Ao longo desta semana aumentou a tensão do conflito entre agricultores brasileiros e grupo de sem-terras do Paraguai. Conhecidos por seu discurso e metodologia violenta, esses paraguaios estão acampados em áreas cujos donos legais são produtores brasileiros e seus descendentes. Eles ameaçam invadir e tomar as fazendas.

Estabelecidos legalmente nas terras, os agricultores vindos do Brasil e seus descendentes nascidos no Paraguai, possuem documentação, criaram laços familiares locais, trabalham e investem na produção agrícola do Paraguai há décadas, tendo contribuído para a construção do país. “A situação atingiu níveis insuportáveis de violência e injustiça contra esses brasileiros”, afirma o deputado paranaense Eduardo Sciarra, que desde as negociações de revisão do tratado de Itaipu defendia que o governo brasileiro cobrasse como contrapartida do acordo uma postura do Presidente Lugo que garantisse os direitos de nossos compatriotas.

Na época, tal revisão elevou, sem nenhum beneficio ao Brasil, o valor pago ao Paraguai de US$ 120 mi para US$ 360 mi ao ano por sua energia excedente, totalizando um repasse desnecessário de US$ 5,5 bi. Radicalmente contra essa alteração do tratado de Itaipu, o deputado Sciarra afirma que o governo poderia ter exigido uma solução definitiva para a situação desses brasileiros, além de ter negociado com o Paraguai uma parceria para o combate ao contrabando de armas e drogas.

“Sei que o Paraguai não é terra sem lei, por isso espero que seu governo seja ativo e não permita a infração ao direito universal da propriedade privada. Ao mesmo tempo, nosso governo não pode continuar agindo com descaso a esses brasileiros, já passa do tempo de exigir do Paraguai respeito e proteção à esses produtores”, ponderou Sciarra.

Dentro da sua esfera de competência, a Câmara dos Deputados deve tomar iniciativas em defesa dos brasileiros: fazer gestões junto ao Ministério das Relações Exteriores e ao Parlasul, convocar o Ministro das Relações Exteriores à Câmara para prestar esclarecimento ou mesmo instituir Comissão Externa, sempre no sentido de cobrar do governo brasileiro ação serena porém incisiva ao tratar da resolução desse assunto com o Paraguai.

“Um absurdo que o governo brasileiro deve rechaçar imediatamente e com firmeza. O Brasil deu todas as garantias, colocou a engenharia a serviço do empreendimento e comprou a energia que viabilizou o pagamento do financiamento, sendo que o Paraguai não tinha para quem vender a energia excedente. Modificar o tratado agora, no meio do caminho, é não levar em consideração tudo o que foi acertado em 1973”, afirmou Sciarra.

O governo paraguaio argumenta que o preço da energia está defasado, mas, segundo Sciarra, o Tratado de Itaipu prevê que a lógica de venda de energia entre Brasil e Paraguai não será a de mercado, mas a de custo, já que esta foi a condição estabelecida para o financiamento da usina.

“A revisão do Tratado foi um erro histórico. O apetite do Paraguai sobre Itaipu não tem limites. Além da venda pleiteada pelo diretor paraguaio, o nosso vizinho vai querer, em seguida, vender essa energia a terceiros, o que não está previsto no Tratado”, pontuou o deputado paranaense.

Entenda o caso

Pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelos dois países, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro até 2023, quando finaliza o tratado. Como o Paraguai usa apenas cerca de 7% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil.

Para o deputado Sciarra, a revisão desse tratado não é uma demanda do povo brasileiro, e sim fruto da promessa de campanha do presidente paraguaio Fernando Lugo, a qual o governo brasileiro está se submetendo. Durante a corrida eleitoral, o então candidato Lugo afirmou que iria renegociar o tratado, sem nunca ter oferecido nenhuma contrapartida ao Brasil. “O tratado é uma peça jurídica muito bem construída e referendada pelos congressos dos dois países, não pode ser simplesmente modificado ao sabor das conveniências políticas regionais. O que o Paraguai precisa é garantir segurança jurídica para ganhar credibilidade internacional, e não submeter a constrangimentos com seus parceiros”, afirmou Sciarra.

Sciarra rebateu a informação do Embaixador Antonio Simões, sub-secretário Geral da América do Sul, Central e Caribe, que afirmou que o governo não está alterando o tratado, somente o valor a ser pago. “Está havendo sim uma mudança no tratado, senão essa modificação não estaria sendo submetida à avaliação do Congresso Nacional”, ressaltou. Segundo Sciarra, essa mudança vai onerar o povo, pois essa diferença de 240 milhões de dólares por ano, US$ 3 bilhões até 2023, se aprovada, com certeza farão falta ao povo brasileiro.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, afirmou que o Paraguai paga US$ 203 milhões pela energia consumida de Itaipu e recebe US$ 365 milhões em royalties. “Sobram cerca de US$ 160 milhões livres para o Paraguai. Até 2009, quase US$ 5 bilhões, entre royalties e outros recursos, foram repassados ao país vizinho. E, ao final dos 50 anos do tratado (2023), o Paraguai será dono dos 50% de um ativo de US$ 60 bilhões (valor de Itaipu) sem que ele tenha colocado um tostão na construção da usina”, disse Sales. “Espero que o Tratado de Itaipu seja preservado e não modificado por pressões políticas”, pontuou.

Entenda o Tratado
Pelo Tratado de Itaipu, assinado em 1973 pelos dois países, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro até 2023, quando finaliza o tratado. Como o Paraguai usa apenas cerca de 7% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil.

Deu no Jornal HOJE (12/11/2010)

Paraguai espera aprovação de acordo sobre Itaipu em 2011

Governo paraguaio deve reduzir a pressão para que Congresso brasileiro aprove acordo ainda neste ano

O governo do Paraguai vai reduzir a pressão para que o Congresso Nacional brasileiro aprove, antes do fim do ano, o acordo entre os dois países sobre a usina de Itaipu. O chanceler paraguaio, Héctor Lacognata, já está resignado: a aprovação do acordo só ocorreria no primeiro semestre de 2011, segundo fontes da chancelaria paraguaio. “Nosso governo está ciente de que neste final de mandato, as prioridades do presidente Lula no parlamento são outras. Além do mais, agora é um governo de transição”, disse essa fonte à Agência Estado.

Conforme o presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente da República eleito, Michel Temer (PMDB), as sessões da Câmara e do Senado que ainda restam nesse ano darão prioridade à discussão e votação do Orçamento federal para 2011 e as Medidas Provisórias pendentes. Por causa disso, o coordenador da Comissão de Entes Binacionais Hidroelétricos (CEBH) da chancelaria paraguaia, Ricardo Canese, recebeu orientações do chanceler para não insistir no lobby.

Canese não descarta o envio de uma missão paraguaia à Brasília antes do fim do ano, mas reconhece que no atual momento, o mais recomendável é aguardar a posse do novo governo, marcada para o dia 1º de janeiro. Canese disse ao site de notícias Ultima hora, do Paraguai, que seu país deve avaliar se o fim do mandato para vários parlamentares, em dezembro, “favorece ou desfavorece ou se é factível apertar os passos” para que a matéria seja votada. “Muitos vão continuar e esse é um assunto que temos que avaliar profundamente”, observou. “Não queremos tomar nenhuma decisão, nem fazer algum gasto ou investimento em um momento inapropriado.”

O grupo paraguaio que acompanha a questão vai se reunir no próximo sábado para discutir a nova estratégia de retomada das negociações com o Brasil. Mas na agenda que será levada à presidente Dilma Rousseff, os paraguaios não incluíram nada novo. Eles querem a recuperação da soberania hidroelétrica, livre disponibilidade de energia, preço justo para a energia exportada ao Brasil, revisão da dívida e eliminação da parte considerada ilegítima, igualdade na administração de Itaipu; controle e transparência e a conclusão de obras que faltam.

O acordo, que depende do aval do Congresso brasileiro, prevê o aumento da compensação brasileira ao Paraguai pelo uso da energia do país vizinho em Itaipu. Pelo acordo, o valor da energia que o Brasil deve pagar ao Paraguai passa de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. O governo de Fernando Lugo esperava o aval parlamentar antes das eleições de outubro. O documento já tramitou pelas Comissões de Minas e Energia, Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Câmara.

As comissões de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizaram nesta quarta-feira (30) audiência pública para discutir a proposta de alteração no Tratado de Itaipu (PDC 2600/10) que triplica os valores a serem pagos ao Paraguai pelo excedente de energia cedido ao Brasil. O deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), autor do requerimento da audiência, afirmou que o valor pago pelo Brasil passará de 120 milhões de dólares para cerca de 360 milhões de dólares anuais. “Essa diferença de 240 milhões de dólares por ano, se aprovada, terá de ser paga por toda a população brasileira”, afirmou Sciarra. 

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, um dos expositores da audiência, lembrou também que várias concessões já foram dadas pelo Brasil ao Paraguai. “Em 2023, o Paraguai será dono de 50% de Itaipu, sem ter pago nada por isso. O Brasil assumiu 100% do financiamento”, ressaltou. Sales afirmou que o texto da Mensagem 951/09, da Presidência da República, que faz a alteração no tratado, não foi precedido por qualquer discussão técnica transparente. “Cumpre ao Congresso Nacional zelar para que alguns políticos e grupos de pressão econômica não desvirtuem um projeto exitoso para ambos os países. Esse tratado não pode ser alterado”, pontuou Sales.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, também presente na audiência, defendeu o reajuste do preço pago pelo Brasil. Segundo Samek, o reajuste ainda não recompõe os valores que eram repassados ao Paraguai em 2003, antes da valorização do real frente ao dólar. O deputado Sciarra combateu a afirmação: “Em um determinado momento, mais de 10% da dívida externa brasileira foi para a construção da usina de Itaipu sem nenhuma contrapartida do Paraguai. Sei que é importante ajudar o nosso vizinho, mas não podemos esquecer que no Brasil temos mais de 40 milhões de pessoas que vivem na miséria e também necessitam de ajuda. Temos que priorizar o nosso país”, ressaltou Sciarra.

O governo federal alega que o reajuste contribuirá para o equilíbrio nas relações do Brasil com o Paraguai e para a integração na América do Sul. “É pouco para o Brasil, mas muito significativo para o Paraguai”, disse o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio Simões. Porém, o deputado Sciarra alegou que há várias outras formas de ajudar o Paraguai sem alterar um tratado tão bem feito. “Podemos utilizar esses recursos que o Tesouro repassaria ao Paraguai, por exemplo, para colocar mais dinheiro no BNDES e financiar obras de infraestrutura no Paraguai. Outra forma de utilizar esse recurso é para o combate à febre aftosa no país vizinho, que contamina os rebanhos nas divisas com o Mato Grosso do Sul e o Paraná. O Brasil também pode utilizar a Embrapa para pesquisa agropecuária no Paraguai. Também poderíamos usar recursos do Tesouro, por exemplo, para combater o narcotráfico e o tráfico de armas, que é uma chaga no Brasil e no Paraguai”, ressaltou o deputado. 

Sciarra ressaltou ainda a importância de o Brasil ser solidário ao povo paraguaio e aos brasileiros que moram no país. “Temos que ver também a situação dos brasiguaios, que estão lá, constituíram família e ajudaram a colonizar regiões. Mas o interesse brasileiro está acima de tudo e não podemos fazer concessões descabidas e sem contrapartidas”, finalizou o deputado. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se reúne na próxima quarta-feira (7) para votar a proposta de alteração no Tratado de Itaipu. O projeto de decreto legislativo também será apreciado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O Tratado de Itaipu foi assinado por Brasil e Paraguai em 1973, após ter passado pela aprovação dos congressos dos dois países. Especialistas em energia e juristas renomados não se cansam de elogiar o Tratado original. Trata-se de uma peça jurídica perfeita, ou, nas palavras do Sr. Jorge Samek, Diretor-Geral de Itaipu Binacional, na audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara de 9 de julho do ano passado, “do ponto de vista jurídico, esse Tratado é uma pérola”. “A revisão implica no aumento dos pagamentos anuais a serem efetuados pelo Brasil ao Paraguai de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. Como o final do Tratado está previsto para 2023, serão 13 anos de aumento de despesas”, explicou Sciarra.

De acordo com o deputado paranaense, é evidentemente que tais recursos serão custeados pelo povo brasileiro, seja na forma de tarifa mais alta de energia, seja por desembolsos do Tesouro Nacional ou de qualquer outra fonte.

Serão convidados para a audiência os senhores Fernando Xavier Ferreira, ex-presidente da Itaipu Binacional, Cláudio Sales, diretor do Instituto Acende Brasil, e o ex-Diretor da Itaipu Binacional, Altino Ventura Filho.  A Comissão também aprovou mais dois nomes para comparecer à reunião: Jorge Samek, Diretor-geral brasileiro de Itaipu e Firmino Sampaio, ex-presidente da Eletrobras.

A audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e com a Comissão de Finanças e Tributação, provavelmente no dia 30 de junho.

O colegiado aprovou o requerimento por unanimidade e ainda sugeriu mais quatro nomes para a audiência: Jorge Samek, Diretor-geral brasileiro de Itaipu; embaixador Antonio Simões, responsável pelo acompanhamento do assunto no Itamaraty; Antonio Dias Leite, ministro de Minas e Energia na época que o tratado de Itaipu foi firmado, em 1973, e Firmino Sampaio, da Eletrobras.

De acordo com o tratado, 50% da energia produzida pertencem ao Brasil e a outra metade, ao Paraguai. A energia não utilizada deve ser vendida ao parceiro a preço de custo até 2023. Como o Paraguai usa apenas cerca de 5% dessa energia, o restante é vendido ao Brasil. A revisão do Tratado de Itaipu propõe aumento dos pagamentos anuais a serem efetuados pelo Brasil ao Paraguai de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões. Segundo Sciarra, essa revisão garante benefícios econômicos somente para o Paraguai, já que, sem qualquer explicação plausível, triplica o valor pago ao país vizinho pela energia cedida ao Brasil. “Esses recursos serão custeados pelo povo brasileiro, seja na forma de tarifa mais alta de energia, seja em aumentos de desembolsos do Tesouro Nacional ou de qualquer outra fonte. Por isso a importância de ouvir pessoas da mais alta qualificação técnica para prestar esclarecimentos a respeito da revisão do Tratado de Itaipu”, afirmou Sciarra.

Inicialmente, a idéia era de o Brasil construir a usina de Itaipu sozinho, mas o Paraguai contestou o direito de fazer a usina em conjunto pois argumentou que o Brasil usaria águas paraguaias para construir Itaipu. Após décadas de conversações diplomáticas e finalmente possibilitada pelo tratado Brasil-Paraguai de 1973, a usina hidrelétrica de Itaipu é hoje a primeira maior do planeta em geração e a segunda maior em potência instalada.

Só foi possível financiar obra tão gigantesca (custo total da construção 27 bilhões de dólares) graças ao megafinanciamento assumido inteiramente pelo Brasil. Pelos cálculos do Instituto Acende Brasil, no acumulado até março deste ano, o Paraguai já embolsou o equivalente a 4,9 bilhões de dólares (royalties, rendimentos de capital e venda de energia propriamente dita). Mais: depois de 2023 (meio século da assinatura do tratado), com a quitação do financiamento, o Paraguai se tornará proprietário de metade de um ativo de U$ 50 bilhões cuja vida útil, estimam os geólogos, será superior a 200 anos. “Acho importante ajudar a consolidar a democracia do Paraguai e precisamos também apoiar os “brasiguaios” que vivem na fronteira, mas entendo que um tratado como esse, feito pelo Estado Brasileiro, é perfeito do ponto de vista jurídico, como o próprio presidente Jorge Samek afirmou em audiência na Câmara sobre o assunto”, ressaltou Sciarra.

“A energia elétrica no Brasil já foi barata, limpa e eficiente. Com novo modelo, proposto pela ex-ministra Dilma, faltam estímulos para  a geração e para a manutenção das redes. A soma de tudo isto: energia cara e apagões.”

Deu na Folha de São Paulo (04/05/2010)
Apagão de 2009 custará R$ 160 mi na conta de luz

Valor refere-se à geração com térmica a gás enquanto há restrição em Itaipu

Linha de transmissão é reforçada e Itaipu corta geração para reduzir risco de combinação climática que leve a um novo apagão
 
A redução da geração de energia em Itaipu, de dezembro do ano passado até agora, vai custar pelo menos R$ 160 milhões a mais na conta de luz dos brasileiros. Desde o apagão de 10 de novembro de 2009, técnicos do governo decidiram reduzir a produção de energia na usina para evitar riscos de combinações climáticas que levem o país a enfrentar novos desligamentos de igual porte.
No último apagão, nove Estados foram atingidos como parte de um efeito cascata provocado pelo desligamento da linha operada por Furnas que traz a eletricidade de Itaipu até a subestação de Itaberá (SP).
Com isso, a geração de quase metade da capacidade instalada do Brasil (a outra metade é paraguaia) ficou ociosa, enquanto a água do reservatório teve de ser liberada pelos vertedouros. Água vertida nas barragens de hidrelétricas devido a problemas técnicos (como o caso) representa prejuízo ao país.
A Itaipu Binacional informa que esse prejuízo é minimizado pelo fato de que a usina estaria vertendo (liberando água pelos vertedouros, sem geração) de qualquer forma, dado o volume de chuvas no verão.
O custo, calculado pelo ONS (Operadora Nacional do Sistema Elétrico), decorre da substituição da geração hidráulica por geração com térmica a gás natural.
O ONS informou, entretanto, que paulatinamente a geração em Itaipu começa a retornar aos níveis de sua capacidade total. No período de maior restrição, Itaipu operou com pouco mais de 3.000 MW. Agora, nos períodos de pouco risco de chuvas intensas combinadas com descargas atmosféricas, a geração sobe para 5.500 MW.
O recuo ocorre quando condições climáticas sugerem a repetição do cenário daquele 10 de novembro (chuva torrencial, com descargas atmosféricas e um sistema de isolamento da rede inadequado). Com carga total, a maior usina brasileira utiliza a capacidade plena (excluída a reserva) de 6.300 MW.
Até meados deste mês, a promessa é que os reparos na subestação de Itaberá e o reforço na rede sejam concluídos. Os isoladores da subestação foram protegidos e Furnas, responsável pelo trabalho, também deverá aprimorar o isolamento da rede para minimizar os riscos dos raios que atinjam lateralmente a linha.
Um trabalho do Cepel (Centro de Pesquisa da Eletrobras) identificou essa brecha no sistema. Foi o centro que recomendou o corte na geração.

Despesa relativa
Hermes Chipp, diretor-geral do ONS, considera pequeno o custo de R$ 160 milhões em geração térmica nesse período em que o sistema de transmissão será reforçado. Segundo ele, só o apagão em nove Estados em novembro de 2009 custou ao país R$ 600 milhões.
“Esse valor refere-se apenas ao desligamento das redes. Os custos com os transtornos provocados por um apagão daquelas proporções são incalculáveis, muito maiores do que os R$ 600 milhões”, disse Chipp.
Ninguém tem esse cálculo, mas o prejuízo do país com um apagão semelhante está na casa dos bilhões de reais, disse.