“Confirma o que já se sabia. O PAC é bom só em marketing, só que agora infla os números para enganar os incautos.”

Deu no Estado de S. Paulo (16/06/10)

Resultado do PAC é inflado

Uma parcela de 12% do valor total dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento tidos como “executados” não tem impacto sobre o crescimento econômico. Financiamentos para a compra de imóveis usados inflaram os resultados da PAC em R$ 47 bilhões.

Mesmo sem impacto no crescimento, financiamento a imóvel usado infla PAC

Parcela de R$ 47,1 bilhões – de um total de R$ 395,8 bilhões tidos como executados em todo o programa – supera volume de empréstimos concedidos para construção ou compra de bens novos, indica levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União

Uma parcela de 12% do valor total dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tidos como “executados” pelo governo não tem impacto sobre o crescimento da economia. Essa parcela trata de financiamentos para a compra de imóveis usados e inflou os resultados do PAC, ao fim de três anos, em pouco mais de R$ 47 bilhões.

A crítica, feita na forma de “alerta”, aparece no relatório de contas do governo aprovado por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório informa que, nesse tipo de operação de empréstimo, “não há impacto” nas contas que medem o crescimento da economia.

Os financiamentos à compra de imóveis usados representariam “tão somente a mudança do proprietário do bem”, afirma o texto aprovado pelo TCU na semana passada. O relatório completo está disponível na internet.

O Estado ouviu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quem cabe calcular as taxas oficiais de crescimento. O coordenador de contas nacionais, Roberto Olinto, confirma a avaliação do TCU: “Não há impacto nenhum no crescimento.”

Segundo Olinto, a construção de imóveis tem impacto no crescimento, mas não a venda de imóveis já usados. “Poderiam até alegar efeitos indiretos, quando o vendedor do imóvel usado gasta todo o dinheiro na compra de outros bens produzidos, mas esses desdobramentos são muito difíceis de medir”, observou.

Ambiente econômico. A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, argumentou que os financiamentos a imóveis usados entraram na contabilidade porque são importantes para melhorar o ambiente econômico. “O imóvel usado não agrega, tudo bem. Mas o importante é a economia como um todo, e os financiamentos fazem a economia girar”, alegou.

As ações na área de habitação foram as que mais cresceram no período de três anos, entre o início do PAC e o balanço apresentado em dezembro de 2009, o último considerado na análise do TCU. A parcela de financiamentos à habitação representa sozinha cerca de 30% do total de investimentos e supera a área de petróleo e gás, a segunda do ranking em volume de recursos públicos e privados.

De acordo com a análise do TCU, R$ 47,1 bilhões de um total de R$ 395,8 bilhões tidos como executados em todo o PAC referem-se exclusivamente ao financiamento de imóveis usados. Essa parcela supera o volume de financiamentos à construção ou compra de imóveis novos.

Contabilidade. O relatório do TCU também chama a atenção para o fato de o governo não esperar a liberação do dinheiro pelas instituições financeiras para contabilizar as operações como empréstimos concedidos. Basta a assinatura dos contratos para o dinheiro entrar na contabilidade. O mecanismo é o mesmo usado para avaliar a execução de projetos na área de infraestrutura do PAC.

Até o último balanço do PAC analisado pelo TCU, os financiamentos para imóveis novos e usados e para reforma haviam beneficiado 788 mil pessoas. No balanço do primeiro quadrimestre de 2010, esse número subiu para 893 mil empréstimos concedidos.

O relatório de contas critica ainda o grande volume de despesas do PAC com dinheiro do Orçamento da União ainda pendentes de pagamento, os chamados “restos a pagar”. O Programa de Aceleração do Crescimento é responsável pela maior fatia dos investimentos ainda não pagos. Parte da conta deverá ser transferida para o futuro governo.

“As obras do PAC não andam, não por falta de dinheiro, mas por incompetência.”

Deu no O Globo (08/06/10)

Estrela do PAC, transposição tem ritmo lento

Mais de mil pessoas já foram demitidas e há só quatro caminhões no trecho da obra em Cabrobó, Pernambuco

Um dos destaques do décimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado semana passada, o projeto de transposição do Rio São Francisco, visitado pelo presidente Lula e a pré-candidata Dilma Rousseff no fim do ano passado, está quase parado no trecho que fica em Cabrobó. Mais de mil pessoas já foram demitidas no canteiro de obras, restando apenas 400 operários na área, no município do sertão a 586 quilômetros de Recife.

O prefeito de Cabrobó, Eudes Caldas (PTB), disse que semana passada percorreu os canteiros que ficam no município e observou grande redução no movimento de caminhões. Antes, eram cem todos os dias, e restam apenas quatro.

— A gente não sabe o que está acontecendo, mas oficiosamente estaria havendo uma divergência nos valores de medição. Na verdade, não fomos informados de nada, mas a pressão já está muito grande aqui na prefeitura. A procura por emprego aumentou 50% depois da desaceleração da obra — disse Caldas.

Autônomo, prestador de serviços para uma transportadora da Paraíba, o baiano Wilson dos Santos está preocupado com a paralisação:

— Acho isso uma falta de respeito. A gente veio de longe trabalhar, e fazem conosco uma coisa dessas. Mandaram recolher as caçambas e ninguém disse o dia da volta. Estou vendo 13 de outras prestadoras de serviço, todas paradas. Estou apenas aguardando o vencimento da quinzena para retornar a Salvador.

O prefeito disse que há 20 dias cerca de 600 trabalhadores foram desligados. Há uma semana, foram mais 400. Ele disse que a obra já chegou a movimentar três mil operários:

— O movimento no comércio, nos postos de combustível e nos restaurantes já caiu cerca de 40%. Se tivéssemos sido avisados, poderíamos ter trabalhado para minorar o sofrimento do pessoal.

Segundo Câmara, só 50% do pessoal ainda mobilizados

Dono de uma pedreira utilizada para as obras, o presidente da Câmara de Vereadores de Cabrobó, Moacir Rocha (PT), informou que só 50% do pessoal ainda estão mobilizados:

— Não soubemos qual foi o problema, mas há trechos ainda não concluídos em que tudo parou mesmo. É muito dinheiro jogado fora. Nunca vi uma paralisação tão grande.

Na semana passada, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) esteve em Cabrobó e só viu desolação.

— No trajeto que fiz até Cabrobó, não se falava em outra coisa. A obra pode não ter parado definitivamente, mas parou. O governo não pode negar, porque todo mundo está vendo. Não estou inventando nada, até porque meu desejo é que a transposição do Rio São Francisco ande — disse Aleluia, destacando, porém, que não teve notícia de pagamentos em atraso.

O presidente da Comissão Parlamentar de Acompanhamento da Transposição do São Francisco, Raimundo Pimentel (PSB), pediu reunião com autoridades do governo federal:

— A justificativa do consórcio responsável pelo lote 1 do Eixo Norte é que o trabalho daqui para frente demanda número menor de operários e mão de obra mais qualificada. Mas vamos conferir no Ministério da Integração Nacional.

O deputado informou que foi constatado ritmo muito lento em algumas áreas:

— O cuidado seria agora com três aquedutos, que exigem maior especialização dos operários. Vimos, no entanto, que o ritmo está muito lento em trechos como o destinado à construção da Barragem de Tucutu (um dos reservatórios do projeto São Francisco) e em um canal de aproximação.

Há, também, grande lentidão nas áreas sob responsabilidade do Exército. Segundo o prefeito, só 49% dos trabalhos do Eixo Norte foram concluídos. Esse eixo, visitado por Lula em outubro passado, tem 400 quilômetros e deverá ligar Cabrobó ao Rio Grande do Norte e ao Ceará.

Eixo Leste, porém, está funcionando Já o Eixo Leste, que terá 220 quilômetros, está a pleno vapor, de acordo com a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB). Terá 220 quilômetros, ligando o município pernambucano à cidade de Monteiro, na Paraíba:

— Em Floresta, nada parou. Estive no local com três vereadores e tudo estava funcionando. A movimentação na economia na cidade é tão grande que tivemos dificuldade em encontrar uma casa para alugar, onde pretendemos instalar um programa de atendimento a pessoas com dependência química.

O presidente do PSB de Floresta, Dário Novaes, disse que percorreu os canteiros na última quarta-feira e não constatou anormalidade em Floresta, onde Lula também esteve em outubro de 2009. Os eixos Leste e Norte funcionam como as artérias do projeto de transposição do Rio São Francisco, que deverá levar as águas do Velho Chico a cerca de um milhão de pessoas no semiárido.

“As pessoas que acompanham os números do PAC estão com convicção que estes “balanços do PAC” tem o objetivo de tentar aparecer que a execução está evoluindo. Assim, fica cada vez mais claro que em termos de PAC o que funciona é mesmo o marketing”

Deu na CBN – Miriam Leitão (04/06/10)
Governo muda números em cada balanço do PAC
Eu estou convencida de que o governo pensa que as pessoas são bobas, porque cada vez que apresenta um balanço do PAC, ele muda os números, as datas, para fazer um número melhor. Agora, está dizendo que tem 46% do PAC concluído, mas, pela primeira vez, incluiu financiamento imobiliário a pessoas físicas como parte desta conta. Então, se você pegou um financiamento para comprar um imóvel, para fazer um puxadinho na sua casa, entra no PAC, mas não faz sentido.

Se tirarmos esses financiamentos imobiliários, são 22% concluídos em 40 meses. Esse resultado é muito ruim, mas o governo diz que está tudo bem. Ele falou que só 1% das ações é preocupante, o resto está bem.
Uma vez, exclui tudo o que era saneamento, porque estava muito atrasado, tirou da conta para fazer um número melhor.

No caso do trem-bala, na última vez, a informação era que no segundo trimestre seria feita a licitação, agora, já mudou. A Miriam Belchior, a nova ministra da Casa Civil, disse assim: ninguém tinha a ilusão de que o trem-bala ficaria pronto em 2010, nem mesmo em 2014, só que o próprio governo falou que ficaria pronto em 2014. Se ninguém tinha a ilusão, por que o governo falou isso?

Uma outra coisa: agora, estão brigando até entre eles mesmo: o Ipea fez um estudo dizendo que a situação dos aeroportos está crítica, mas aí o ministro Nelson Jobim disse que o estudo era desqualificável. Ele até apresentou um argumento importante, e o levantamento faz uma conta errada mesmo, inclui como imposto um tributo que foi derrubado há 12 anos pelo STF.