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	<title>Sciarra &#187; GASTOS PÚBLICOS</title>
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	<description>Blog do Deputado Eduardo Sciarra</description>
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		<title>Paraná tem mais recursos com melhor destinação no Orçamento 2012</title>
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		<pubDate>Fri, 23 Dec 2011 13:29:32 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor1</dc:creator>
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		<description><![CDATA[A mudança de postura nas relações entre a bancada federal e o governo do Estado proporcionou a inclusão no Orçamento Geral da União de projetos estruturantes e ações em segurança, educação e saúde com maiores possibilidades de terem os recursos liberados ao longo do próximo ano em função da adequação com os grandes projetos de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A mudança de postura nas relações entre a bancada federal e o governo do Estado proporcionou a inclusão no Orçamento Geral da União de projetos estruturantes e ações em segurança, educação e saúde com maiores possibilidades de terem os recursos liberados ao longo do próximo ano em função da adequação com os grandes projetos de desenvolvimento do governo federal. A avaliação foi feita pelo presidente da Executiva Estadual do PSD, deputado federal Eduardo Sciarra, para quem um dos principais avanços do Orçamento de 2012, aprovado na quinta-feira (22) à noite pelo Congresso Nacional, é a destinação de R$ 37 milhões para a segurança em apoio ao Plano Estratégico de Fronteira, lançado em junho passado.</p>
<p>“Conseguimos estabelecer um diálogo continuado ao longo do ano – e que deveremos manter para obtermos a liberação dos recursos – cujos resultados são visíveis nas emendas de bancada ao Orçamento”, disse Sciarra. “Quem ganha com isso é o Paraná que, nos últimos anos, deixou de receber recursos por não ter compatibilizado prioridades com as ações federais”. Os 30 deputados federais e três senadores do Paraná definiram, em conjunto, seis áreas de atuação: infraestrutura logística, educação superior, saúde, desenvolvimento rural e urbano e segurança (ver quadro). No total, o Orçamento prevê R$ 372 milhões para o Paraná, 10% a mais que o aprovado para 2011. “Além de avançarmos na quantidade, obtivemos um grande salto qualitativo das emendas de bancada”, disse Eduardo Sciarra.</p>
<p>Sciarra foi um dos principais defensores da inclusão dos recursos para a segurança. “É por essa região que toneladas de drogas, milhares de armas e milhões em contrabando entram no país e inundam as cidades, alimentando a violência e desestruturando as famílias”, descreveu. Em sua opinião, os R$ 37 milhões – maior valor individual entre as 20 emendas de bancada – asseguram em parte a continuidade do Plano Estratégico de Fronteira. “Embora lançadas há poucos meses, as ações coordenadas das forças de segurança, incluindo as militares, começam a surtir efeito e apresentar resultados”, disse. Como exemplo, destacou o aumento de 25% do valor dos veículos apreendidos na fronteira com o Paraguai, que saltou de US$ 35 milhões para US$ 44 milhões no comparativo entre os meses de janeiro e novembro de 2010 e de 2011.</p>
<p>A emenda de bancada para a segurança destina recursos para ações de modernização de perícia, reforço policial, apoio aéreo (helicóptero biturbina equipado), scanners veiculares, entre outros equipamentos de alta tecnologia. “São investimentos que há muito tempo são necessários”, disse. Sciarra foi relator em plenário do projeto de Lei Complementar que autorizou, em 2004, o uso das Forças Armadas na segurança da faixa de fronteira – área que se projeta 150 quilômetros para dentro do país ao longo de 17 mil quilômetros de divisas. “Embora tenha demorado sete anos para o governo federal adotar um plano integrado das forças de segurança, a bancada e o governo do Paraná deixam claro o apoio absoluto ao combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras”, disse.</p>
<p>EMENDAS DE BANCADA DO PARANÁ AO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO 2012</p>
<p>Rodovias &#8211; 6 emendas num total de R$ 102 milhões<br />
Porto de Paranaguá &#8211; 1 emenda de R$ 30,5 milhões<br />
Ferrovia &#8211; 1 emenda de R$ 4 milhões<br />
Educação Superior &#8211; 4 emendas num total de R$ 58 milhões<br />
Saúde &#8211; 2 emendas num total de R$ 61 milhões<br />
Desenvolvimento Rural &#8211; 3 emendas num total de R$ 41,5 milhões<br />
Desenvolvimento Urbano &#8211; 2 emendas num total de R$ 38 milhões<br />
Segurança na Fronteira	- 1 emenda de R$ 37 milhões</p>
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		<title>É tempo de modernizar a máquina do Estado*</title>
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		<pubDate>Sat, 10 Dec 2011 13:35:15 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor1</dc:creator>
				<category><![CDATA[Matéria]]></category>
		<category><![CDATA[GASTOS PÚBLICOS]]></category>

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		<description><![CDATA[Eduardo Sciarra*
No mundo atual, global e empreendedor, não existe lugar para uma máquina estatal opulenta, paternalista, morosa. O Estado deve procurar um formato mais adequado, que cumpra seu fim de administrador da justiça, fiscalizador da ordem e promotor do crescimento econômico nacional.
Em 2011, o Brasil ficou em 59.º lugar em tamanho de governo, segundo ranking [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Eduardo Sciarra*</p>
<p>No mundo atual, global e empreendedor, não existe lugar para uma máquina estatal opulenta, paternalista, morosa. O Estado deve procurar um formato mais adequado, que cumpra seu fim de administrador da justiça, fiscalizador da ordem e promotor do crescimento econômico nacional.</p>
<p>Em 2011, o Brasil ficou em 59.º lugar em tamanho de governo, segundo ranking do instituto canadense Fraser com 141 países. Na pesquisa, o tamanho do Estado brasileiro supera países como Rússia, México, Índia e Austrália. Outro indicador que realiza comparação de contas nacionais, o Penn World Table, mostra que entre 14% e 26% dos gastos públicos do país seriam excesso, o que o colocaria entre os maiores perdulários, ficando em 13.º lugar no conjunto de 103 países.</p>
<p>Nossos 39 ministérios nem sequer cabem na Esplanada. Quatorze pastas funcionam em outros espaços do Distrito Federal, como o Ministério das Cidades, a Secretaria dos Portos e departamentos inteiros dos ministérios do Esporte, do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A fantástica multiplicação de ministérios e secretarias leva o Estado a arcar com pesadas despesas de manutenção dessa estrutura.</p>
<p>Entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010, segundo o Ministério do Planejamento, o número de servidores públicos do Executivo, na ativa e lotados somente no Distrito Federal (excluindo os militares), subiu de 43.768 para 65.414.<br />
Esses são sintomas de um mal maior: o inchaço da máquina sofrido nos últimos governos. Ficou visível que a contínua expansão da máquina pública e seu aumento de pessoal e de gastos não são mais viáveis</p>
<p>Como na fábula de La Fontaine, o governo se comporta como se estivéssemos em tempos de bonança e o mundo não atravessasse uma crise econômica. Ele age como a cigarra: canta seus “feitos” enquanto loteia ministérios para partidos de sua base, e não se prepara para tempos mais difíceis. Infelizmente, não podemos responder como a formiga: “Se você cantava, dance agora”, pois quem paga as consequências é o povo brasileiro.</p>
<p>Enquanto os gastos públicos crescem, os investimentos em infraestrutura caem. Passado um ano de governo, a União não conseguiu engrenar um bom ritmo de investimento, ao contrário do que vem acontecendo com as despesas. Até setembro, os investimentos com infraestrutura diminuíram R$ 2,9 bilhões em relação ao mesmo período de 2010. Apenas 41,8% do dinheiro previsto para os investimentos foram aplicados. Esse quadro precisa ser invertido.</p>
<p>Outra consequência dos tentáculos ministeriais é a margem para desvios e corrupção que eles geram. Em 2011, presenciamos a queda de sete ministros, sendo seis acusados de “malfeitos”. A atual gestão quase faz o povo acreditar que a corrupção é um problema insolúvel.</p>
<p>Nossa pesada burocracia, a partidarização e aparelhamento em demasia e a corrupção são alguns dos vilões que devemos enfrentar. Já passa da hora de o governo promover uma reforma no Estado. Chega de mudanças moleculares pautadas pelos escândalos da mídia. Precisamos de uma transformação eficaz, que contenha os gastos desnecessários e aumente a fiscalização sobre as contas públicas.</p>
<p>Se as maiores potências mundiais operam com uma média de 14 ministérios – como Suécia (11), Alemanha (14), Estados Unidos (15), França (16), Itália (16), Inglaterra (17) – por que também não podemos reduzir nosso Estado, fundindo pastas como Direitos Humanos, de Igualdade Racial, de Promoção da Mulher e a Secretaria Nacional da Juventude em um único ministério? Turismo e Esporte? Trabalho e Previdência? Educação e Cultura? Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário? Portos e Transportes?<br />
Ainda, por que criar ministérios como o da Microempresa se os já existentes, neste caso, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, podem definir políticas que apoiem a micro e pequena empresa?<br />
Outra medida desejável é a de compor os ministérios com líderes políticos que também tenham capacidade técnica. Ou, perfis técnicos com desenvoltura política. A eficiência deve se destacar nas atividades diárias dos Poderes de Estado.</p>
<p>Está evidente que o modelo de gestão tentacular foi o que levou a essas distorções. É preciso que o governo se antecipe aos efeitos da crise, contendo a expansão da máquina e promovendo a redução do Estado.</p>
<p>Eduardo Sciarra é deputado federal e presidente da executiva estadual do PSD.</p>
<p>*Publicado em A Gazeta do Povo, 10/12/2011</p>
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		<title>“Governo quer cheque em branco de bilhões de reais”, diz Sciarra</title>
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		<pubDate>Fri, 17 Jun 2011 16:08:03 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor1</dc:creator>
				<category><![CDATA[Matéria]]></category>
		<category><![CDATA[COPA 2014]]></category>
		<category><![CDATA[ÉTICA NA POLÍTICA]]></category>
		<category><![CDATA[GASTOS PÚBLICOS]]></category>

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		<description><![CDATA[“O governo deveria ter seguido o caminho natural do processo democrático e ter colocado em votação o projeto de Lei que atualiza e moderniza a Lei das Licitações, já aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita no Senado”. A avaliação foi feita pelo deputado federal Eduardo Sciarra ao explicar o voto contrário à aprovação [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>“O governo deveria ter seguido o caminho natural do processo democrático e ter colocado em votação o projeto de Lei que atualiza e moderniza a Lei das Licitações, já aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita no Senado”. A avaliação foi feita pelo deputado federal Eduardo Sciarra ao explicar o voto contrário à aprovação na noite de quarta-feira (15) pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória 527, que altera e flexibiliza a legislação das licitações para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O texto prevê ainda o sigilo dos orçamentos a serem contratados durante o processo licitatório. “O governo quer um cheque em branco de bilhões e bilhões de reais”, definiu.</p>
<p>Para o deputado paranaense, a Lei 8.666/93, conhecida como Lei das Licitações, foi aprovada como “medida moralizadora e que avançou muito em relação ao que acontecia anteriormente, quando as regras das concorrências permitiam as mais diversas fraudes”. A Lei das Licitações surgiu em 1.993 logo após o escândalo dos “Anões do Orçamento”, em que diversos deputados foram denunciados por desvio de recursos públicos ao acertarem propinas com grandes empreiteiras manipulando emendas parlamentares. “Mas a Lei das Licitações engessou demais o governo e realmente precisava ser atualizada”, analisou.</p>
<p>Segundo Eduardo Sciarra, a medida aprovada nesta semana, porém, contraria os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, que deveriam reger a administração pública brasileira de acordo com a Constituição. “O que foi aprovado fere princípios constitucionais que o governo deveria zelar e defender”. Ele também criticou a prática conhecida como “contrabando das MPs”, expediente em que são incluídos assuntos que nada têm nada a ver com o texto original, como aconteceu com as regras para as licitações dos eventos esportivos mundiais. “O governo, mais uma vez, atropelou o Congresso Nacional com essa prática”, disse. A MP 527 tratava exclusivamente da criação Secretaria Nacional de Aviação Civil.</p>
<p>No lugar da Lei das Licitações, as obras da Copa e das Olimpíadas ficarão sujeitas às novas regras chamadas de Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Para Sciarra, os riscos de irregularidades ficam ainda maiores se a Câmara não derrubar, no próximo dia 28, o artigo que possibilita o sigilo dos orçamentos das obras. Pela proposta aprovada, somente órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União (TCU), terão acesso aos orçamentos sob a condição de manter o sigilo dos valores disputados pelas concorrentes. A divulgação ocorreria somente após definido o vencedor.</p>
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		<title>Para a oposição, medida reflete a gastança eleitoral do PT</title>
		<link>http://eduardosciarra.com.br/para-a-oposicao-medida-reflete-a-gastanca-eleitoral-do-pt/</link>
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		<pubDate>Thu, 10 Feb 2011 16:38:45 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor2</dc:creator>
				<category><![CDATA[Deu no Jornal]]></category>
		<category><![CDATA[GASTOS PÚBLICOS]]></category>

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		<description><![CDATA[Comentário do deputado Sciarra:

&#8220;A fatura da gastança para eleger Dilma Roussef chegou. Quem paga a conta da irresponsabilidade fiscal é o povo, sempre!  Primeiro, com a inflação em alta, depois com os cortes de investimento e benefícios. Finalmente, a economia crescerá menos, deixando de gerar emprego, renda, impostos.&#8221;

Deu na Gazeta do Povo (10/02/11)
O pacote [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>Comentário do deputado Sciarra:<br />
</em><br />
<strong>&#8220;A fatura da gastança para eleger Dilma Roussef chegou. Quem paga a conta da irresponsabilidade fiscal é o povo, sempre!  Primeiro, com a inflação em alta, depois com os cortes de investimento e benefícios. Finalmente, a economia crescerá menos, deixando de gerar emprego, renda, impostos.&#8221;<br />
</strong><em><br />
Deu na Gazeta do Povo (10/02/11)</p>
<p>O pacote de enxugamento de gastos e o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União deste ano provocaram reações diversas no Congresso. Parte dos governistas disse se tratar de um ato de responsabilidade fiscal do Palácio do Planalto (outros, reservadamente, reclamaram das medidas). Para a oposição, as medidas foram tomadas para conter a gastança desenfreada do governo Lula no ano passado, quando teria aberto as torneiras justamente para eleger Dilma Rousseff.</p>
<p>“É o tamanho da irresponsabilidade praticada na eleição”, disse o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Antônio Carlos Magalhães Neto. “Houve uma gastança desmedida. Estamos diante de uma responsabilidade solidária, porque é um governo de continuidade.”</p>
<p>Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o anúncio mostra que o Brasil da expansão econômica absoluta vendido por Dilma em sua campanha eleitoral não era real: “Um corte como esse, inevitavelmente, deve comprometer in­­vestimentos importantes para a continuidade do crescimento.”</p>
<p>O líder do PPS na Câmara, o paranaense Rubens Bueno, condenou o fato de o governo não mexer nos 22 mil cargos de confiança, mas suspender a nomeação de cerca de 40 mil aprovados em concursos públicos para a administração federal: “Mais uma vez, o governo do PT adota a seguinte prática – para a companheirada tudo, para o servidor público, para a carreira de Estado, nada”.</p>
<p>Pelo menos no discurso, líderes dos partidos da base defenderam o corte de R$ 50 bilhões. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixei­­ra, frisou que o governo priorizou o equilíbrio fiscal e disse que a receita no orçamento aprovado pelo Congresso estava superestimada: “Houve um olhar para o equilíbrio fiscal”, disse.</p>
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		<title>TCU ampliará fiscalização</title>
		<link>http://eduardosciarra.com.br/tcu-ampliara-fiscalizacao/</link>
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		<pubDate>Tue, 14 Dec 2010 16:57:32 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor2</dc:creator>
				<category><![CDATA[Deu no Jornal]]></category>
		<category><![CDATA[GASTOS PÚBLICOS]]></category>

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		<description><![CDATA[Comentário do deputado Sciarra:

&#8220;Devia-se investigar a fundo quem é contrário à fiscalização do TCU, que afinal está cumprindo a sua função constitucional e zelando pelo nosso dinheiro.&#8221;

Deu no O Globo (14/12/10)

TCU ampliará fiscalização

Apesar das queixas de Lula, presidente do tribunal diz que vai acompanhar até obras pequenas 
Depois de enfrentar uma saraivada de queixas do [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>Comentário do deputado Sciarra:<br />
</em><br />
<strong>&#8220;Devia-se investigar a fundo quem é contrário à fiscalização do TCU, que afinal está cumprindo a sua função constitucional e zelando pelo nosso dinheiro.&#8221;<br />
</strong><em><br />
<em>Deu no O Globo (14/12/10)<br />
</em><br />
<strong>TCU ampliará fiscalização<br />
</strong><br />
Apesar das queixas de Lula, presidente do tribunal diz que vai acompanhar até obras pequenas </p>
<p>Depois de enfrentar uma saraivada de queixas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra seus critérios de fiscalização, o Tribunal de Contas da União (TCU) pretende ampliar o leque de obras federais sob fiscalização. O novo presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, disse que um dos seus objetivos, a partir de 2011, é incluir no planejamento do tribunal as obras de pequeno e médio portes, que compõem o chamado varejão do governo. </p>
<p>Atualmente, só passam pela peneira do TCU os projetos de mais de R$20 milhões, quando custeados pelo Orçamento Geral da União; e acima de R$100 milhões, se bancados por empresas estatais. A prioridade de Zymler é reforçar a Secretaria de Fiscalização de Obras (Secob), do TCU, que adota valores mínimos como critério para a apuração de irregularidades no âmbito do Fiscobras &#8211; como é chamado o programa de fiscalização de obras. </p>
<p>- A gente quer estabelecer um ponto de corte inferior em termos de volume de recursos, ou seja, fiscalizar obras menores e médias &#8211; explicou o ministro ao GLOBO. </p>
<p>A medida jogaria luz sobre uma parte nebulosa dos gastos do governo. Atualmente, boa parte dos investimentos é feita por convênios com estados, municípios e entidades privadas. Cabe aos órgãos responsáveis pela liberação dos recursos &#8211; ministérios e fundações, entre outros &#8211; fiscalizar a sua aplicação, o que não tem ocorrido. As obras sem fiscalização do TCU somam R$24 bilhões. Para o presidente do tribunal, o trabalho de fiscalização dos próprios órgãos vem sendo conduzido de forma burocrática. </p>
<p>Tribunal fiscalizou 231 obras em 2010 </p>
<p>Para estender seus tentáculos, o tribunal lançará concurso público no primeiro semestre para contratar 80 pessoas para a área de auditoria. Eles serão lotados na Secob, considerada a secretaria mais sobrecarregada. De acordo com Zymler, é a contratação possível, pois o ideal seria aumentar os quadros em mais 500 funcionários em atividades de fiscalização. Nesses setores, há 1.506 funcionários atualmente. </p>
<p>- Seria um crescimento para apagar incêndio. Temos um problema que é urgente: a falta de engenheiros para manter o padrão de fiscalização &#8211; comenta Zymler, acrescentando que, com mais gente, será possível estabelecer faixas para a realização de auditorias: &#8211; Serão tantas (obras) de R$10 milhões, tantas entre R$10 milhões e R$20 milhões e tantas acima de R$20 milhões &#8211; exemplificou. </p>
<p>Este ano, o TCU fiscalizou pelo programa Fiscobras 231 obras, cujos valores somam R$35 bilhões. Nas contas do ministro, cerca de 50% dos investimentos governamentais. O programa é considerado um mecanismo eficaz de controle. Por meio do cruzamento de dados e outras estratégias, os técnicos avaliam onde há mais possibilidade de mau uso ou desvio de verbas, antes de ir a campo. A aposta é que, nesse âmbito, haveria mais chances de evitar a ocorrência de irregularidades em empreendimentos de pequena monta, mas que sangram o erário a conta-gotas. Assim, se afastaria a ideia de uma zona cega para os auditores: </p>
<p>- O tipo de obra não é importante. O importante é não deixar nenhum claro aberto, sem fiscalização. Não pode haver a informação de que obras abaixo de R$20 milhões estão isentas de fiscalização. </p>
<p>Fora do Fiscobras, o TCU realiza auditorias sobre obras pequenas e médias a partir de denúncias ou por iniciativa do governo, gerando a abertura de tomadas de contas especiais. </p>
<p>- Mas isso é feito de uma forma caleidoscópica, difusa. O que a gente quer é planejar essas auditorias &#8211; explicou o ministro. </p>
<p>Outra finalidade do reforço de pessoal é dar mais atenção à qualidade das obras públicas. Para isso, equipamentos estão sendo comprados e servidores treinados. </p>
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		<title>Ideli destinou emendas para ONGs de petistas</title>
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		<pubDate>Tue, 14 Dec 2010 16:52:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor2</dc:creator>
				<category><![CDATA[Deu no Jornal]]></category>
		<category><![CDATA[GASTOS PÚBLICOS]]></category>
		<category><![CDATA[ORÇAMENTO]]></category>

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		<description><![CDATA[Comentário do deputado Sciarra:

&#8220;Um dia a história haverá de registrar que o governo atual foi caracterizado pela farra do dinheiro público feito pelas ONGs.&#8221;

Deu no O Globo (14/12/10)

Ideli destinou emendas para ONGs de petistas

FLORIANÓPOLIS. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que será a ministra da Pesca no governo Dilma, é acusada de destinar R$1,25 milhão de [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>Comentário do deputado Sciarra:<br />
</em><br />
<strong>&#8220;Um dia a história haverá de registrar que o governo atual foi caracterizado pela farra do dinheiro público feito pelas ONGs.&#8221;<br />
</strong><em><br />
<em>Deu no O Globo (14/12/10)<br />
</em><br />
<strong>Ideli destinou emendas para ONGs de petistas<br />
</strong><br />
FLORIANÓPOLIS. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que será a ministra da Pesca no governo Dilma, é acusada de destinar R$1,25 milhão de sua cota de emendas parlamentares a entidades comandadas por petistas em Santa Catarina. Entre as entidades contempladas com as emendas está o Instituto Tática e Ação, de Laguna (SC), que recebeu, em 2009, R$500 mil. A entidade tem como presidente o petista Angelo Luiz Matos.</p>
<p>Ideli disse ontem que as outras emendas, do Orçamento de 2010, não foram empenhadas até agora e somam R$650 mil. Ela negou que faça suas emendas pautadas por critérios políticos, e disse que as entidades são escolhidas por critérios rigorosos:</p>
<p>- Em meus oito anos de mandato como senadora nunca favoreci aliados, nem discriminei adversários. Não faço destinação de emendas pautadas por escolhas políticas, mas por projetos fundamentados e meritórios destinados ao bem comum do povo catarinense. </p>
]]></content:encoded>
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		<title>Breque no gasto público</title>
		<link>http://eduardosciarra.com.br/breque-no-gasto-publico/</link>
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		<pubDate>Fri, 10 Dec 2010 17:32:17 +0000</pubDate>
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				<category><![CDATA[Deu no Jornal]]></category>
		<category><![CDATA[GASTOS PÚBLICOS]]></category>

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		<description><![CDATA[Comentário do deputado Sciarra:

&#8220;Nem com todas as manobras contábeis, o governo conseguirá fazer o superavit de 3,3% do PIB.&#8221;

Deu no Correio Braziliense (10/12/10)

Breque no gasto público

Depois de inflar o Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, quando o seu consumo cresceu 1,9% ante os primeiros três meses do ano, o governo botou o pé no [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>Comentário do deputado Sciarra:<br />
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<strong>&#8220;Nem com todas as manobras contábeis, o governo conseguirá fazer o superavit de 3,3% do PIB.&#8221;<br />
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<em>Deu no Correio Braziliense (10/12/10)<br />
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<strong>Breque no gasto público<br />
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<p>Depois de inflar o Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, quando o seu consumo cresceu 1,9% ante os primeiros três meses do ano, o governo botou o pé no freio. Entre julho e setembro, a participação da administração pública na geração das riquezas nacionais foi nula, quando comparada ao trimestre imediatamente anterior. O resultado foi visto com alívio pelos analistas, que temiam pelos efeitos nocivos na economia da gastança governamental.</p>
<p>O fato de o consumo ter apresentado variação zero no terceiro trimestre — quando os desembolsos somaram R$ 184,6 bilhões — não deve ser visto, porém, como uma demonstração de austeridade fiscal. “Os gastos governamentais foram concentrados no primeiro semestre, quando o objetivo foi incentivar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Portanto, a variação zero em um trimestre não pode ser vista como uma efetiva redução das despesas”, disse o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal.</p>
<p>Além da gastança eleitoral no primeiro e no segundo trimestres de 2010, o governo contratou uma grande número de servidores, reajustou salários e se comprometeu com desembolsos diversos para investimento, como por exemplo, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No terceiro trimestre, com o Orçamento já comprometido e o ajuste fiscal maquiado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o jeito foi controlar o caixa. </p>
<p>Para Leal, o que vai determinar se o governo realmente está disposto a colocar o pé no freio é o comportamento dos superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública). O economista-chefe do SulAmérica Investimento, Newton Rosa, concorda. “ No superavit primário, o esforço fica muito mais claro, pois, no PIB, o que se mede é quanto o governo contribuiu para o crescimento da economia”, disse.</p>
<p>O mercado está de olho no Orçamento de 2011 e no reajuste do salário mínimo. “ Se o valor do salário mínimo extrapolar muito o que determina a regra atual, a administração Dilma Rousseff terá que encontrar uma boa justificativa para que o mercado não interprete isso como um sinal negativo”, ponderou Leal. </p>
<p>O economista explicou que o que vem deixando os investidores preocupados em relação ao resultado fiscal é saber quanto, de fato, será a economia para o pagamento de juros no próximo ano. Em 2010, mesmo com todas as manobras contábeis, o governo não conseguirá fazer o superavit primário esperado, de 3,3% do PIB. </p>
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		<title>Lula desconhece a realidade dos pequenos municípios, diz Sciarra</title>
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		<pubDate>Wed, 08 Dec 2010 17:12:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor2</dc:creator>
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		<category><![CDATA[GASTOS PÚBLICOS]]></category>

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		<description><![CDATA[O deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR) avaliou como absurda a declaração do presidente Lula feita aos prefeitos que estão em Brasília, de que não devem perder tempo “atrás de emendinhas parlamentares&#8221;, sugerindo que façam projetos para o PAC.
Para Sciarra, a afirmação indica que o presidente desconhece completamente a realidade dos pequenos municípios brasileiros, que dependem [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado federal Eduardo Sciarra (DEM/PR) avaliou como absurda a declaração do presidente Lula feita aos prefeitos que estão em Brasília, de que não devem perder tempo “atrás de emendinhas parlamentares&#8221;, sugerindo que façam projetos para o PAC.</p>
<p>Para Sciarra, a afirmação indica que o presidente desconhece completamente a realidade dos pequenos municípios brasileiros, que dependem dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para o pagamento de pessoal e a manutenção dos serviços públicos, e têm nas emendas parlamentares a única maneira de viabilizar os investimentos necessários para realização de obras indispensáveis à qualidade de vida da população, como estradas vicinais, pontes, postos de saúde e equipamentos.</p>
<p>“Sem estas ‘emendinhas’ às quais Lula se refere, estas cidades estariam à míngua, pois nos últimos anos, o governo federal não só reduziu o valor dos repasses do FPM, como vem transferindo aos municípios responsabilidades cada vez maiores, como transporte escolar e atendimento básico de saúde.”, criticou o parlamentar.</p>
<p>“Não bastasse este disparate”, completou Sciarra, “Até hoje para a maioria dos brasileiros, especialmente aqueles que vivem nos pequenos municípios, o PAC não passa de uma quimera, um sonho tão distante quanto Lula está do dia-a-dia dos municípios.”, afirmou.</p>
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		<title>Troca do Aerolula pode custar R$ 500 mi aos cofres públicos</title>
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		<pubDate>Thu, 02 Dec 2010 17:35:59 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor2</dc:creator>
				<category><![CDATA[Deu no Jornal]]></category>
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		<description><![CDATA[Comentário do deputado Sciarra:

&#8220;Fala em cortar gastos e compra avião de 500 milhões. Enquanto isto, as contas públicas estão se deteriorando.&#8221;

Deu na Gazeta do Povo (02/12/10)

Troca do Aerolula pode custar R$ 500 mi aos cofres públicos

Lula defende substituição de avião comprado em 2005 por dificuldade de fazer viagens sem escalas
Caso a presidente eleita Dilma Rousseff [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>Comentário do deputado Sciarra:<br />
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<strong>&#8220;Fala em cortar gastos e compra avião de 500 milhões. Enquanto isto, as contas públicas estão se deteriorando.&#8221;<br />
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<em>Deu na Gazeta do Povo (02/12/10)<br />
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<strong>Troca do Aerolula pode custar R$ 500 mi aos cofres públicos<br />
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Lula defende substituição de avião comprado em 2005 por dificuldade de fazer viagens sem escalas</p>
<p>Caso a presidente eleita Dilma Rousseff decida mesmo trocar o avião presidencial no início do seu mandato, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a entender que poderá ser feito, será a substituição mais precoce na história da Presidência. Até hoje, sete aeronaves serviram o governo federal desde 1941, quando Getúlio Vargas fez a primeira compra. A média de idade na substituição foi de 11 anos. O atual avião presidencial, batizado informalmente de Aerolula, foi comprado em 2005 e tem, portanto, apenas cinco anos de uso.</p>
<p>O principal argumento que justificaria a substituição do avião usado atualmente por Lula é a sua baixa autonomia. O Aerolula tem 8,5 mil quilômetros de autonomia, o que não permite, por exemplo, uma viagem sem escalas do Brasil à Ásia. Nesta semana, quando perguntado sobre a intenção do Gabinete de Segurança Institucio nal de comprar um novo avião, Lula chegou a dizer que as escalas feitas pela comitiva brasileira são “humilhantes”.</p>
<p>“Acho que o Brasil precisa de um avião com maior autonomia para o presidente da República viajar”, disse Lula. O avião usado por ele tem 12 horas de autonomia de voo. Segundo Lula, isso é uma vergonha porque o avião tem de fazer várias escalas em viagens de longa distância. Por medida de segurança, o Aerolula sempre reabastece antes de completar o ciclo de 12 horas no ar. O Sucatão, avião utilizado pela equipe de apoio às viagens presidenciais, tem autonomia ainda menor. O avião não pode permanecer em voo por mais de seis horas. As restrições obrigam os auxiliares do presidente a fazer sucessivas escalas nas viagens internacionais. Caso o novo avião fosse comprado, o Aerolula poderia passar a fazer o papel que hoje é feito pelo Sucatão, de aeronave auxiliar da comitiva.</p>
<p>“O Brasil não pode ser um país grande do jeito que é e ter um comportamento humilhante lá fora, onde, muitas vezes o Sucatão nem pode parar. Se o Brasil comprar um avião, compra orgulhosamente, sobretudo para encher o tanque com os nossos caças no ar, porque o Sucatão já está prá lá de Bagdá”, disse.</p>
<p>Mais caros</p>
<p>Os dois modelos que estariam sendo avaliados pela Presidência, o Airbus A330-MRTT e o Boeing 767, são consideravelmente mais caros do que o Airbus A-319 usado por Lula. O Aerolula custou, em 2005, o equivalente a R$ 98 milhões. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governo australiano comprou um A330-MRTT por R$ 519 milhões. No entanto, negociações de aeronaves são sempre flexíveis e dependendo dos detalhes podem variar muito o preço.</p>
<p>Lula diz acreditar que Dilma não enfrentaria resistência para comprar o novo avião. “Acabou aquela bobagem do Aerolula. Fiquei até chateado porque agora vou deixar a Presidência e não vou levar o avião comigo. Vocês poderiam fazer uma campanha para o avião vir comigo”, brincou Lula nesta semana.</p>
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		<title>Governo negocia opções para comprar Aerodilma</title>
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		<pubDate>Tue, 30 Nov 2010 20:54:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>editor2</dc:creator>
				<category><![CDATA[Deu no Jornal]]></category>
		<category><![CDATA[GASTOS PÚBLICOS]]></category>

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		<description><![CDATA[Comentário do deputado Sciarra:

&#8220;Dilma diz que vai cortar gastos: primeiro mantém o Ministro Mantega (que explodiu os gastos públicos); agora, compra mais um avião. Assim não dá para acreditar em nada. Diz uma coisa faz outra, bem ao contrário.&#8221;

Deu na Folha de S. Paulo (30/11/10)

Governo negocia opções para comprar Aerodilma

Planalto estuda adquirir Airbus-A340, que pode [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>Comentário do deputado Sciarra:<br />
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<strong>&#8220;Dilma diz que vai cortar gastos: primeiro mantém o Ministro Mantega (que explodiu os gastos públicos); agora, compra mais um avião. Assim não dá para acreditar em nada. Diz uma coisa faz outra, bem ao contrário.&#8221;<br />
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<em>Deu na Folha de S. Paulo (30/11/10)<br />
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<strong>Governo negocia opções para comprar Aerodilma<br />
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Planalto estuda adquirir Airbus-A340, que pode ser entregue em 1 ano e meio</p>
<p>Modelo poderia voar antes que aviões-tanque cuja compra, revelada pela Folha, já está em negociação pela FAB</p>
<p>O Aerodilma, versão com maior autonomia do que o Aerolula, pode voar antes do esperado. Além do avião de reabastecimento com área VIP que a FAB está negociando, o Planalto estuda também comprar uma versão executiva do Airbus-A340.</p>
<p>O modelo poderia ser entregue em até um ano e meio se for novo, ou menos, se for usado. Já a versão que também é avião-tanque demoraria até três anos para chegar ao país.</p>
<p>A Folha revelou ontem que o governo quer trocar o Aerolula, a versão executiva do Airbus-319 comprada em 2005 pelo equivalente a R$ 98 milhões hoje. O avião tem relativamente baixa autonomia -não pode ligar Brasília a todas as capitais europeias sem escala, por exemplo.</p>
<p>A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é deixar o negócio pronto para que a sucessora, Dilma Rousseff, não tenha que arcar com o desgaste do gasto público em um cenário geral de contenção de despesas.</p>
<p>Um modelo comercial do A340 custa entre R$ 395 milhões e R$ 465 milhões, dependendo da versão. A executiva tem custos que variam com a configuração. A versão tanque é ainda mais dispendiosa: a Austrália pagou R$ 516 milhões há dois anos.</p>
<p>A negociação corre discretamente. Não há notícia sobre um pedido de proposta emitido pela Aeronáutica, como no caso dos dois aviões-tanque -um deles com a configuração VIP.</p>
<p>Isso indica que poderá ser feita compra direta, o que depende de projeto de lei.</p>
<p>A Folha não obteve uma posição da FAB sobre o A340.</p>
<p>A Força emitiu nota confirmando a negociação dos aviões-tanque, confirmada também pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional).</p>
<p>O favorito é o europeu Airbus-A330MRTT.</p>
<p>A opção pelo A340 não anularia a outra negociação.</p>
<p>Procuradas, as assessorias do Planalto e de Dilma não falaram sobre o tema.</p>
<p>No Planalto, a defesa da nova aeronave se baseia na ideia de que o Brasil ampliou o escopo de sua presença internacional nos últimos anos e, assim, seu presidente precisa de maior mobilidade.</p>
<p>Em configuração executiva, o A340 pode voar mais de 17 mil quilômetros -o que permite praticamente ir até a Ásia sem reabastecer, quando hoje são necessárias duas paradas com o Aerolula.</p>
<p>A oposição fez críticas à negociação revelada pela Folha, mas admitiu que não pode agir legalmente para se contrapor a ela.</p>
<p>O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que o governo é &#8220;contraditório&#8221; ao negociar a compra do Aerodilma ao mesmo tempo em que fala em cortar gastos públicos. </p>
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