Nacional de Comunicação com o papel de regular o conteúdo de rádio e TV. O governo diz que isso não representa censura.</p>
<p>Na primeira semana do governo Dilma, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) adotou discurso mais cauteloso e disse que, antes de ser enviado, o projeto deverá passar por consulta pública. </p>
]]></content:encoded>
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		<item>
		<title>ENTREVISTA FHC- &#8221;País retrocedeu na agenda dos direitos humanos&#8221;</title>
		<link>http://eduardosciarra.com.br/entrevista-fhc-pais-retrocedeu-na-agenda-dos-direitos-humanos/</link>
		<comments>http://eduardosciarra.com.br/entrevista-fhc-pais-retrocedeu-na-agenda-dos-direitos-humanos/#comments</comments>
		<pubDate>Mon, 24 Jan 2011 17:12:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor2</dc:creator>
				<category><![CDATA[Deu no Jornal]]></category>
		<category><![CDATA[DEMOCRACIA]]></category>

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		<description><![CDATA[Comentário do deputado Sciarra:

&#8220;O profissionalismo e a histórica experiência do Itamaraty foram substituidos por uma política externa, fundamentada em ideologias ultrapassadas, talvez, com o intuito de &#8220;justificar&#8221; posições do PT que se baseiam até hoje em ideologias que já deviam estar sepultadas com o muro de Berlim. Além disso prevaleceu o objetivo de fortalecer o [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>Comentário do deputado Sciarra:<br />
</em><br />
<strong>&#8220;O profissionalismo e a histórica experiência do Itamaraty foram substituidos por uma política externa, fundamentada em ideologias ultrapassadas, talvez, com o intuito de &#8220;justificar&#8221; posições do PT que se baseiam até hoje em ideologias que já deviam estar sepultadas com o muro de Berlim. Além disso prevaleceu o objetivo de fortalecer o mito de Lula, o líder carismático dos pobres. O Brasil já está pagando um alto preço por estas &#8220;aventuras&#8221;.&#8221;<br />
</strong><em><br />
<em>Deu no O Estado de S. Paulo (24/01/11)<br />
</em></p>
<p>Fernando Henrique Cardoso, Ex-presidente da República</p>
<p>A política externa brasileira é &#8220;improvisada&#8221; e está guiada mais pela promoção do &#8220;prestígio de alguns do que dos interesses nacionais do País&#8221;. A afirmação é do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, em entrevista ao Estado, acusou a política externa do governo Lula de ter distanciado o Brasil de uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. Agora, cobra da presidente Dilma Rousseff que seja &#8220;consequente&#8221; com as declarações de que vai pôr os direitos humanos no centro de sua agenda. Para Fernando Henrique, o Brasil foi &#8220;ingênuo&#8221; ao lidar com o Irã.</p>
<p>A presidente Dilma afirmou que Brasil errou com voto sobre o Irã na ONU que tratava de lapidação, em que o governo Lula se absteve. É sinal de mudança?</p>
<p>Gostei da declaração da Dilma de que ela não aceita a lapidação. Ela falou algo que era verdadeiro. São direitos universais. Não pode haver concessão. O problema é que agora vamos ver se o governo vai ser mesmo consequente com isso e com essa postura.</p>
<p>O que é ter politica externa consequente com direitos humanos?</p>
<p>Apesar de ter uma posição econômica e até política de aproximação com um país, ser consequente com direitos humanos é dizer: &#8220;com isso aí eu não concordo&#8221;. Não implica romper com ninguém nem fazer uma politica de bloqueio. É acreditar que direitos humanos são valores universais.</p>
<p>O Brasil foi consequente com a agenda de direitos humanos durante os últimos oito anos?</p>
<p>O Brasil retrocedeu na agenda dos direitos humanos, assim como havia retrocedido na questão do meio ambiente e de não aceitar metas de limitação de emissões. Agora, na parte ambiental, o governo recuperou uma posição mais positiva. Mas na questão dos direitos humanos retrocedeu e até agora não vi nada novo ainda.</p>
<p>Parte da agenda de direitos humanos com o Irã está intimamente ligada à questão nuclear. Como equilibrar esses dois pilares da agenda?</p>
<p>A questão nuclear é complicada. O Brasil sempre teve uma posição favorável à pesquisa. Não pode nem cogitar fazer bomba atômica. Mas estamos entrando em um momento delicado no cenário internacional. Há um aumento de usinas nucleares no mundo. Ninguém discute isso e não está resolvido. Precisamos passar para um debate mais amplo. Enquanto o Irã defender a autonomia da pesquisa, temos de estar de acordo. Pois queremos a mesma coisa. Mas se se trata de fazer uma bomba, temos de estar contra. É um crime contra a humanidade. No caso do Irã, o governo do Brasil alega que teve sinal de Obama para mediar um acordo nuclear. Os americanos dizem que não. O que não dá para entender de nenhuma forma é Lula levantar a mão de Ahmadinejad. Isso foi glorificar a pessoa que nega o Holocausto. Como não há o Holocausto?</p>
<p>Hillary Clinton disse que Brasil foi ingênuo com o Irã. O sr. concorda?</p>
<p>Acredito que fomos muito ingênuos. No mínimo achando que estávamos fazendo um papel bom e positivo. Mas o que vemos é que o resultado foi negativo. Pelo menos para o Brasil. O que vimos foi uma redução das chances do Brasil de participar de tais negociações depois do que ocorreu. Foi um passo audacioso. Mas não temos alavancagem para jogar aquele jogo. O Brasil precisa fazer um pouco mais do que a China faz. A China só se move em termos de interesse nacional restrito. Quando seu interesse está em jogo e ela tem meios de fazer valer sua palavra, então entra em campo. Nós opinamos um pouco demais. É mais uma questão da promoção do prestigio de alguns que do interesse nacional. Buscam o prestígio da diplomacia, do presidente, da ideia de um Brasil potência. No Oriente Médio, temos de falar de direitos humanos. Essa é a nossa linguagem. Não a linguagem de que eu tenho o poder de mudar as regras do jogo lá. É muito complicado mexer com essa região. Mexe com interesses imensos, com a cultura. Para o Brasil jogar, teria de estar mais preparado. Foi arriscado e mostrou improvisação. Foi um gol contra.</p>
<p>E quais podem ser as consequências para o governo Dilma?</p>
<p>O pior é que tudo isso distanciou o Brasil do objetivo declarado da diplomacia brasileira, que era ter um lugar no Conselho de Segurança. Atrapalhou um dos objetivos da diplomacia brasileira e vai levar muito tempo para recuperar a posição em que estávamos antes. Veja a Índia, que recebeu um aval dos Estados Unidos para ter um lugar no Conselho de Segurança. </p>
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		<item>
		<title>Acesso perigoso</title>
		<link>http://eduardosciarra.com.br/acesso-perigoso/</link>
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		<pubDate>Thu, 20 Jan 2011 13:03:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor2</dc:creator>
				<category><![CDATA[Deu no Jornal]]></category>
		<category><![CDATA[DEMOCRACIA]]></category>

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		<description><![CDATA[Comentário do deputado Sciarra:

&#8220;Os exemplos recentes de desrespeito aos sigilos do cidadão por motivação política são vários: o caseiro Francenildo na CEF, a violação do sigilo fiscal dos familiares do candidato da Oposição na Receita Federal,  comprovam que a intenção é mesmo política: o governo quer ter controle total sobre sigilo telefônico cidadão.&#8221;

Deu na [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>Comentário do deputado Sciarra:<br />
</em><br />
<strong>&#8220;Os exemplos recentes de desrespeito aos sigilos do cidadão por motivação política são vários: o caseiro Francenildo na CEF, a violação do sigilo fiscal dos familiares do candidato da Oposição na Receita Federal,  comprovam que a intenção é mesmo política: o governo quer ter controle total sobre sigilo telefônico cidadão.&#8221;<br />
</strong><em><br />
Deu na Folha de S. Paulo (20/01/11)</p>
<p>Plano da Anatel para obter dados de ligações telefônicas diretamente na base das operadoras constitui nova ameaça ao sigilo dos cidadãos </p>
<p>Desde fevereiro de 2008, a Agência Nacional de Telecomunicações tem o poder de solicitar às operadoras de telefonia informações sobre números de origem e destino, data, horário e duração de chamadas. Como esta Folha revelou ontem, a Anatel agora se prepara para dispensar essa intermediação e consultar diretamente a base de dados das companhias.<br />
Já foram compradas, a um custo de R$ 970 mil, três máquinas para possibilitar a implementação da nova medida, que ainda depende de aprovação do conselho diretor da agência reguladora.<br />
O gerente-geral de fiscalização da Anatel afirma que a abertura dos dados será solicitada ao cliente no momento em que ele ligar para fazer a reclamação. Mas como assegurar que isso será de fato a regra, e não a exceção?<br />
Em um país onde balcões de compra e venda de sigilos de todas as áreas -bancário, fiscal, telefônico- são tão banais quanto uma ligação perdida, essa nova brecha deve ser recebida com cautela.<br />
O inciso XII do artigo 5º da Constituição estabelece que &#8220;é inviolável o sigilo (&#8230;) das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial&#8221;. A Anatel argumenta que não acessa o conteúdo de ligações, e portanto não existe violação -tese que divide os especialistas.<br />
Parece razoável considerar que mesmo informações sobre os contatos telefônicos de um cidadão já constituem um grau indesejável de intromissão. As fontes sigilosas de jornalistas, por exemplo, fundamentais para reportagens investigativas, ficariam expostas -para citar apenas um caso.<br />
Defensores do novo plano argumentam que as próprias operadoras já têm acesso a esses dados e, uma vez que é função da Anatel fiscalizá-las, é natural que disponha das mesmas informações.<br />
O problema é que ao abolir um dos filtros -a solicitação formal às operadoras- em uma questão já controversa, a futura medida da Anatel expande a possibilidade de malfeitos. Não há nenhuma garantia a impedir que um técnico da agência, em qualquer lugar do país, chegue ilegalmente aos dados de uma pessoa por motivação política ou financeira.<br />
O queijo suíço da Receita Federal serve de alerta para o risco de expandir o acesso a informações pessoais. Mesmo em um sistema que deveria ser confiável, com senhas e registros, os vazamentos são uma constante, como demonstrou o caso da violação dos sigilos de tucanos na campanha.<br />
A Anatel deve ter à sua disposição todas as ferramentas adequadas para a fiscalização do serviço de telefonia no Brasil, ainda falho e caro se comparado a países emergentes e desenvolvidos. Mas isso não pode ocorrer à custa do direito dos cidadãos de preservar sua privacidade, já tão vulnerável a abusos em outras esferas do poder público brasileiro.</p>
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		<title>Advogados atacam medida da agência</title>
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		<pubDate>Wed, 19 Jan 2011 13:01:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor2</dc:creator>
				<category><![CDATA[Deu no Jornal]]></category>
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		<description><![CDATA[Comentário do deputado Sciarra:

&#8220;A cada dia o petismo dá um pequeno passo rumo ao controle seja da imprensa, seja dos indivíduos. O interessante é que estes atentados à democracia são perpetrados com nomes pomposos e plenamente justificados: direitos humanos, flexibilização. As agências foram criadas para &#8220;monitorar&#8221; do ponto de vista concorrencial e da qualidade do [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>Comentário do deputado Sciarra:<br />
</em><br />
<em><strong>&#8220;A cada dia o petismo dá um pequeno passo rumo ao controle seja da imprensa, seja dos indivíduos. O interessante é que estes atentados à democracia são perpetrados com nomes pomposos e plenamente justificados: direitos humanos, flexibilização. As agências foram criadas para &#8220;monitorar&#8221; do ponto de vista concorrencial e da qualidade do atendimento e não para &#8220;monitorar&#8221; o cidadão!!&#8221;<br />
</em></strong><br />
<em>Deu na Folha de S. Paulo (19/01/11)<br />
</em><br />
Advogados atacam medida da agência</p>
<p>Especialistas consultados pela Folha afirmam que o plano da Anatel de monitoramento de dados telefônicos fere as garantias individuais.<br />
&#8220;Essa medida reflete uma patologia regulatória&#8221;, diz o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto.<br />
&#8220;O que ocorre hoje, não só na Anatel, mas em outros setores da administração pública, é tentativa de flexibilização do sigilo do cidadão.&#8221;<br />
Para ele, se a agência desconfia de que algo não está sendo cumprido pelas empresas reguladas, teria de entrar com pedido na Justiça para ter acesso a esses dados sigilosos.<br />
&#8220;Tirando os juízes, só uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] tem o poder de quebrar sigilo telefônico e bancário&#8221;, afirma o advogado Pedro Dutra, que tem operadoras como clientes.<br />
Para a advogada Elinor Cotait, que também defende operadoras, a medida adultera o princípio do sigilo.<br />
&#8220;O sigilo é uma garantia constitucional para que o indivíduo possa se defender do Estado&#8221;, diz Cotait. &#8220;Essa nova lógica [de que o Estado vá defender o indivíduo] desequilibra essa relação.&#8221;<br />
A tentativa de &#8220;flexibilização&#8221; do sigilo, para que possa ser &#8220;compartilhado&#8221; por órgãos da administração pública, levou as operadoras a serem multadas pela Anatel.<br />
Isso porque, no início, elas se negaram a quebrar o sigilo telefônico. Para cumprir a determinação da agência, uma das operadoras teria enviado o relatório omitindo os números de origem e de chegada. Mesmo assim, acabou sendo multada, segundo confirmou a Anatel.<br />
(JW)</p>
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		<title>Franklin agora fala em debate de até dois anos sobre regulação da mídia</title>
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		<pubDate>Fri, 17 Dec 2010 13:55:50 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor2</dc:creator>
				<category><![CDATA[Deu no Jornal]]></category>
		<category><![CDATA[DEMOCRACIA]]></category>

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		<description><![CDATA[Comentário do deputado Sciarra:

&#8220;Mudou-se a tática (pode demorar até 2 anos), mas não o objetivo, que é a censura à imprensa.&#8221;

Deu no O Globo (17/12/10)

Franklin agora fala em debate de até dois anos sobre regulação da mídia

Representantes do setor defendem que internet seja incluída na discussão 
BRASÍLIA. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>Comentário do deputado Sciarra:<br />
</em><br />
<strong>&#8220;Mudou-se a tática (pode demorar até 2 anos), mas não o objetivo, que é a censura à imprensa.&#8221;<br />
</strong><em><br />
<em>Deu no O Globo (17/12/10)<br />
</em><br />
<strong>Franklin agora fala em debate de até dois anos sobre regulação da mídia<br />
</strong><br />
Representantes do setor defendem que internet seja incluída na discussão </p>
<p>BRASÍLIA. O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, afirmou ontem que o debate e a votação do marco regulatório da comunicação eletrônica devem ser feitos sem afogadilho. Para ele, o debate pode durar até dois anos. </p>
<p>Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Franklin negou que o governo tenha optado por um clima de confronto no debate, e voltou a repetir que regulação de conteúdo não é censura. </p>
<p>- Não há clima de beligerância. Essa não é uma questão para medida provisória, para urgência constitucional. Acho, inclusive, que mudanças em marco regulatório não podem ter urgência constitucional. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse outro dia: o Franklin quer empurrar goela abaixo (o marco regulatório da comunicação). Não será tão rápido como foi a aprovação do marco do petróleo (feita no governo FH), sete meses &#8211; disse Franklin, que deixará o cargo no dia 1º de janeiro. E acrescentou: &#8211; Tem que ter seu tempo, tem que pactuar com a sociedade. Teremos um ano e meio, dois anos de um debate riquíssimo. </p>
<p>Representantes do setor de comunicação defenderam o debate, desde que não haja qualquer risco à liberdade de imprensa que existe no país. Também houve gestão no sentido de manter a propriedade dos veículos de comunicação nas mãos de empresários brasileiros e críticas à carga tributária excessiva. </p>
<p>- Temos como natural e necessária a regulação do marco, mas que não percamos de vista a necessidade da total liberdade de expressão &#8211; afirmou o diretor-geral da Abert, Luís Roberto Antonik. </p>
<p>Em nome da Associação Nacional de Jornais (ANJ), o diretor Paulo Tonet Camargo defendeu que o debate inclua também a internet. Segundo ele, nada impede que o &#8220;Jornal do Brasil&#8221;, que hoje está disponível na versão digital, seja comprado por uma empresa estrangeira e comece a comercializar publicidade, sem prestar contas ou obedecer à legislação a que demais jornais estão submetidos. </p>
<p>O ministro disse que a minuta do anteprojeto sobre o tema deve ser entregue como sugestão à presidente eleita, Dilma Rousseff, até 31 de dezembro.</p>
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