A Unimed Nacional promoveu nesta terça-feira (10/4), em Brasília, com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o “3º Encontro do Sistema Unimed com o Congresso Nacional”. A ideia foi reunir parlamentares e lideranças de cooperativas para debater as demandas prioritárias do cooperativismo de saúde no Brasil. O evento contou com a presença de 33 parlamentares. Entre eles, o deputado Eduardo Sciarra (PSD), membro atuante da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Paraná.

Os pontos principais debatidos foram a aprovação do ato cooperativo, a necessidade de um tratamento tributário adequado ao ato cooperativo e de uma agenda regulatória para o cooperativismo médico e de saúde. Ao longo do debate, ficou evidente a preocupação em buscar o reconhecimento do governo quanto à importância do cooperativismo em geral, a busca por políticas públicas que incentivem o setor e pelas parcerias público-privadas.

Para o deputado Eduardo Sciara, “o cooperativismo tem exercido papel fundamental no desenvolvimento econômico e social no país há muitos anos. O estado do Paraná, ao qual represento, tem sido exemplo desse cooperativismo de sucesso. Nosso modelo de cooperativismo agropecuário já é motivo de muito orgulho para o povo paranaense e este é o mesmo caminho do cooperativismo da área da saúde. Com esse intuito, reafirmo meu compromisso de trabalhar por isso no Congresso Nacional”.

Mesa de abertura - Compondo a mesa de abertura estavam o senador Waldemir Moka, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o deputado federal Lelo Coimbra, representante do ramo Saúde na Frencoop, o diretor-presidente do Sistema Unimed, Eudes Aquino, o representante nacional do ramo Saúde na OCB e coordenador do Comitê Político Nacional do Sistema Unimed, José Abel Ximenes, e o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Sciarra contesta pesquisa da CNM

O presidente da Executiva Estadual do PSD no Paraná, deputado federal
Eduardo Sciarra, contestou nesta terça-feira (14) o resultado da pesquisa
da Confederação Nacional do Municípios (CNM) que apontou a filiação ao
novo partido de 270 prefeitos no ano passado em todo o país. De acordo com
os números da direção nacional, o partido possui 558 prefeitos filiados.
“A CNM é uma entidade séria e com forte representatividade, mas os dados
divulgados não condizem com a realidade dos números do PSD”, afirmou
Sciarra.

Segundo o parlamentar, somente no Paraná o PSD tem 38 prefeitos, 29
vice-prefeitos e 426 vereadores. Embora a CNM tenha informado que ouviu
todas as 5.563 prefeituras do país, Sciarra acredita ter ocorrido alguma
falha na metodologia da pesquisa. Até o início da tarde desta terça-feira,
a entidade ainda não havia divulgado a íntegra da pesquisa no seu site
oficial. A pesquisa confirmou, porém, que o PSD já possui envergadura e
presença nos municípios equiparáveis aos de partidos tradicionais, como
PDT, PTB e DEM.

Para Eduardo Sciarra, o PSD deverá alcançar nos municípios números
comparáveis aos dos grandes partidos (PT, PMDB e PSDB) já nas próximas
eleições. “Somos a terceira maior bancada na Câmara dos Deputados e
estamos trabalhando para que, em outubro, possamos aumentar
significativamente o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em
todo o território nacional”, disse. No Paraná, a Executiva Estadual do
novo partido tem feito estimativas de eleger em torno de 60 prefeitos,
além de um grande número de vereadores. O PSD deverá lançar candidatos a
prefeito em 200 municípios no estado.

Confira a lista de Prefeitos do PSD no Paraná:

Segue Oficío à integra:

Senhor Ministro,

Agrava-se rapidamente a situação dos brasileiros e seus descendentes proprietários legais de terras e residentes no Paraguai. Conforme informações recebidas da área de conflito, as invasões das terras e confrontos com grupos de sem-terra paraguaios já estão ocorrendo, colocando em risco as vidas e propriedades de nossos compatriotas.

Estabelecidos legalmente nas terras paraguaias, os produtores brasileiros possuem documentação, criaram laços familiares locais, trabalham e investem na produção agrícola do país há décadas, contribuindo de maneira significativa para sua construção.

A atuação do governo paraguaio tem sido no mínimo ambígua. Formalmente alega que defende a propriedade e permanência dos brasileiros, mas, por outro lado, alguns setores governamentais fecham os olhos diante das agressões e não tomam providências para assegurar os legítimos direitos desses cidadãos brasileiros.

Infelizmente, a ação de nosso governo também não tem sido suficiente – como provam os fatos atuais – para assegurar a paz e a tranquilidade de nossos compatriotas. Não temos conhecimento e nem foi noticiado que o governo brasileiro tenha, durante as negociações da revisão do Tratado de Itaipu, condicionado a sua assinatura e o consequente pagamento dos valores adicionais a uma solução definitiva da gravíssima situação dos brasileiros. Queremos supor, considerando a histórica tradição desse Ministério em defesa dos reais interesses brasileiros, que existam negociações e acordos no sentido de exigir do Paraguai, como contrapartida, a proteção eficaz dos direitos de nossos concidadãos.

A gravidade da situação, em vista da eclosão de invasões e conflitos armados com graves e irreversíveis consequências para os brasileiros no Paraguai nos leva a apelar à Vossa Excelência que imprima um caráter de urgência às iniciativas diplomáticas junto ao Paraguai. É hora de exigir cumprimento dos acordos e mostrar ao governo paraguaio que atitudes dúbias e lenientes com os invasores podem gerar consequências econômicas e políticas graves para o Paraguai.
Na expectativa de providências imediatas do governo brasileiro, colho a oportunidade para renovar a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.

Atenciosamente,
DEPUTADO EDUARDO SCIARRA
PSD – PARANÁ

O relato foi feito pelo deputado federal Eduardo Sciarra (PSD), presidente da Comissão Especial que analisa o projeto de Lei que cria a Estrada-Parque Caminho do Colono, durante audiência pública realizada na última terça-feira (29), na Câmara dos Deputados, em Brasília, com as presenças do desembargador Álvaro Eduardo Junqueira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, e do engenheiro florestal e pesquisador Arnaldo Carlos Muller.

A manifestação de Sciarra ocorreu ao comentar o depoimento do desembargador Álvaro Junqueira para quem o modelo atual de gerência do parque, carregado de imposições, gera na população que vive em seus arredores “um mal-estar”. Para o magistrado, a gestão deveria, em contraposição, “motivar o povo do entorno a conservar e ter amor pelo parque”.

Ainda sobre os encontros em Capanema e Serranópolis do Iguaçu, o deputado Eduardo Sciarra disse que foi “perceptível” o interesse da população em participar dos debates sobre os destinos da via de 17 quilômetros entre os dois municípios. Segundo Sciarra, nas duas audiências públicas no interior paranaense, nos dias 11 e 25 de novembro, ocorreu uma série de manifestações emocionadas a respeito da história e da relação do povo local com o próprio Parque.

Regulamentação – O pesquisador Arnaldo Muller atentou para o fato de que não existe hoje a figura da “estrada-parque” na legislação brasileira. Sugeriu que fosse criada, na Lei 9985/2000, esta figura. “Temos, para ser enquadrada nessa categoria, uma série de estradas como a da Graciosa, de Guaraqueçaba, do Monastério da Serra, o caminho de Gabiru, a estrada velha de Foz-Guarapuava, a estrada Paraty-Cunha, a do Rio do Rastro, as estradas imperiais de Petrópolis e Teresópolis, dentre outras”, exemplificou.

A ideia da estrada-parque seria intensificar a relação entre os moradores do entorno e a preservação do Parque Nacional do Iguaçu. No novo modelo de estrada, seriam criadas guaritas para controle do fluxo de veículos, controle do tempo de entrada e saída, mirantes naturais, proibição de circulação noturna, facilitadores de passagem de animais, telas de proteção ao longo do curso, pavimentação ecológica, entre outros investimentos para assegurar a conservação da biodiversidade da região.

audiência pública realizada na Casa da Cultura de Capanema, no Sudoeste do

Paraná, para debater o projeto de Lei do deputado federal Assis do Couto

(PT) criando a Estrada-Parque “Caminho do Colono”, trecho de 17,5

quilômetros que corta o Parque Nacional do Iguaçu e que se encontra sob

interdição judicial desde 1986. “A casa cheia mostra a importância deste

tema para as populações do Oeste e Sudoeste do Paraná”, afirmou o deputado

federal Eduardo Sciarra (PSD), presidente da Comissão Especial criada pela

Câmara para aprofundar os debates em torno do assunto.

Além de Couto e Sciarra, estiveram presentes os deputados federais Moacir

Micheletto, Alfredo Kaefer, Dilceu Sperafico e Nelson Padovani, relator da

Comissão. A Assembleia Legislativa do Paraná estava representada pelos

deputados estaduais Nelson Luersen, de Planalto, e Luciana Rafagnin, de

Francisco Beltrão.

O traçado da antiga “Estrada do Colono” existe desde séculos atrás, com

relatos de passagens de personagens como o espanhol “Cabeza de Vaca”,

descobridor das Cataratas do Iguaçu, e posteriormente de indígenas. No

início do século XX serviu de passagem para a famosa Coluna Prestes e

depois foi largamente utilizada, durante décadas, pelos colonizadores de

ambas as regiões paranaenses. Acabou fechada no final dos anos 1990 por

ação do Ministério Público e sob pressão de ambientalistas e Organizações

Não Governamentais.

DIREITO

“É muito fácil defender o meio-ambiente em salas refrigeradas, com apoio

da grande mídia e distante da realidade regional”, observou o juiz de

Direito da Comarca de Capanema, Márcio Geron. Para ele, “defender a

estrada-parque é defender aquilo que é garantido por Deus aos homens e

também pela nossa Constituição Federal”.

O magistrado lembrou que “buscar a felicidade, o conforto e a vida são

direitos legítimos do povo, que neste caso, através de seus

representantes, age de forma pacífica em uma questão que deve ser tratada

com diálogo, no campo político”. Dirigindo-se aos deputados federais

presentes , o juiz afirmou que “os senhores estão recuperando uma ligação

histórica rompida por um ato de violência da grande mídia e dos

ambientalistas de conveniência”.

SOCIEDADE ORGANIZADA

Durante a audiência, falaram representantes de mais de uma centena de

entidades organizadas do Sudoeste, todos a favor da reabertura do trecho

como forma de preservar o meio ambiente e promover a interação da

população do entorno com o Parque Nacional. “Trata-se de lutar pelo nosso

direito constitucional de ir e vir, que não pode ser negado por meia dúzia

de burocratas do Rio, São Paulo ou Brasília” afirmou o deputado Moacir

Micheletto, acentuando que “na Argentina, por exemplo, o mesmo Parque é

aberto à população”.

O autor do projeto de lei, deputado Assis do Couto, reforçou que “todo

este esforço parlamentar significa uma luta para pagar a dívida que o

Estado brasileiro tem com as populações do Oeste e Sudoeste do Paraná”.

Segundo ele, “o que se propõe é utilizar o traçado original de uma estrada

que existia muito antes do Parque ser criado, adotando todos os cuidados

ambientais possíveis”.

A audiência será coordenada pelo deputado federal Eduardo Sciarra (PSD), presidente da Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para aprofundar os debates sobre o tema. Até agora foram realizadas oito audiências em Brasília e uma em Serranópolis do Iguaçu. Em Capanema, o encontro terá início às 14 horas, no Centro de Eventos, localizado no Parque de Exposições.

Para o prefeito de Capanema, Milton Kafer, “a ação que culminou com o fechamento da Estrada foi um ato de violência contra as duas regiões, que em nada contribuiu para a preservação ambiental”. Kafer acredita no comparecimento maciço da população de Capanema, além de moradores da região e a quase totalidade dos prefeitos da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop).

GERNOTE KIRINUS – Na terça-feira passada (22), a Comissão realizou audiência pública que teve como convidado o ex-deputado estadual Gernote Kirinus, conhecedor da região Oeste e defensor da adoção de um modelo turístico e sustentável que permita a reabertura da estrada-parque. O ex-deputado apresentou o debate sob a ótica daqueles que moram no entorno do Parque.

Segundo ele, a estrada sempre teve uma função econômica e cultural para o colono ribeirinho, que subsistia da agricultura familiar. “Se houve uma razão ambiental para decretar o fechamento da estrada, também há pela mesma razão ambiental acrescida de razões culturais, históricas e socioeconômicas um motivo maior para sua reabertura”, afirmou Gernote Kirinus.

A Comissão busca uma proposta que possa atender não apenas os aspectos ambientais, como também os sociais, econômicos e culturais que envolvam a matéria. “Essa situação só se resolverá através de conciliação e não porconflito, pois pelo conflito não sairemos desse impasse, e o projeto do deputado Assis do Couto nos traz a oportunidade de fazê-lo aqui, no Congresso Nacional”, afirmou o deputado Eduardo Sciarra.

A maioria das manifestações foi de lideranças e populares favoráveis à implantação de um modelo turístico e sustentável, que permita o tráfego apenas de moradores e visitantes. Para o deputado Eduardo Sciarra, a intenção nesse sentido “é bastante clara”. “A proposta é de uma estrada turística, com funcionamento só durante o dia, sendo equipada com guaritas de controle de acesso de veículos e pessoas, controladores de velocidade, alternativas para passagem de animais e pavimentação ecológica”, explicou.

“Não será permitida pavimentação asfáltica”, disse Sciarra, para quem o tráfego deverá ser restrito a veículos de passeio, de turismo, da unidade de conservação e oficiais, inclusive do Exército Brasileiro. “É um momento histórico para a construção do nosso futuro”, completou. O autor do projeto de Lei, deputado Assis do Couto, também destaca o apelo histórico que poderá ser incorporado na divulgação do lugar. “Nós estamos mostrando, inclusive à UNESCO, que a estrada parque pode ser um atrativo turístico a mais, um ícone à preservação ambiental”, opinou.

“O leito original da estrada faz parte da história e da cultura de todo um povo”, disse. Segundo Couto, há relatos de séculos passados quando era utilizada por indígenas que fugiam dos espanhóis em Salto Del Guayrá e iam ao encontro dos Sete Povos, no Rio Grande do Sul. “Depois serviu de passagem para a Coluna Prestes, nos anos de 1920, e posteriormente para os colonizadores que desbravaram o Oeste e Sudoeste do Paraná”, lembrou. Os prefeitos de Serranópolis do Iguaçu, José Arlindo, e de Capanema, Milton Kaefer, mostraram-se francamente favoráveis à proposta.

Os dois municípios foram os mais impactados pelo fechamento judicial ocorrido em 1986. Desde então, os moradores dos dois municípios precisam contornar a reserva num percurso de 200 quilômetros. O trecho que corta o Parque Nacional do Iguaçu e que foi interditado ocupa apenas 17 quilômetros da PR-495 (antiga BR-163), sendo necessária travessia de balsa no rio Iguaçu. O contraditório esteve representado pelo ambientalista André Aliana, representante da organização não governamental que obteve a sentença favorável ao fechamento da Estrada do Colono, em 1986.

Aliana,embora contrário a qualquer forma de reabertura, admite que a proposta atual contempla avanços, não permitindo veículos de transporte coletivo, nem de cargas. O bispo emérito de Foz do Iguaçu, Dom Laurindo Guizzardi, manifestou o seu apoio pessoal e da Igreja Católica ao projeto de Lei. “Deus colocou a natureza a serviço do homem”, afirmou. “No exterior, podemos visitar estradas-parques, o que não querem que aconteça aqui, e nossa posição é por maior amor à ecologia e não contra a ecologia”.

Conforme a proposta, a estrada-parque seria implantada no trecho inicial de 17 quilômetros da PR-495, antiga BR-163, no leito histórico da antiga estrada do colono. A estrada-parque seria criada com guaritas para controle do fluxo de veículos, pavimentação ecológica, mirantes naturais, facilitadores de passagem de animais, telas ao longo do curso, entre outros equipamentos e investimentos que assegurem a conservação da biodiversidade da região e a circulação dos moradores e visitantes apenas durante o período diurno. O transporte de carga e veículos pesados seriam vetados no local.

As audiências públicas já realizadas na Câmara dos Deputados tiveram a participação de biólogos, procuradores da República, ambientalistas, representantes da Unesco e do Parque Nacional do Iguaçu, abrindo espaço para manifestações favoráveis e contrárias ao projeto de Lei. “O importante é assegurar um debate saudável, permitindo sempre o contraditório”, afirma o deputado Eduardo Sciarra.

ENTORNO

Nesta sexta-feira, em Serranópolis do Iguaçu, o objetivo é iniciar o debate com a população do entorno da estrada. Nas próximas semanas, outra audiência pública será realizada em Capanema. As duas cidades, situadas nas margens opostas do Rio Iguaçu (regiões Oeste e Sudoeste do Paraná), foram as mais impactadas com o fechamento judicial. “Esta Comissão está também abrindo a participação da população local, que nunca foi ouvida em todo esse tempo”, esclarece Sciarra.

De acordo com informações do governo do Paraná, o caminho existe desde 1924. O trecho liga os municípios de Serranópolis do Iguaçu e Capanema. Sem a estrada, os moradores dessas localidades têm de percorrer um caminho de 200 quilômetros para ir de uma cidade a outra, contornando o Parque. Ambientalistas, no entanto, alegam que o caminho divide a reserva ecológica e impede a livre circulação dos animais de um lado para o outro. Este fator, segundo argumentam, poderia levar à extinção de certas espécies que necessitam de área ampla para sobreviver.

O prefeito de Serranópolis do Iguaçu, José Arlindo, anfitrião nesta sexta-feira, está animado com o Projeto de Lei do deputado Assis do Couto e com o trabalho da Comissão Especial. “O assunto pelo menos voltou à pauta, está novamente na ordem do dia”, frisa Arlindo, para quem “reabrir na forma de uma estrada-parque é medida fundamental para a preservação do Parque Nacional e a educação ambiental das crianças, jovens e adultos”. Para José Arlindo, o fechamento da estrada, além de facilitar a ação de caçadores e extrativistas de madeira e palmito, “sacrificou a economia regional”. Ele acredita que haverá expressiva participação na audiência pública.

Pelo projeto de Lei, a estrada-parque “Caminho do Colono” contará com guaritas para controle do fluxo, tipos e quantidade de veículos, pavimentação com blocos de basalto, mirantes naturais, pontos de parada e facilitadores de passagem de animais.

A reabertura do “Caminho do Colono” é reivindicada pelos moradores desde 1986, quando foi fechada pela primeira vez por ordem judicial. Desde então, três protestos organizados pela população reabriram o acesso de 17,5 quilômetros da PR-495, antiga BR- 163. Originalmente, a estrada foi aberta pela Coluna Prestes na década de 1920, servindo aos colonizadores do Oeste paranaense a partir da década seguinte.