Sciarra

Posts com a Tag ‘DESENVOLVIMENTO URBANO’

• Presidente Dilma sanciona Lei da Mobilidade Urbana ...

   

  A presidente Dilma Roussef sancionou nesta quarta-feira (04) a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012) que define as diretrizes para a integração entre os diferentes modos de transporte coletivo e individual, facilitando a mobilidade ...

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• Emenda de Sciarra poderá reduzir o preço da passagem de ônibus ...

   

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, em Brasília, a Medida Provisória 540/2011 com as bases legais para a implementação do Plano Brasil Maior de estímulo à produção industrial no país, concedendo diversos benefícios fiscais, como ...

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• Projeto de Mobilidade Urbana é aprovado no Senado ...

   

  (DO "TRANSPORTE EXPRESSO", N° 9-MAIO/2011, BOLETIM DA FRENTE PARLAMENTAR DO TRANSPORTE PÚBLICO, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS) Nesta semana, o PLC 166/2010 que estabelece as diretrizes da Política de Nacional de Mobilidade Urbana foi aprovado por unanimidade ...

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• Emenda do deputado Sciarra à MP 510/2010 foi aprovada ...

   

  A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente essa semana em Brasília a Emenda nº 2 do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) ao art. 1º da Medida Provisória nº 510/2010, que regulamenta o cumprimento das obrigações tributárias dos Consórcios que realizam ...

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• Debate sobre ocupação irregular do solo pode voltar à pauta ...

   

  Deu na Agência Câmara (8/02/11) Governo anunciou que vai apresentar MP para evitar ocupação de áreas de risco. Na Câmara, projeto sobre o tema está pronto para votação desde 2007. Com o início da nova legislatura, os deputados poderão ...

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• CCJ aprova política nacional para transporte público urbano ...

   

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, proposta que estabelece as diretrizes para o transporte coletivo nas cidades ...

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• Editorial – Aeroportos ineficientes ...

   

  Comentário do deputado Sciarra: "O governo sabe que a iniciativa privada pode fazer melhor gestão dos aeroportos, mas por questões ideológicas, e especialmente eleitorais não realiza as concessões. Para o PT, entre o povo e a idealogia, que se ...

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• Aprovação de Política Nacional de Resíduos Sólidos é avanço na qualidade vida ...

   

  O projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovado nesta semana no plenário do Senado Federal e vai à sanção presidencial. Após tramitar 19 anos no Congresso Nacional, a proposta determina que União, Estados ...

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• Política Nacional de Resíduos Sólidos poderá gerar um milhão de empregos, diz ...

   

  Um dos grandes problemas da população brasileira que vive em cidades de grande e médio porte é o volume de lixo gerado. Para resolver esse impasse, o Senado Federal pode votar essa semana em Brasília o projeto de lei que estabelece a Política Nacional ...

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• Comissão aprova parecer sobre Política Nacional de Mobilidade Urbana ...

   

  A Comissão Especial do Transporte Coletivo Urbano aprovou nesta quarta-feira (19) o parecer da relatora, deputada Angela Amin (PP-SC). A relatora apresentou substitutivo que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e estabelece, entre outros ...

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