Numa alusão direta ao PT, o parlamentar acentuou que o partido, hoje governista, historicamente sempre praticou a democracia interna e que, para se manter no poder, tem abandonado essa prática. “Agora acabou até mesmo com as prévias para escolha do candidato a prefeito de São Paulo, impondo um nome através dos caciques partidários”, afirmou-se, referindo-se à imposição do ex-presidente Lula do nome do ministro da Educação, Fernando Haddad, como pré-candidato a prefeito paulistano.

De acordo com Sciarra, o PSD vai cumprir o caminho inverso, valorizando a democracia interna. O Partido, que foi criado no prazo recorde de seis meses, tem hoje a terceira maior bancada na Câmara, com 52 deputados titulares, atrás apenas do PT e do PMDB. Veja, abaixo, algumas das frases ditas por Eduardo Sciarra em sua palestra:

FRASES DE SCIARRA

“Os políticos têm ouvido cada vez menos o que a sociedade organizada pensa a respeito de tudo, inclusive a respeito da própria atuação da classe política”.

“Há um descrédito muito grande, mas ao mesmo tempo há também mais transparência, a sociedade começa a reagir. A Lei da Ficha Limpa, por exemplo, só foi aprovada devido à pressão popular, que impediu também o retorno da CPMF”.

“Hoje a sociedade cobra mais, exige, denuncia. E isso pode conduzir a uma postura mais ética da classe política”.

“No Governo Lula tivemos um grande retrocesso nas questões éticas, talvez tenha sido esse o fato mais negativo daqueles oito anos: a banalização da ética”.

“A impunidade é o pior dos exemplos. Os 40 réus do processo do Mensalão, por exemplo, muito deles ocupam cargos importantes, seja em comissão ou mesmo eletivo”.

“Lula, com todo o carisma que tem, poderia ter assumido e comandado as grandes reformas que o Brasil precisa, como a Reforma Tributária, Reforma do Estado, Reforma Política e Trabalhista.  Mas não teve coragem para isso, preferiu utilizar os problemas como moeda de troca”

“O Brasil tem hoje 39 Ministérios, com dois ou três tratando da mesma área e eu duvido que a Presidente da República lembre-se de cabeça os nomes de todos os seus ministros”.

“Há um oneroso inchaço da máquina pública, com gastos excessivos no custeio e manutenção, por isso falta dinheiro para investimentos em logística e infra-estrutura”

“O Brasil investe apenas 1% do seu PIB em infra-estrutura, metade pelo Poder Público, metade pela iniciativa privada. Outros países, como o Chile, a Índia e a China, investem muito mais e nós estamos perdendo espaço”.

“É um paradoxo: somos os mais produtivos no setor agropecuário, mas nosso custo logístico nos impede de sermos competitivos no mercado internacional”.

“Infelizmente muita gente está na política para fazer negócios e não para servir a sociedade”.

“Ainda assim sou um otimista em relação às transformações, a partir do momento que estamos vivendo hoje. Acredito que estamos próximos de uma ruptura em que a sociedade vai exigir o fim da impunidade”.

“Reconheço que houve avanços no Governo Lula na área de distribuição de renda, o que, aliás, começou no Governo FHC, com a estabilização da economia”.

“O Brasil se encaminha para ser a sexta economia do mundo, mas ainda temos que melhorar muito, sermos mais seletivos nos gastos, nas despesas”.

Para o deputado paranaense, a Lei 8.666/93, conhecida como Lei das Licitações, foi aprovada como “medida moralizadora e que avançou muito em relação ao que acontecia anteriormente, quando as regras das concorrências permitiam as mais diversas fraudes”. A Lei das Licitações surgiu em 1.993 logo após o escândalo dos “Anões do Orçamento”, em que diversos deputados foram denunciados por desvio de recursos públicos ao acertarem propinas com grandes empreiteiras manipulando emendas parlamentares. “Mas a Lei das Licitações engessou demais o governo e realmente precisava ser atualizada”, analisou.

Segundo Eduardo Sciarra, a medida aprovada nesta semana, porém, contraria os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, que deveriam reger a administração pública brasileira de acordo com a Constituição. “O que foi aprovado fere princípios constitucionais que o governo deveria zelar e defender”. Ele também criticou a prática conhecida como “contrabando das MPs”, expediente em que são incluídos assuntos que nada têm nada a ver com o texto original, como aconteceu com as regras para as licitações dos eventos esportivos mundiais. “O governo, mais uma vez, atropelou o Congresso Nacional com essa prática”, disse. A MP 527 tratava exclusivamente da criação Secretaria Nacional de Aviação Civil.

No lugar da Lei das Licitações, as obras da Copa e das Olimpíadas ficarão sujeitas às novas regras chamadas de Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Para Sciarra, os riscos de irregularidades ficam ainda maiores se a Câmara não derrubar, no próximo dia 28, o artigo que possibilita o sigilo dos orçamentos das obras. Pela proposta aprovada, somente órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), terão acesso aos orçamentos sob a condição de manter o sigilo dos valores disputados pelas concorrentes. A divulgação ocorreria somente após definido o vencedor.

Ouça a íntegra da entrevista http://migre.me/4C8AB

O deputado opina ainda sobre o escândalo envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. “O ministro Palocci deve uma explicação ao país”, afirma. Em sua opinião, sob o ponto de vista ético, Palocci precisa esclarecer sobre a denúncia do jornal “Folha de S. Paulo” de que a consultoria rendeu faturamento de R$ 20 milhões em 2010, ano em que o ministro foi coordenador da campanha eleitoral da presidente Dilma Roussef. A entrevista foi concedida ao radialista Márcio Pina.

O que se temia, aconteceu. O governo petista desta vez ousou mais e ultrapassou todos os limites. Além de “ocupar” politicamente a administração direta, as empresas estatais e entidades públicas, o governo resolveu abocanhar até empresas privadas, nas quais ele tem participação acionária. O alvo da vez é a Vale. O próprio Ministro da Fazenda, aquele mesmo que patrocinou a gastança no governo Lula e ajudou a “liberar” o dragão da inflação, usou todo o poder de “convencimento” do governo e na prática obrigou a troca do Presidente do Vale, Dr. Roger Agnelli.

É um triste episódio que mancha indelevelmente este início do governo Dilma e é um divisor de águas na própria concepção do papel do estado na economia brasileira. O governo rasga a “Carta ao Povo Brasileiro”, pela qual se comprometia, na prática, a não implementar o programa do PT (ruptura com o sistema financeiro internacional, fora FMI, calote na dívida externa, etc) e que possibilitou o apoio do empresariado e da classe média ao governo Lula e Dilma. Com a tentativa de reestatizar a Vale, o PT tenta fazer um retorno extemporâneo ao seu programa partidário.

A indignação e o assombro tomam conta daqueles brasileiros que, para além de qualquer ideologia ou posição política, querem o bem maior do nosso País. A Vale fez crescer a confiança na capacidade empresarial brasileira e tornou-se o símbolo de sua competência, uma referência em todo mundo.
De fato, sob qualquer medida, os números da Vale são impactantes: o seu faturamento passou de R$8,8 bilhões, no ano 2000 para R$ 70,5 bilhões em 208. O lucro saiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 21,3 bilhões. Os números de investimento são gigantescos, cresceu 18 vezes de 1997 a 2010. A criação de empregos também impressiona. Antes da privatização a Vale empregava 11.000 pessoas, hoje são cerca de 70 mil postos de trabalho. Até 1997 recolhia R$31 milhões em impostos aos cofres públicos, de 2001 a 2010 a média anual foi de R$ 2,325 bilhões. Sem sua contribuição, a balança comercial brasileira estaria deficitária. As exportações da Vale saltaram de US1,1 bilhão em 1996 para US 24,0 bilhões em 2010.

Com tal desempenho, o que leva o governo a fazer tal truculência contra a Vale, a afrontar as normas do mercado, a desrespeitar os acionistas minoritários e a colocar em risco a sua própria credibilidade?

Não podem ser alegadas razões econômico-financeiras, administrativas, de falta de transparência e muito menos carência de sintonia com as políticas sociais do País. Ora, se não existem razões desta ordem, resta-nos a concluir que os motivos reais são tanto de natureza ideológica, pois o PT nunca suportou o sucesso da Vale, que, por contraposição, se tornou o símbolo da incompetência do estado-empresário, quanto o próprio poder inerente ao comando da segunda maior empresa de mineração do mundo.
A comparação do desempenho da Vale com as empresas estatais como os Correios, a Infraero, os portos tornou-se inevitável. Mas, o temor maior dos petistas é a comparação com a Petrobras, uma empresa de porte assemelhado. A Petrobras foi fatiada entre partidos e grupelhos políticos, com nomeações partidárias para cargos técnicos. Investimentos multimilionários foram condicionados a decisões políticas, como é o caso da associação com a PDVSA venezuelana na construção da refinaria no Nordeste. A Vale, após a privatização, conseguiu se livrar do fisiologismo e tornou-se referência de competência, de transparência e gestão de resultados.

O próprio sucesso da Vale e os números grandiosos que apresenta aguçou o apetite e a voracidade de diversos setores do PT e seus aliados.

Após o fato consumado, todos os brasileiros, especialmente os milhares que adquiriram as ações da Vale, estão apreensivos, pois, o que vem à lembrança é a forma de atuação predatória do governo na Petrobrás e nas outras empresas estatais. Para o bem do Brasil é preciso que a nova administração da Vale consiga resistir bravamente às investidas do governo que certamente virão.

Deputado EDUARDO SCIARRA

O paranaense Eduardo Sciarra (DEM) tomou posse de seu terceiro mandato na Câmara Federal em Brasília nesta terça-feira (01). Sciarra afirmou que vai trabalhar para aprovar projetos importantes, como o novo Código Florestal. “Sei da importância desse projeto para o país, por isso vou me dedicar intensamente à aprovação da proposta”, afirmou Sciarra.

Outro projeto de extrema importância para a população do Paraná é a instalação de um Tribunal Regional Federal (TRF 6ª Região) no Estado. Na última legislatura, Sciarra articulou para colocar em votação a PEC 544/02 que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRF’s) no país. Segundo ele, a criação dos TRFs ajudará na democratização do acesso à Justiça. “Essa é uma demanda antiga do nosso Paraná que acompanhei de perto nos últimos anos. Espero ver sua concretização neste mandato”, ressaltou.

Segundo Sciarra, outra proposta que merece destaque nessa legislatura é o Projeto de Lei Complementar 591/10, aperfeiçoa a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Eduardo Sciarra é co-autor desse projeto e defende o aumento do teto da receita bruta anual das micro e pequenas empresas para a inclusão no Simples Nacional, que passaria dos atuais R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas, e de R$ 240 mil para R$ 360 mil, para as microempresas. “A Lei Geral possibilitou a formalização de milhares de trabalhadores informais. Com o aperfeiçoamento dessa lei, acredito que mais pessoas serão beneficiadas”, enfatizou.

Nesta semana, durante a inauguração da pedra fundamental da sede da UNE, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que podem ser liberados, ainda este ano, por meio de medida provisória, os R$ 14 milhões que faltam ser pagos a UNE. Dos R$ 44,6 milhões, valor da indenização, o governo já depositou R$ 30 milhões na conta da entidade. “Essa indenização milionária veio para coroar a ação de cooptação, tanto que a UNE, sempre atuante, nunca se manifestou diante os diversos casos de corrupção no governo Lula, nem nas ameaças evidentes à liberdade de imprensa”, ressaltou Sciarra.

De acordo com o deputado, no episódio do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), em que diversas fraudes foram comprovadas, a UNE se manifestou de forma tão suave que parecia apoio. “Atitude muito distante da UNE aguerrida que lutava contra a corrupção, ditadura e desmandos dos governos”, disse o deputado paranaense.