O relato foi feito pelo deputado federal Eduardo Sciarra (PSD), presidente da Comissão Especial que analisa o projeto de Lei que cria a Estrada-Parque Caminho do Colono, durante audiência pública realizada na última terça-feira (29), na Câmara dos Deputados, em Brasília, com as presenças do desembargador Álvaro Eduardo Junqueira, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, e do engenheiro florestal e pesquisador Arnaldo Carlos Muller.

A manifestação de Sciarra ocorreu ao comentar o depoimento do desembargador Álvaro Junqueira para quem o modelo atual de gerência do parque, carregado de imposições, gera na população que vive em seus arredores “um mal-estar”. Para o magistrado, a gestão deveria, em contraposição, “motivar o povo do entorno a conservar e ter amor pelo parque”.

Ainda sobre os encontros em Capanema e Serranópolis do Iguaçu, o deputado Eduardo Sciarra disse que foi “perceptível” o interesse da população em participar dos debates sobre os destinos da via de 17 quilômetros entre os dois municípios. Segundo Sciarra, nas duas audiências públicas no interior paranaense, nos dias 11 e 25 de novembro, ocorreu uma série de manifestações emocionadas a respeito da história e da relação do povo local com o próprio Parque.

Regulamentação – O pesquisador Arnaldo Muller atentou para o fato de que não existe hoje a figura da “estrada-parque” na legislação brasileira. Sugeriu que fosse criada, na Lei 9985/2000, esta figura. “Temos, para ser enquadrada nessa categoria, uma série de estradas como a da Graciosa, de Guaraqueçaba, do Monastério da Serra, o caminho de Gabiru, a estrada velha de Foz-Guarapuava, a estrada Paraty-Cunha, a do Rio do Rastro, as estradas imperiais de Petrópolis e Teresópolis, dentre outras”, exemplificou.

A ideia da estrada-parque seria intensificar a relação entre os moradores do entorno e a preservação do Parque Nacional do Iguaçu. No novo modelo de estrada, seriam criadas guaritas para controle do fluxo de veículos, controle do tempo de entrada e saída, mirantes naturais, proibição de circulação noturna, facilitadores de passagem de animais, telas de proteção ao longo do curso, pavimentação ecológica, entre outros investimentos para assegurar a conservação da biodiversidade da região.

audiência pública realizada na Casa da Cultura de Capanema, no Sudoeste do

Paraná, para debater o projeto de Lei do deputado federal Assis do Couto

(PT) criando a Estrada-Parque “Caminho do Colono”, trecho de 17,5

quilômetros que corta o Parque Nacional do Iguaçu e que se encontra sob

interdição judicial desde 1986. “A casa cheia mostra a importância deste

tema para as populações do Oeste e Sudoeste do Paraná”, afirmou o deputado

federal Eduardo Sciarra (PSD), presidente da Comissão Especial criada pela

Câmara para aprofundar os debates em torno do assunto.

Além de Couto e Sciarra, estiveram presentes os deputados federais Moacir

Micheletto, Alfredo Kaefer, Dilceu Sperafico e Nelson Padovani, relator da

Comissão. A Assembleia Legislativa do Paraná estava representada pelos

deputados estaduais Nelson Luersen, de Planalto, e Luciana Rafagnin, de

Francisco Beltrão.

O traçado da antiga “Estrada do Colono” existe desde séculos atrás, com

relatos de passagens de personagens como o espanhol “Cabeza de Vaca”,

descobridor das Cataratas do Iguaçu, e posteriormente de indígenas. No

início do século XX serviu de passagem para a famosa Coluna Prestes e

depois foi largamente utilizada, durante décadas, pelos colonizadores de

ambas as regiões paranaenses. Acabou fechada no final dos anos 1990 por

ação do Ministério Público e sob pressão de ambientalistas e Organizações

Não Governamentais.

DIREITO

“É muito fácil defender o meio-ambiente em salas refrigeradas, com apoio

da grande mídia e distante da realidade regional”, observou o juiz de

Direito da Comarca de Capanema, Márcio Geron. Para ele, “defender a

estrada-parque é defender aquilo que é garantido por Deus aos homens e

também pela nossa Constituição Federal”.

O magistrado lembrou que “buscar a felicidade, o conforto e a vida são

direitos legítimos do povo, que neste caso, através de seus

representantes, age de forma pacífica em uma questão que deve ser tratada

com diálogo, no campo político”. Dirigindo-se aos deputados federais

presentes , o juiz afirmou que “os senhores estão recuperando uma ligação

histórica rompida por um ato de violência da grande mídia e dos

ambientalistas de conveniência”.

SOCIEDADE ORGANIZADA

Durante a audiência, falaram representantes de mais de uma centena de

entidades organizadas do Sudoeste, todos a favor da reabertura do trecho

como forma de preservar o meio ambiente e promover a interação da

população do entorno com o Parque Nacional. “Trata-se de lutar pelo nosso

direito constitucional de ir e vir, que não pode ser negado por meia dúzia

de burocratas do Rio, São Paulo ou Brasília” afirmou o deputado Moacir

Micheletto, acentuando que “na Argentina, por exemplo, o mesmo Parque é

aberto à população”.

O autor do projeto de lei, deputado Assis do Couto, reforçou que “todo

este esforço parlamentar significa uma luta para pagar a dívida que o

Estado brasileiro tem com as populações do Oeste e Sudoeste do Paraná”.

Segundo ele, “o que se propõe é utilizar o traçado original de uma estrada

que existia muito antes do Parque ser criado, adotando todos os cuidados

ambientais possíveis”.

A audiência será coordenada pelo deputado federal Eduardo Sciarra (PSD), presidente da Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para aprofundar os debates sobre o tema. Até agora foram realizadas oito audiências em Brasília e uma em Serranópolis do Iguaçu. Em Capanema, o encontro terá início às 14 horas, no Centro de Eventos, localizado no Parque de Exposições.

Para o prefeito de Capanema, Milton Kafer, “a ação que culminou com o fechamento da Estrada foi um ato de violência contra as duas regiões, que em nada contribuiu para a preservação ambiental”. Kafer acredita no comparecimento maciço da população de Capanema, além de moradores da região e a quase totalidade dos prefeitos da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop).

GERNOTE KIRINUS – Na terça-feira passada (22), a Comissão realizou audiência pública que teve como convidado o ex-deputado estadual Gernote Kirinus, conhecedor da região Oeste e defensor da adoção de um modelo turístico e sustentável que permita a reabertura da estrada-parque. O ex-deputado apresentou o debate sob a ótica daqueles que moram no entorno do Parque.

Segundo ele, a estrada sempre teve uma função econômica e cultural para o colono ribeirinho, que subsistia da agricultura familiar. “Se houve uma razão ambiental para decretar o fechamento da estrada, também há pela mesma razão ambiental acrescida de razões culturais, históricas e socioeconômicas um motivo maior para sua reabertura”, afirmou Gernote Kirinus.

A Comissão busca uma proposta que possa atender não apenas os aspectos ambientais, como também os sociais, econômicos e culturais que envolvam a matéria. “Essa situação só se resolverá através de conciliação e não porconflito, pois pelo conflito não sairemos desse impasse, e o projeto do deputado Assis do Couto nos traz a oportunidade de fazê-lo aqui, no Congresso Nacional”, afirmou o deputado Eduardo Sciarra.

A maioria das manifestações foi de lideranças e populares favoráveis à implantação de um modelo turístico e sustentável, que permita o tráfego apenas de moradores e visitantes. Para o deputado Eduardo Sciarra, a intenção nesse sentido “é bastante clara”. “A proposta é de uma estrada turística, com funcionamento só durante o dia, sendo equipada com guaritas de controle de acesso de veículos e pessoas, controladores de velocidade, alternativas para passagem de animais e pavimentação ecológica”, explicou.

“Não será permitida pavimentação asfáltica”, disse Sciarra, para quem o tráfego deverá ser restrito a veículos de passeio, de turismo, da unidade de conservação e oficiais, inclusive do Exército Brasileiro. “É um momento histórico para a construção do nosso futuro”, completou. O autor do projeto de Lei, deputado Assis do Couto, também destaca o apelo histórico que poderá ser incorporado na divulgação do lugar. “Nós estamos mostrando, inclusive à UNESCO, que a estrada parque pode ser um atrativo turístico a mais, um ícone à preservação ambiental”, opinou.

“O leito original da estrada faz parte da história e da cultura de todo um povo”, disse. Segundo Couto, há relatos de séculos passados quando era utilizada por indígenas que fugiam dos espanhóis em Salto Del Guayrá e iam ao encontro dos Sete Povos, no Rio Grande do Sul. “Depois serviu de passagem para a Coluna Prestes, nos anos de 1920, e posteriormente para os colonizadores que desbravaram o Oeste e Sudoeste do Paraná”, lembrou. Os prefeitos de Serranópolis do Iguaçu, José Arlindo, e de Capanema, Milton Kaefer, mostraram-se francamente favoráveis à proposta.

Os dois municípios foram os mais impactados pelo fechamento judicial ocorrido em 1986. Desde então, os moradores dos dois municípios precisam contornar a reserva num percurso de 200 quilômetros. O trecho que corta o Parque Nacional do Iguaçu e que foi interditado ocupa apenas 17 quilômetros da PR-495 (antiga BR-163), sendo necessária travessia de balsa no rio Iguaçu. O contraditório esteve representado pelo ambientalista André Aliana, representante da organização não governamental que obteve a sentença favorável ao fechamento da Estrada do Colono, em 1986.

Aliana,embora contrário a qualquer forma de reabertura, admite que a proposta atual contempla avanços, não permitindo veículos de transporte coletivo, nem de cargas. O bispo emérito de Foz do Iguaçu, Dom Laurindo Guizzardi, manifestou o seu apoio pessoal e da Igreja Católica ao projeto de Lei. “Deus colocou a natureza a serviço do homem”, afirmou. “No exterior, podemos visitar estradas-parques, o que não querem que aconteça aqui, e nossa posição é por maior amor à ecologia e não contra a ecologia”.

Conforme a proposta, a estrada-parque seria implantada no trecho inicial de 17 quilômetros da PR-495, antiga BR-163, no leito histórico da antiga estrada do colono. A estrada-parque seria criada com guaritas para controle do fluxo de veículos, pavimentação ecológica, mirantes naturais, facilitadores de passagem de animais, telas ao longo do curso, entre outros equipamentos e investimentos que assegurem a conservação da biodiversidade da região e a circulação dos moradores e visitantes apenas durante o período diurno. O transporte de carga e veículos pesados seriam vetados no local.

As audiências públicas já realizadas na Câmara dos Deputados tiveram a participação de biólogos, procuradores da República, ambientalistas, representantes da Unesco e do Parque Nacional do Iguaçu, abrindo espaço para manifestações favoráveis e contrárias ao projeto de Lei. “O importante é assegurar um debate saudável, permitindo sempre o contraditório”, afirma o deputado Eduardo Sciarra.

ENTORNO

Nesta sexta-feira, em Serranópolis do Iguaçu, o objetivo é iniciar o debate com a população do entorno da estrada. Nas próximas semanas, outra audiência pública será realizada em Capanema. As duas cidades, situadas nas margens opostas do Rio Iguaçu (regiões Oeste e Sudoeste do Paraná), foram as mais impactadas com o fechamento judicial. “Esta Comissão está também abrindo a participação da população local, que nunca foi ouvida em todo esse tempo”, esclarece Sciarra.

De acordo com informações do governo do Paraná, o caminho existe desde 1924. O trecho liga os municípios de Serranópolis do Iguaçu e Capanema. Sem a estrada, os moradores dessas localidades têm de percorrer um caminho de 200 quilômetros para ir de uma cidade a outra, contornando o Parque. Ambientalistas, no entanto, alegam que o caminho divide a reserva ecológica e impede a livre circulação dos animais de um lado para o outro. Este fator, segundo argumentam, poderia levar à extinção de certas espécies que necessitam de área ampla para sobreviver.

O prefeito de Serranópolis do Iguaçu, José Arlindo, anfitrião nesta sexta-feira, está animado com o Projeto de Lei do deputado Assis do Couto e com o trabalho da Comissão Especial. “O assunto pelo menos voltou à pauta, está novamente na ordem do dia”, frisa Arlindo, para quem “reabrir na forma de uma estrada-parque é medida fundamental para a preservação do Parque Nacional e a educação ambiental das crianças, jovens e adultos”. Para José Arlindo, o fechamento da estrada, além de facilitar a ação de caçadores e extrativistas de madeira e palmito, “sacrificou a economia regional”. Ele acredita que haverá expressiva participação na audiência pública.

Pelo projeto de Lei, a estrada-parque “Caminho do Colono” contará com guaritas para controle do fluxo, tipos e quantidade de veículos, pavimentação com blocos de basalto, mirantes naturais, pontos de parada e facilitadores de passagem de animais.

A reabertura do “Caminho do Colono” é reivindicada pelos moradores desde 1986, quando foi fechada pela primeira vez por ordem judicial. Desde então, três protestos organizados pela população reabriram o acesso de 17,5 quilômetros da PR-495, antiga BR- 163. Originalmente, a estrada foi aberta pela Coluna Prestes na década de 1920, servindo aos colonizadores do Oeste paranaense a partir da década seguinte.

De acordo com Sciarra, durante o encontro, ficou evidente uma “elevada integração entre governo estadual e os deputados federais”. “Esta articulação é fundamental para que o Paraná consiga o espaço que merece tanto na divisão de recursos federais e na participação qualitativa nos programas do governo federal, quanto no papel de destaque nas discussões das grandes questões nacionais”, afirmou Sciarra. Ficou acertado novo encontro, a ser realizado em Curitiba no final de setembro, com a presença do governador Beto Richa para continuar os entendimentos e definir as prioridades do Estado.

Estiveram em Brasília participando da reunião os secretários de Desenvolvimento Urbano, César Silvestri; de Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi; da Fazenda, Luiz Carlos Hauly; da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros; para Assuntos da Copa da Copa do Mundo 2014, Mário Celso; e o chefe do Escritório de Representação em Brasília, Alceni Guerra. A bancada federal do Paraná compareceu em peso à reunião.

Em reunião com o diretor da ANEEL, Edvaldo Alves, relator da Resolução 414/10, o deputado Eduardo Sciarra (Paraná) solicitou que essa nova resolução entre em vigor o mais rápido possível. “A conta de luz desses produtores aumentou cerca de 60% desde que a ANEEL colocou em prática essa resolução, em dezembro do ano passado. A nova resolução vai reenquadrar o agricultor da forma correta”, ressaltou Sciarra. O diretor da ANEEL afirmou que a nova Resolução deve entrar em vigor até meados de setembro.

A resolução atinge, além dos produtores de tabaco, os silvicultores, os produtores de algodão, de erva mate, do bicho-da-seda, flores e outras culturas. Em abril deste ano, o deputado Sciarra protocolou na ANEEL um ofício pedindo à Agência para rever o ponto da resolução que prejudicava o produtor, e desde então, está participando de várias reuniões sobre o assunto nos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia.

O presidente do Sindicato Patronal Rural de Irati e representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) nos assuntos do tabaco, Mesaque Kekot Veres, afirmou que desde que a Resolução 414/10 entrou em vigor, muitos produtores rurais tiveram suas tarifas alteradas. “Várias entidades como Sindicatos Rurais, FAEP e Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (AMCESPAR), se mobilizaram para solicitar a alteração dessa resolução. Em nome dos mais de 35.000 produtores rurais do Paraná agradeço o empenho do deputado Sciarra para reverter os efeitos dessa resolução”, afirmou Mesaque.

Além do deputado Sciarra e Mesaque K. Veres, estiveram presentes na reunião o representante da AMCESPAR e vice-prefeito de Rio Azul, Paulo Andrade; e os deputados federais Junji Abe (SP), César Halum (TO), Sandro Alex (PR), Carlos Magno (RO) e Moreira Mendes (RO).

Clique para ler na íntegra a Minuta da Resolução Normativa

“Era de se esperar que o governo paraguaio fosse mais ativo e cumprisse o compromisso assumido com a presidente Dilma em sua recente visita a Assunção com relação aos brasiguaios. Por outro lado, o governo brasileiro não pode abandonar estes brasileiros, mas agir com serenidade e firmeza exigindo do Paraguai o imediato cumprimento do que foi acertado”, avaliou Sciarra.

Na quarta-feira, os produtores colocaram 5 mil máquinas agrícolas nas estradas de três estados do país vizinho como forma de chamar a atenção dos dois governos.

O deputado Sciarra avalia, juntamente com as Comissões de Relações Exteriores e de Agricultura, quais as medidas a Câmara dos Deputados deverá propor para solucionar de vez a crise entre os agricultores brasileiros e os sem-terra paraguaios, inclusive a de verificar in loco a situação e de instar o governo brasileiro a exigir do Paraguai o cumprimento do que foi acertado. “Além das invasões, os brasiguaios estão sofrendo desapropriações autorizadas pela Justiça com base em alegada duplicidade dos títulos de terras”, destacou.

”Vimos ao longo desse período, debates ideológicos que não levam a nada e a população brasileira, juntamente com nossa economia, acabaram sendo prejudicadas nessa situação”, disse Sciarra, que acredita que se o governo Lula já tivesse concessionado os aeroportos, o problema hoje não seria tão grande. A Infraero já anunciou a decisão de conceder à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). Ainda estão em estudo as concessões de Confins (MG) e do Galeão (RJ).

Cronograma

Sciarra apresentou durante a reunião o cronograma que a Infraero expôs aos parlamentares em novembro de 2009 sobre as obras de alguns aeroportos brasileiros. “Daquilo que nos foi apresentado em 2009 para a data de hoje, se avançou quase nada. Não me preocupa só a situação da Copa do Mundo, mas sim no sentido mais amplo da deficiência de infraestrutura do Brasil”, disse.

Pelo documento apresentado por Sciarra, as obras de ampliação dos pátios, drenagem e “taxiway” do Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, teriam início em junho de 2010 e com término previsto para março de 2011. “Estamos em maio e até agora nenhuma obra foi iniciada”, afirmou. Outro aeroporto que não cumpriu o prazo foi o Juscelino Kubitschek, em Brasília. O cronograma de então diz que, em setembro de 2011, estaria concluída a execução das obras de reforma do terminal de passageiros existente. Já a reforma e ampliação do terminal Sul de passageiros começaria em dezembro de 2010. Mas nenhuma dessas obras sequer começou. O presidente da Infraero afirmou que a intenção é que esse atraso no cronograma não ocorra novamente.

Terceira Pista do Afonso Pena

Durante a audiência pública, Sciarra afirmou que a grande demanda do aeroporto Afonso Pena é a construção da terceira pista, a ser utilizada inclusive para cargas. Mas Gustavo Pena ressaltou que essa obra não está prevista até 2014. “No último dia 25 de maio foi contratada a obra de reforma do Pátio. Ela se inicia imediatamente e deve estar pronta no ano que vem. Mas não temos a menor condição de construir a terceira pista agora”, afirmou o presidente da Infraero. Sciarra ainda alertou que a insuficiência do pátio do aeroporto Afonso Pena impede que as companhias aéreas programem para que as aeronaves pernoitem na capital paranaense para, no dia seguinte, voarem logo cedo, já que, por conta de problemas climáticos, as companhias não conseguem pousar em Curitiba, principalmente nessa época do ano. A Infraero vai investir na capital paranaense R$ 72,8 milhões para as obras da Copa de 2014.

Foz do Iguaçu

Outro problema no Paraná é o aeroporto de Foz do Iguaçu, que recebeu 1,155 milhão de passageiros em 2010. “É um aeroporto totalmente inadequado. Se formos comparar, em Ciudad del Este, no Paraguai, tem um aeroporto internacional com uma pista de 3.200 metros. A de Foz tem 2.195 metros e o terminal de passageiros é caótico, precisando urgentemente de melhorias”, afirmou Sciarra. Gustavo do Vale afirmou que a Infraero não tem um estudo para ampliar a pista de Foz. “Mas temos um projeto pronto de reforma integral do terminal. A obra se inicia no segundo semestre desse ano com previsão de terminar em 2012 e vai envolver um investimento de R$ 30 milhões”, afirmou.