Sciarra

Posts com a Tag ‘LEGISLAÇÃO’

• Eduardo Sciarra comenta a aprovação do Código Florestal

   

  • 0
  • comentarios

  
  

• DEM quer limitar atos eleitorais dos chefes do Executivo ...

   

  Comentário do deputado Sciarra: "A interferência do chefe do poder executivo nas campanhas eleitorais, seja como garoto propaganda, seja no uso descabido da máquina administrativa é totalmente antidemocrática. Pior ainda é manobrar a eleição ...

  • 0
  • comentarios

  
  

• Reforma trabalhista: o patinho feio ...

   

  Comentário do deputado Sciarra: "Uma boa reforma trabalhista é a que preserva os direitos dos que os têm e leva direitos aos que nada têm. É ainda a que promove a capacidade de negociação de empregados e empregadores e a que reduz o número ...

  • 0
  • comentarios

  
  

• Celso Ming – Aos companheiros, tudo ...

   

  Comentário do deputado Sciarra: "As agências reguladoras tem papel fundamental para a observância e manutenção das regras do jogo, o que viabiliza investimentos a longo prazo, que exigem marco regulatório estável. Com o aparelhamento político ...

  • 0
  • comentarios

  
  

• A CLT se complica mais ...

   

  Comentário do deputado Sciarra: "As relações trabalhistas no Brasil precisam se modernizar e evoluir para que o País possa enfrentar a feroz competição internacional. Mais do que isto, ao facilitar a contratação e desonerar a folha, mais ...

  • 0
  • comentarios

  
  

• Câmara discute revisão do Tratado de Itaipu ...

   

  Revisão do Tratado vai onerar consumidor brasileiro, diz Sciarra As comissões de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizaram nesta quarta-feira (30) audiência pública para discutir a proposta de alteração no Tratado ...

  • 0
  • comentarios

  
  

• Reforma trabalhista em ano eleitoral ...

   

  Comentário do deputado Sciarra: "Uma reforma trabalhista tecnicamente bem elaborada deve resultar, em primeiro lugar, em benefício para o trabalhador e, em segundo lugar, favoreceria a criação de empregos.  Infelizmente, o governo Lula não ...

  • 0
  • comentarios

  
  

• Projeto de Sciarra ataca terrorismo contra o contribuinte ...

   

  Com objetivo de aprimorar a legislação tributária ao estabelecer limites para eventuais abusos cometidos pelo fisco e assim minorar o sofrimento dos contribuintes com o que considera como “terrorismo fiscal”, o deputado federal Eduardo Sciarra ...

  • 0
  • comentarios

  
  

• PT não quer fazer marola ...

   

  Deu no jornal O Globo de 02 de maio de 2010 Panorama Político PT não quer fazer marola Temendo expor a política energética do governo, associada à candidata Dilma Rousseff, o PT vem derrubando há duas semanas as sessões da Comissão de Minas ...

  • 0
  • comentarios

  
  

• REQUERIMENTO Nº 533/2010 ...

   

  COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA REQUERIMENTO Nº 533, DE 2010 (do Sr. EDUARDO SCIARRA) Solicita sejam convidados o Presidente da ELETROBRAS FURNAS, Sr. Carlos Nadalutti Filho e o Diretor-Geral da ANEEL, Sr. Nelson Hubner para comparecer em audiência ...

  • 0
  • comentarios