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Eduardo Sciarra participa de debate do 6º Enai

editor1 — Wed, 26 Oct 2011 14:54:15 +0000

O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD) participa nesta quinta-feira (27), como debatedor representante da Câmara dos Deputados, do painel “Infraestrutura e Meio Ambiente – Desafios Institucionais”, que encerrará o 6º Encontro Nacional da Indústria (Enai), o mais representativo evento empresarial da indústria brasileira, que acontece no Transamerica Expo Center, em São Paulo. A palestra de abertura nesta quarta de manhã foi feita pelo ex-diretor do Conselho Econômico da Casa Branca e ex-assessor do presidente Barack Obama, Lawrence H. Summers.

Organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o 6º Enai tem como público cerca de 2.000 empresários, presidentes de sindicatos e federações estaduais da indústria, membros de associações setoriais, autoridades públicas, especialistas e jornalistas. O tema central deste ano é o fortalecimento da competitividade da indústria brasileira. Palestras, debates e sessões plenárias abordarão as grandes questões nacionais no contexto econômico, social e político que influenciam a inserção do Brasil no mercado globalizado.

“Embora o país atravesse uma fase altamente favorável em termos macroeconômicos e às vésperas de eventos que nos trarão grande visibilidade mundial, o setor privado nacional, em especial, a indústria, tem muitos desafios pela frente como carência de infraestrutura, marcos regulatórios defasados e excesso de burocracia”, afirma o deputado Eduardo Sciarra. “E a questão ambiental se apresenta com um dos debates centrais para que possamos avançar criando as condições para os investimentos públicos e privados”, completa.

O painel “Infraestrutura e Meio Ambiente – Desafios Institucionais” encerra o 6º Enai a partir das 10h45min e contará com a participação do diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Ariel Pares, do ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, da senadora Lúcia Vânia, do presidente do Conselho de Infraestrutura da CNI, José de Freitas Mascarenhas, e do presidente da ABDIB, Paulo Godoy. O mediador será o jornalista William Waack, da Rede Globo.

Sciarra é indicado para Câmara de Desenvolvimento

editor1 — Fri, 07 Oct 2011 21:18:10 +0000

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia, instalou nesta semana a Câmara de Desenvolvimento Econômico e Social que foi criada com o objetivo de debater os projetos sobre as relações trabalhistas em tramitação na Casa, como os da desoneração dos encargos trabalhistas, da terceirização e da jornada de trabalho. A Comissão, composta por seis parlamentares representantes das entidades sindicais e seis do setor produtivo, será coordenada pelo primeiro-secretário da mesa-diretora, deputado Eduardo Gomes.

Indicado pelo presidente da Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) afirma que a “Comissão é um fórum qualificado e adequado para a discussão dos temas trabalhistas e da produção”. A Câmara de Desenvolvimento Econômico e Social também vai sistematizar as propostas e os projetos de Lei em tramitação com o objetivo de propor uma legislação adequada que contribua para a modernização das relações trabalhistas no Brasil.

Senado aprova projeto de Lei de Sciarra que cria a empresa limitada individual

editor1 — Wed, 01 Jun 2011 20:28:17 +0000

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (01) projeto de Lei de autoria do deputado federal Eduardo Sciarra que acrescenta no Código Civil (Lei 10.046/02) a figura da empresa individual de responsabilidade limitada, ou EIRELI. A proposta, aprovada na Câmara no último dia 23 de março, agora vai à sanção da presidente Dilma Roussef. A EIRELI será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, que não poderá ser inferior a 100 vezes o salário mínimo vigente no país. O nome empresarial deverá, necessariamente, conter a expressão EIRELI, do mesmo modo como hoje ocorre com as sociedades limitadas (Ltda) e as anônimas (S/A).

O relator do projeto de Lei no Senado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou parecer sem alterações no texto da Câmara. “A responsabilidade ilimitada torna todo o patrimônio da pessoa que se torna empresário afetado para cobrir obrigações relacionadas à atividade empresarial, o que leva a obter menos empréstimos, contratar menos empregados, realizar menos investimentos”, disse. Para Dornelles, o principal objetivo do projeto é permitir ao empresário explorar individualmente uma atividade econômica sem colocar em risco os seus bens particulares.

“Como no Brasil essa modalidade de empresa não é permitida, muitas vezes o empreendedor cria sociedades de faz-de-conta sendo detentor de quase a totalidade do capital e com um sócio minoritário que não decide ou nem chega a participar do negócio”, afirmou Eduardo Sciarra. “Isso gera muita burocracia e problemas nas Juntas Comerciais, tanto na hora de constituir a sociedade, como em cada alteração societária, momentos em que são necessários exames apurados nesses órgãos”, explicou. Outro problema apontado por Sciarra são as disputas judiciais provocadas por sócios minoritários.

O projeto de Sciarra tramitou na Câmara dos Deputados em conjunto com proposta similar do deputado Marcos Montes (DEM-MG), sendo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e na de Constituição, Justiça e Cidadania.

Segundo Sciarra, as EIRELI já são uma realidade de sucesso no Chile e em muitos países da Europa, como Dinamarca, Portugal, França, Espanha, Bélgica, entre outros. A instituição da EIRELI proporciona ao empresário, individualmente, explorar atividade econômica sem colocar em risco seus bens pessoais. “A medida define bem os limites das garantias ofertadas pelo empresário a terceiros”, esclarece o deputado paranaense.

Pelo projeto de Lei, o empresário poderá constituir e participar apenas de uma empresa dessa modalidade. A EIRELI poderá resultar também da concentração de quotas de outra modalidade societária num único sócio, não importando os motivos que levaram a esse acúmulo. A proposta assegura às EIRELI prestadoras de serviços “a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz” de que a pessoa jurídica seja detentora.

Segundo Sciarra, o projeto vai dinamizar e flexibilizar a atividade negocial, inclusive como forma de impulsionar a economia brasileira. “Tenho a certeza de que a proposta terá grande êxito, a exemplo do que aconteceu com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e com a recente introdução, no ordenamento jurídico brasileiro, do microempreendedor individual”, afirmou Sciarra. “Essa Lei vai pegar”. Abaixo a íntegra do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
REDAÇÃO FINAL

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002, que Institui o
Código Civil.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Esta Lei acrescenta o art. 980-A e o inciso VI ao art. 44 e altera o parágrafo único do art. 1.033, todos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, de modo a instituir a empresa individual de responsabilidade
limitada, nas condições que especifica.

Art. 2º A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 44. ……………………………….
………………………………….
VI – as empresas individuais de responsabilidade limitada.
………………………………….. ”(NR)

“LIVRO II
…………………………………

‘TÍTULO I-A
DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

Art. 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 (cem) vezes o maior salário mínimo vigente no País.

§ 1º O nome empresarial deverá ser formado pela inclusão da expressão “EIRELI” após a firma ou a denominação social da empresa individual de responsabilidade limitada.

§ 2º A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar numa única empresa dessa modalidade.

§ 3º A empresa individual de responsabilidade limitada também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração.

§ 4º Somente o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas da empresa individual de responsabilidade limitada, não se confundindo em qualquer situação com o patrimônio da pessoa natural que a constitui, conforme descrito em sua declaração anual de bens entregue ao órgão competente.

§ 5º Poderá ser atribuída à empresa individual de responsabilidade limitada constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional.

§ 6º Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.’

………………………………………. ”

“Art. 1.033………………………..

Parágrafo único. Não se aplica o disposto no inciso IV, caso o sócio remanescente, inclusive na hipótese de concentração de todas as cotas da sociedade sob sua titularidade, requeira, no Registro Público de Empresas Mercantis, a transformação do registro da sociedade para empresário individual ou para empresa individual de responsabilidade limitada, observado, no que couber, o disposto nos arts. 1.113 a 1.115 deste Código.”(NR)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial.

Analistas projetam mais inflação e ciclo mais longo de juros

editor2 — Tue, 15 Feb 2011 16:36:51 +0000

Comentário do deputado Sciarra:

“O preço da popularidade e da irresponsabilidade fiscal de Lula é alto e a conta é salgada: inflação difícil de controlar e juros altos por um longo período.”

Deu no Valor Econômico (15/02)

O mercado não acreditou na efetividade do corte de R$ 50 bilhões nos gastos públicos, anunciado pelo governo na semana passada, e as expectativas inflacionárias, que já estavam bem acima do centro da meta, de 4,5%, pioraram muito. Os economistas, agora, já esperam um ciclo mais longo de alta dos juros e um menor crescimento da economia em 2011.

No Boletim Focus desta semana, a projeção dos analistas e economistas para o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano aumentou de 5,66% para 5,75%, na décima alta consecutiva. Para os economistas que compõem o Top 5 (analistas que mais acertam as previsões), a inflação fechará o ano em 6,44%, perigosamente próxima do teto da meta estipulada pelo governo (6,5%).

Já há economistas que acreditam que a inflação romperá de fato o teto da meta no fim do primeiro semestre deste ano. Segundo avaliação de Laura Haralyi, do Itaú Unibanco, o IPCA de janeiro acumulou alta de 5,99% nos últimos 12 meses e seguirá pressionado em fevereiro, com variação de cerca de 0,80% para o fechamento do mês. O índice seguirá em alta até o início do segundo semestre, projeta o banco, atingindo em agosto 6,8%, acumulado em 12 meses, para fechar o ano em 5,8%.

As projeções para os índices gerais de preços (IGP) também mostraram forte alta na última semana. O IGP-M, que estava em 6%, passou para 6,28%, quinta alta seguida. O IGP-DI, saiu de 6% para 6,33% nessa semana. Para 2012, a inflação medida pelo IPCA esperada pelo mercado voltou ao nível de 4,7%, fora do centro da meta de 4,5%, depois de ter recuado para 4,61% na semana passada.

Como consequência da deterioração da inflação, o mercado já acredita que o aperto monetário iniciado pelo BC em janeiro terá de se estender até 2012. A Selic esperada para o fim do próximo ano passou de 11% para 11,25% ao ano.

Na avaliação da equipe econômica da corretora Lerosa Investimentos, o mercado de juros da BM&FBovespa no dia seguinte ao anúncio de cortes terminou com ligeira alta, pautado pela dúvida que persiste com relação ao ajuste fiscal e se ele será ou não suficiente para que o BC adote uma política monetária mais frouxa.

O mercado também refez suas projeções para o crescimento do PIB. Em linha com uma ação mais moderada dos gastos do governo, os economistas que respondem ao Focus reduziram suas expectativas de 4,6%, na semana passada, para 4,5% no boletim divulgado ontem.

Com relação à taxa de câmbio, também houve redução para baixo das projeções. O mercado acredita que a cotação do dólar encerra o ano na casa de R$ 1,7. Há um mês, a mediana das previsões apontava taxa de R$ 1,75. A revisão na taxa cambial carrega um ajuste nos preços das commodities, como aponta Maurício Molan, economista do banco Santander. Segundo ele, há uma forte relação entre câmbio e commodities que deve pressionar ainda mais a moeda brasileira. O Santander acredita em dólar a R$ 1,55 no fim do ano.

O Bradesco também revisou para baixo sua projeção para o câmbio, de R$ 1,7 para R$ 1,62. “A despeito dos controles impostos e do maior grau de intervencionismo no mercado cambial brasileiro, avaliamos que os fundamentos prevalecerão, o que inclui perspectivas melhores para a economia brasileira relativamente à média mundial”, aponta o Departamento de Pesquisas Econômicas do Bradesco, em relatório.

O governo se comprometeu a explicar, nesta semana, como fará o corte de R$ 50 bilhões no gasto público, cifra que cai para R$ 32 bilhões considerando que o Congresso deverá perder R$ 18 bilhões de emendas parlamentares.

Panorama Econômico – Alimento do mundo

editor2 — Tue, 15 Feb 2011 16:33:38 +0000

Comentário do deputado Sciarra:

“Culpar o aumento de preços apenas à demanda externa é uma falácia. Além de acelerar os gastos de custeio por causa da campanha eleitoral, o Banco Central demorou em aumentar os juros, quando a inflação já estava acelerando.”

Deu no O Globo (15/02)

Míriam Leitão

A inflação está na ordem do dia. Nada como no passado, mas o Brasil hoje é mais sensível à elevação de preços. A deste ano é provocada por vários fatores. Há a inflação de alimentos, a de serviços, a provocada por demanda e por excesso de gastos públicos. Alguém tem que recuar e é por isso que se defende que o governo corte gastos.Tudo não cabe no mesmo mercado de consumo.

Uma das teses defendidas com mais frequência ultimamente é que parte dessa inflação é provocada pela alta recorde nos preços das commodities agrícolas, e que a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) teria inclusive provado isso porque seu índice teria chegado ao nível histórico mais alto.

Uma conversa que tive com o diplomata Rubens Ricupero mostra que não é bem assim. Ele acha que tudo é uma questão de base de cálculo. A FAO está comparando o preço atual com o do começo dos anos oitenta, quando houve uma baixa histórica nos preços.

- Se fizermos um cálculo com a média histórica dos 35 anos entre 1945 e 1980, corrigindo pela inflação, vamos constatar que na maioria dos produtos, sobretudo na agricultura tropical, só agora os preços estão se recuperando – disse o ex-ministro.

O economista Fernando Ribeiro, da Funcex, também considera que análises mais longas mostram outros fatos:

- Desde o final dos anos 70 houve uma queda grande de preço das commodities. Nos anos 1990, houve uma recuperação abortada pela crise asiática. De fato, é preciso olhar dados mais longos. O índice de preços de exportação mostra que houve uma perda dos anos 70 até meados dos anos 90. O que impressiona é a rapidez com que as cotações subiram agora. Surpreende mais que a alta continue mesmo depois da crise internacional.

O que é inflação no bolso de quem compra é também valorização dos preços dos produtos que o Brasil exporta. Dois lados da moeda de um produtor líquido de alimentos, como o Brasil. A África poderia ser também um grande fornecedor de commodities agrícolas para o mundo. Se fosse, estaria reduzindo suas necessidades, aproveitando a onda de preços que agora favorece o produtor e, quem sabe, até impedindo a alta forte. Mas o protecionismo, explica Fernando Ribeiro, acabou desestimulando a produção em muitos países:

- Até agora, as forças negociadoras dos grandes países desenvolvidos não estavam interessadas numa regulação que impedisse a volatilidade dos preços.

Ricupero concorda que a interferência indevida dos países ricos nos mecanismos naturais de mercado acabou reduzindo a oferta de alimentos. Hoje, a França quer encontrar formas de impedir a alta dos preços desses produtos e argumenta, em defesa da ideia, que os países pobres da África sofrem porque são importadores líquidos de alimentos. Mas esquece de dizer que foi a política agrícola da própria Europa que acabou destruindo a capacidade produtiva dos países pobres.

- Concordo com o que disse o Fernando e queria dar dois exemplos. A produção africana de tomates é um deles. Houve uma indústria promissora de tomates no Senegal e ela foi completamente dizimada pelo tomate subsidiado produzido por Itália e França. A mesma coisa aconteceu com o algodão. Nos países mais pobres, como Mali, Benin, Burkina Faso, há estrangulamento pela indústria americana subsidiada – disse Ricupero.

O embaixador disse que o Brasil não se deixou contaminar por essa política que sufocou produtores africanos, investiu em tecnologia com a Embrapa e agora está indo para a África com sua tecnologia de produção. A Embrapa já tem dois escritórios lá.

O que Fernando Ribeiro explica é que o mundo vive um problema tipicamente de oferta, que foi desestimulada pelos preços distorcidos pelos subsídios americano e europeu. Agora, esses incentivos estão sendo reduzidos após sucessivas negociações comerciais, mas o que Ricupero teme é que por trás do discurso de um país como a França, que pede regulação no preços das commodities, o que se esconde é o velho protecionismo:

- Vamos continuar aumentando a produção, temos toda a capacidade para isso. O que temos de dizer internacionalmente é: regulação não, porque já temos demais, vamos trabalhar em cima da oferta. Houve um aumento estrutural forte no mercado de alimentos que foi o crescimento da demanda da China e da Índia.

Ricupero, que foi ministro do Meio Ambiente e da Amazônia do governo Itamar Franco, acha perfeitamente possível conciliar aumento da produção com respeito ao meio ambiente. Uma das formas é aumentar a produtividade. Na pecuária, por exemplo, o Brasil pode aumentar a produtividade liberando terra para as plantações. Hoje, parte do desequilíbrio de oferta é causada por problemas climáticos. Ele conta que na crise de 2008 a produção de arroz caiu fortemente por causa da seca na Austrália. O produtor ficou desestimulado porque lá a água é um bem mais caro que a terra, segundo o embaixador.

Para o brasileiro que vai às compras, é difícil entender como um país que está entre os primeiros produtores de uma série de alimentos, como a carne, por exemplo, pode estar enfrentando problema de preços altos. Como a economia é aberta, o produtor vende aqui pelo preço que ele pode exportar, portanto, somos afetados independentemente de quanto o Brasil produza.

Mas este é apenas um dos motivos da inflação. Há dez semanas o Focus vem elevando as previsões da inflação do ano e já se começa a achar que em 2012 o Brasil também não ficará no centro da meta. O governo não convenceu com seu corte de gastos. Tudo leva a crer que a taxa continuará em torno de 6%. O que é muito para os novos padrões brasileiro e mundial.

ARTIGO: Porto de Paranaguá: Crime e Castigo

editor1 — Thu, 03 Feb 2011 13:20:54 +0000

De: Eduardo Sciarra
A operação Dallas, conduzida pela Polícia Federal, descortinou não somente a rotina de corrupção e intriga existente nos portos de Paranaguá e Antonina durante a era Requião, como também serviu para pontuar o fim de uma administração temerária que sufocou o crescimento do setor produtivo do Paraná por oito anos.
O desvio de cargas em granéis dentro do próprio porto, irregularidade que despertou as autoridades para investigar as operações da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), já era conhecido da comunidade portuária há anos, bem como outros absurdos que foram insistentemente denunciados em diversas ocasiões, mas que ficaram sem a devida apuração.
Se a administração da APPA durante os anos Requião for examinada com profundidade, como toda a sociedade paranaense espera, a PF, bem como o Ministério Público Federal, a Receita federal e outros órgãos de fiscalização certamente encontrarão ali material farto para muitas outras vertentes de investigação. Além dos desmandos e dos crimes, os flagrantes de incompetência administrativa também devem ser responsabilizados.
Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional da Câmara dos Deputados, trouxe para o Congresso Nacional a discussão sobre a importância e urgência de se modernizar tanto a infraestrutura portuária do Brasil, quanto o modelo de gestão de nossos portos. Além disso, requisitei à Secretaria Nacional de Portos a inclusão de Paranaguá e Antonina na licitação internacional para dragagem de portos brasileiros com verbas do PAC. Por sua posição de destaque na economia paranaense e por ser representante do povo do Paraná, dediquei especial atenção aos nossos portos, não só fazendo denúncias, em vários pronunciamentos na tribuna da Câmara dos Deputados sobre os graves acontecimentos da gestão temerária, mas também propondo melhorias e verbas para eles. Na votação da LDO de 2008 consegui incluir entre as metas prioritárias do governo a modernização do Porto de Paranaguá e Antonina. Infelizmente, nem sempre estes esforços encontraram ressonância na administração estadual.
Logo que assumiu, em 2003, Requião cancelou um convênio com o DNIT, através do qual o governo do Estado receberia R$ 190 milhões para obras de ampliação do Porto, incluindo aí a construção do Cais Oeste. Alegando superfaturamento e dizendo que faria a obra com recursos próprios e por um preço menor, ele cancelou o convênio. As consequências todos conhecemos: O cais não saiu do papel, o Paraná perdeu aqueles recursos federais e o Porto começou a perder sua competitividade.
Este momento emblemático da administração Requião era uma pequena amostra daquilo que estava por vir nos oito longos anos de gestão temerária, durante os quais paulatinamente o Porto de Paranaguá, não só perdeu a importância que tinha, como cedeu espaço para São Paulo e Santa Catarina.
Nestes anos, o chamado “risco Requião” elevou o preço dos fretes marítimos em Paranaguá, aumentou os custos das operações portuárias e trouxe incerteza na área jurídica, afastando investidores do Estado e levando a produção para ser escoada nos portos vizinhos.
No que se refere exclusivamente aos desmandos da APPA, a lista é extensa. Por minha iniciativa na Comissão de Agricultura foram convocadas audiências públicas com autoridades responsáveis pela área portuária e solicitada a investigação do Tribunal de Contas União. Mediante provocação da Comissão de Agricultura, também por minha ação, a ANTAQ fez várias inspeções que renderam oito relatórios, com extensa lista de irregularidades. Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) não só confirmaram as irregularidades, como constataram a insistência da APPA em desobedecer decisões judiciais. Paralelamente, um Decreto Legislativo foi aprovado na Câmara (mas não levado a cabo pelo Senado) onde se pedia a intervenção federal no Porto, como única medida saneadora possível à época.
Na esteira destes acontecimentos decorreu uma ação do MPF contra Eduardo Requião por prevaricação e improbidade, uma CPI na ALEP apontando um rosário de irregularidades, a interdição do Porto pelo IBAMA pelo descumprimento de determinações ambientais, além de litígios permanentes com o Conselho da Autoridade Portuária (CAP) e mais de 10 ações junto à Justiça Federal contra atos ilegais cometidos pela APPA.
Apesar do volume e da importância destas acusações nada ocorreu, pois a motivação política se sobrepôs ao interesse maior do povo paranaense e o governo federal se absteve de causar embaraço ao então governador Roberto Requião, mesmo que os órgãos fiscalizadores fossem unânimes em apontar irregularidades graves em Paranaguá.
Felizmente, não há mal que sempre dure e os administradores do Porto agora se vêem às voltas com a Polícia Federal. O prejuízo bilionário que a gestão temerária da APPA causou aos agricultores do Paraná, certamente não será indenizado, mas uma mudança começou a emergir das águas turvas do fim da era Requião. Espero que outras graves denúncias não permaneçam submersas e que a nova gestão trabalhe com afinco redobrado, competência e profissionalismo para recuperar o prestígio dos nossos portos e apoiar um novo tempo de desenvolvimento de nosso Estado.

* Eduardo Sciarra é deputado federal pelo Paraná e vice presidente nacional do partido Democratas

“Rombo do Panamericano é cada vez mais gritante”, diz Sciarra

editor1 — Mon, 31 Jan 2011 11:31:33 +0000

“Incompetência nas auditorias, ou conluio com os fraudadores”. Estas são as duas hipóteses levantadas pelo deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR) para explicar o rombo financeiro encontrado no Banco Panamericano, que a cada dia se mostra maior.
Segundo reportagens da Folha de São Paulo e do Estadão desta semana, um novo balanço apontou que o buraco nas contas do banco seria de R$ 4 bilhões, e não de R$ 2,5 bilhões, como foi apontado no final do ano passado.
“Chama a atenção que tamanho rombo não tenha sido detectado pelo Banco Central. Quatro auditorias diferentes não foram capazes de apontar estas fraudes.”, observou Sciarra.
Na opinião do parlamentar, este episódio torna-se ainda mais grave quando envolve o aporte de dinheiro de um banco público, com a compra de participação da Caixa Econômica Federal (CEF) no Panamericano. “Como uma instituição do porte da Caixa pode comprar ações de um banco sem perceber um rombo gigantesco como este?”, questionou. A autorização do BC para que a Caixa finalizasse a operação de compra foi dada em julho do ano passado, quando a fraude cometida já era evidente numa avaliação mais apurada da contabilidade do Panamericano.
Segurança perdida
Durante a discussão da Medida Provisória que criou a Caixa-Par (subsidiária da CEF responsável pela aquisição de participações), o Congresso Nacional incluiu no texto a obrigatoriedade de toda compra feita por banco oficial (Banco do Brasil e CEF) ser acompanhada por uma Comissão Especial, formada por técnicos do BC, Receita Federal e Tribunal de Contas.
Sciarra lembra que o objetivo da medida era evitar fraudes como esta do Panamericano e proteger o dinheiro dos bancos públicos. “Infelizmente o presidente Lula vetou este artigo”, lamenta o deputado.

Banco Central de Dilma estreia com aumento da taxa de juros

editor2 — Thu, 20 Jan 2011 13:01:40 +0000

Comentário do deputado Sciarra:

“A fatura da gastança para eleger a presidente Dilma chegou. Se não há controle fiscal, os juros tem que subir para combater a inflação. Se os juros sobem aumenta a dívida pública e a entrada de dólar (em busca de maior rendimento). Com dólar barato a indústria brasileira perde competitividade.”

Deu na Folha de S. Paulo (20/01/11)

Copom eleva Selic em 0,5 ponto, para 11,25% ao ano, a fim de tentar frear consumo e inflação

BC diz que alta é “início de processo de ajuste da taxa’; para mercado, juros vão subir nas próximas duas reuniões

O Banco Central aumentou ontem a taxa básica de juros (Selic) de 10,75% para 11,25% ao ano, na primeira reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC) no governo Dilma Rousseff.

Essa foi também a estreia de Alexandre Tombini no comando do Copom. Assim como seus dois antecessores, Armínio Fraga e Henrique Meirelles, Tombini aumenta os juros logo após assumir a presidência do BC.

A alta era esperada pela maior parte do mercado e dá continuidade ao trabalho iniciado em 2010 pelo governo para frear o consumo e segurar a inflação.

No comunicado divulgado após a decisão, que foi unânime, o BC diz que a alta dá “início a um processo de ajuste da taxa básica de juros”, que, somado às medidas já anunciadas, contribui para que a inflação retorne para a meta.

Em dezembro, o BC anunciou restrições a financiamentos com prazo superior a 24 meses e retirou da economia a última parte do dinheiro injetado na crise de 2008.

O governo promete para fevereiro corte no Orçamento que pode chegar a R$ 50 bilhões, outra medida para segurar a demanda e os preços.

Sem o corte, o aumento dos juros será maior, o que contribui, por exemplo, para atrair mais dólares para o país e derrubar a cotação da moeda norte-americana.

A expectativa do mercado é que o juro voltará a subir nas duas próximas reuniões do Copom, em 2 de março e 20 de abril, para encerrar o ano em 12,25%. Só voltaria a cair em 2012.

ACIMA DA META

A inflação (IPCA) fechou 2010 em 5,9%, maior patamar em seis anos, acima da meta de 4,5% fixada pelo governo. As previsões do BC mostram que, com o aumento dos juros, a inflação termina o ano em 4,8% e atinge a meta no fim de 2012.

A taxa básica determina o custo do dinheiro para os bancos e serve de base para os juros dos empréstimos a empresas e consumidores, cuja taxa média está hoje próxima de 35% ao ano.

Com esse aumento, os juros voltaram ao patamar em que estavam em março de 2009. Naquele ano, por causa da crise, chegariam ao menor nível da história (8,75%).

Com a recuperação da economia e a alta dos alimentos, que puxaram a inflação, a taxa voltou a subir em 2010.

O Brasil permanece no topo do ranking das economias com as maiores taxas reais do mundo. O indicador, que é a diferença entre a taxa básica e a inflação projetada para 12 meses, está em 5,48%.

Commodities aliviam contas externas

editor2 — Fri, 17 Dec 2010 13:57:01 +0000

Comentário do deputado Sciarra:

“Uma boa notícia – as commodities (especialmente as agrícolas) aliviam as contas externas e uma constatação: o Brasil se desindustrializa e torna-se exportador de matérias primas.”

Deu no O Estado de S. Paulo (17/12/10)

Commodities aliviam contas externas

Alta dos produtos brasileiros leva especialistas a reverem projeções para 2011, de déficit para superávit comercial de até US$ 26 bi

SÃO PAULO – A disparada dos preços das commodities (matérias-primas), provocada pelo apetite dos asiáticos, promete salvar os resultados da balança comercial em 2011, o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff. Os analistas, que chegaram a prever déficit, já falam em superávit entre US$ 14 bilhões e US$ 26 bilhões.

A projeção mais otimista é da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). A associação projeta saldo de US$ 26 bilhões no próximo ano, 50% a mais que os US$ 17,4 bilhões previstos para 2010. Pelo cálculo, as exportações subiriam 13%, para US$ 225,8 bilhões, enquanto as importações avançariam 9,5%, para US$ 199,7 bilhões.

“Se isso se confirmar, será consequência apenas do mercado internacional. Não se deve a nenhuma ação tomada pelo governo”, disse José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB. Conforme matéria divulgada pelo Estado, o pacote do governo de incentivo às exportações foi um fracasso e apenas uma das sete iniciativas saiu do papel.

O Bradesco também revisou ontem sua projeção de saldo de US$ 8,3 bilhões para US$ 14,1 bilhões em 2011. A avaliação do banco é que os preços de exportação vão subir razoavelmente no próximo ano, graças ao bom desempenho da economia chinesa.

Para a Tendências Consultoria, o superávit da balança pode chegar a US$ 18 bilhões em 2011, repetindo o desempenho deste ano. “O cenário externo está favorável para a exportação brasileira. A China vai continuar crescendo forte e a Índia começa a despontar como comprador de commodities do Brasil”, disse o economista André Sacconato.

Além do bom desempenho das commodities, as previsões otimistas para o saldo da balança contam com uma desaceleração da economia brasileira. A expectativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça mais de 7% este ano e cerca de 5% em 2011.

Para os analistas, o pacote de restrição do crédito, uma eventual alta da taxa de juros, e as promessas de ajuste fiscal devem diminuir o ritmo de crescimento do consumo, afetando a demanda por produtos importados. Neste ano, a explosão de importações provoca fortes reclamações da indústria.

Essa visão, no entanto, ainda não é consenso. Segundo o boletim Focus, os analistas de mercado preveem, em média, superávit de US$ 8 bilhões em 2011. Alguns especialistas estão ainda mais pessimistas. O Itaú Unibanco projeta saldo de US$ 1 bilhões, enquanto a MB Associados espera US$ 2,7 bilhões.

Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, as importações vão continuar avançando mais rápido que as exportações por causa do câmbio valorizado e do crescimento brasileiro acima da média mundial.

“As importações vão acelerar, porque os efeitos são defasados. A capacidade ociosa da economia estará ainda mais apertada, o que impulsiona as compras externas”, diz Darwin Dib, economista do Itaú Unibanco.

Um pacote fracassado

editor2 — Tue, 14 Dec 2010 16:54:10 +0000

Comentário do deputado Sciarra:

“Quando se diz que a economia no governo LULA estava no piloto automático (seguindo FHC) é isto. Quando o governo atual tentou implementar um programa de estímulo ao exportador, vê-se que fracassou totalmente. “A situação só não é mais grave graças à valorização dos produtos básicos nos mercados mundiais.”

Deu no O Estado de S. Paulo (14/12/10)

Um pacote fracassado

O pacote de apoio à exportação lançado em maio foi mais um fracasso da política econômica. Foi apresentado com fanfarra e pode ter reforçado a propaganda eleitoral, mas em sete meses pouco produziu de útil para as empresas. Só uma das sete medidas anunciadas foi executada: exportadores conseguiram R$ 6,7 bilhões do BNDES para vender bens de consumo. Mas para isso não seria necessário um pacote nem se justificaria um evento com a participação de dois ministros – da Fazenda e do Desenvolvimento – e do presidente do banco. Passada a eleição, nenhum ministro explicou por que as promessas de sete meses atrás ainda não se traduziram em ações práticas.

A apresentação do pacote foi uma resposta política do governo às inquietações de empresários e de analistas econômicos diante da piora das contas externas. A importação crescia bem mais velozmente que a exportação, o saldo comercial minguava e o déficit na conta corrente do balanço de pagamentos crescia com rapidez.

Três medidas poderiam produzir benefícios em pouco tempo, se o governo agisse com um grau razoável de presteza e de competência: a devolução mais rápida dos créditos tributários, o aumento dos empréstimos e o draw-back interno.

Em relação aos créditos fiscais, o governo prometeu pelo menos atenuar os problemas. As empresas poderiam receber 50% de seus direitos até 30 dias depois da solicitação. Mas o acesso foi dificultado por exigências absurdas e barreiras burocráticas. Noventa se qualificaram para o “benefício” (4.100 tentaram) e só 2 conseguiram receber o dinheiro.

As empresas exportadoras pagam muito mais que os tributos devidos e têm direito a restituições de parcelas do IPI e do PIS-Cofins, mas o dinheiro não sai. E isso é apenas parte do problema: os Estados também devem restituições há anos e não há perspectiva de regularização dos pagamentos. O pacote de maio, de toda forma, só incluiu a promessa de pagamento das parcelas devidas pela União. Só falta cumprir.

Dois problemas impedem o cumprimento dessa e de outras promessas. Um deles é a incompetência administrativa. O governo não consegue formular claramente seus objetivos e articular as ações para alcançá-los. Cada repartição ou Ministério tem um ponto de vista próprio e ninguém os coordena.

O outro problema é de concepção: as autoridades são incapazes de reconhecer direitos. Se fossem capazes, não limitariam o “benefício” a empresas com exportação equivalente a 30% do faturamento, no mínimo, e sem pendências tributárias. Por direito, nenhuma exportação de manufaturado é tributável. O draw-back existe há anos e permite às empresas importar sem impostos insumos para produzir bens destinados à exportação. A novidade seria a extensão dessa facilidade à compra de insumos nacionais. Mas falta, sete meses depois, a regulamentação da medida pelos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento.

Os novos empréstimos do BNDES para os exportadores de bens de consumo saíram, mas isso não exigiu nenhuma alteração institucional ou organizacional importante e, portanto, nenhuma exibição de competência gerencial e operacional.

Uma das medidas, a criação do Simples, foi incluída num projeto de lei, mas o assunto empacou e a proposta foi cancelada. A ideia era excluir a receita de exportação do faturamento das empresas enquadráveis no regime do Simples. Parece perfeitamente exequível, mas acabou sendo um enorme desafio para o governo. Outras inovações emperraram por falta de acordo entre Ministérios.

Não houve acordo sobre o Eximbank nacional nem sobre o Fundo Garantidor do Comércio Exterior. Ao anunciar as inovações, os ministros não tinham, portanto, uma ideia clara de suas propostas: não as haviam discutido com o mínimo de seriedade indispensável a decisões de política pública. Enquanto isso, as contas externas continuaram piorando. A situação só não é mais grave graças à valorização dos produtos básicos nos mercados mundiais. Isso não dependeu de nenhum plano elaborado em Brasília.