Sciarra

Posts com a Tag ‘DESENVOLVIMENTO URBANO’

• Sciarra participa da Comissão Especial do Estatuto da Metrópole ...

   

  O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD) foi indicado pelo seu partido como membro titular da Comissão Especial que dará parecer ao Projeto de Lei 3460/04, que cria o Estatuto da Metrópole, de autoria do ex-deputado Walter Feldman. A comissão foi ...

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• Sciarra alerta prefeitos sobre planos municipais de mobilidade urbana ...

   

  Os prefeitos dos municípios com mais de 20 mil habitantes têm prazo de apenas três anos para elaborarem obrigatoriamente um Plano Municipal de Mobilidade Urbana, integrado ao Plano Diretor da cidade. Somente assim poderão continuar tendo acesso a ...

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• Sciarra fala sobre Estrada-Parque do Caminho do Colono ...

   

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• ANAC libera novos voos para Cascavel ...

   

  Proposta feita no ano passado pela CETTRANS de Cascavel em conjunto com a companhia aérea Passaredo, que solicitava a aprovação de acordo operacional para operação de aviões tipo ERJ145, foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Agencia Nacional ...

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• Vereador Aldemir Guerino anuncia benefícios adquiridos pelo deputado Sciarra ...

   

  Em entrevista à Radio Liberdade FM (87,9) o vereador Aldemir Guerino ressaltou, na última sexta-feira (17), alguns investimentos que foram conseguidos através do deputado Eduardo Sciarra para o Município de Santa Helena (PR). Uma das necessidades ...

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• Presidente Dilma sanciona Lei da Mobilidade Urbana ...

   

  A presidente Dilma Roussef sancionou nesta quarta-feira (04) a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que define as diretrizes para a integração entre os diferentes modos de transporte coletivo e individual, facilitando a mobilidade ...

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• Emenda de Sciarra poderá reduzir o preço da passagem de ônibus ...

   

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em Brasília, a Medida Provisória 540/2011 com as bases legais para a implementação do Plano Brasil Maior de estímulo à produção industrial no país, concedendo diversos benefícios fiscais, como ...

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• Projeto de Mobilidade Urbana é aprovado no Senado ...

   

  (DO "TRANSPORTE EXPRESSO", N° 9-MAIO/2011, BOLETIM DA FRENTE PARLAMENTAR DO TRANSPORTE PÚBLICO, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS) Nesta semana, o PLC 166/2010 que estabelece as diretrizes da Política de Nacional de Mobilidade Urbana foi aprovado por unanimidade ...

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• Emenda do deputado Sciarra à MP 510/2010 foi aprovada ...

   

  A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente essa semana em Brasília a Emenda nº 2 do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) ao art. 1º da Medida Provisória nº 510/2010, que regulamenta o cumprimento das obrigações tributárias dos Consórcios que realizam ...

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• Debate sobre ocupação irregular do solo pode voltar à pauta ...

   

  Deu na Agência Câmara (8/02/11) Governo anunciou que vai apresentar MP para evitar ocupação de áreas de risco. Na Câmara, projeto sobre o tema está pronto para votação desde 2007. Com o início da nova legislatura, os deputados poderão ...

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