Posts com a Tag ‘PRE-SAL’
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Sciarra destaca necessidade de debater regime de exploração do Pré-Sal ...
[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=vMlUuTUEPpI[/youtube] Veja o pronunciamento do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) no Plenário da Câmara dos Deputados na votação do regime de exploração do Pré-Sal. Leia a seguir, na íntegra, o texto do ...
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Definição do marco regulatório chega ao fim ...
Comentário do deputado Sciarra: "Com a mudança do marco regulatório, governo assume o monopólio total do risco da exploração de petróleo em águas profundas e abandona um sistema que viabilizou a autossuficiência da produção de petróleo, ...
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Especialistas em Petróleo e Gás da América Latina se reuniram no Rio de Janeiro e alertaram sobre um dos principais problemas da mudança do marco regulatório do Petróleo: é preciso rever funções atribuídas à estatal de petróleo criada pelo ...
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Sistema de partilha pode ser inviabilizado ...
Comentário do deputado Sciarra: "Na votação da matéria na Câmara, em pronunciamento no Grande Expediente, já tínhamos alertado para o fato de que a nova empresa usurpava e invadia a competência legal da ANP, como agência reguladora. Gerou-se ...
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Caso dos aloprados: 4 anos sem punição ...
Comentário do deputado Sciarra: "Hoje fazem 4 anos de aloprados, sem punição e sem investigação. A impunidade é a mãe de todas as alopragens. Por isso retornam revigorados!!!" Deu no O Estado de S. Paulo (15/09/10) Caso dos aloprados: ...
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Monopólio amplia riscos na Petrobras ...
Comentário do deputado Sciarra: "A mudança do sistema de concessão para o de partilha na questão da exploração de petróleo, patrocinada pelo governo Lula, jogou todos os riscos na mão da Petrobras. O vazamento do petróleo da BP mostra a ...
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Perdas com pré-sal chegam a R$ 12,3 bi ...
Comentário do deputado Sciarra: "O novo marco regulatório do petróleo - o sistema de partilha - imposto pelo Presidente Lula retira receita dos estados e municípios. É uma espécie de reforma tributária ao inverso: tira recursos dos estados ...
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Briga pelos royalties poderia viabilizar a reforma tributária ...
Comentário do deputado Sciarra: "Um novo patamar de desenvolvimento sustentado só será alcançado com a reforma tributária. Por atingir o âmago do pacto federativo tem avançado pouco. O pré-sal poderia tornaria possível esta reforma?" Deu ...
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Temer muda regras para aprovar Fundo Social e partilha ...
Comentário do deputado Sciarra: "Mudar as regras em função de objetivos políticos é puro casuísmo. Casuísmo é bárbarie!" Deu no O Globo (11/06/2010) Temer muda regras para aprovar Fundo Social e partilha Presidente da Câmara dá ...
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Os royalties e a questão tributária ...
Mesmo antes do petróleo da camada Pré-sal começar a ser explorado, a discussão sobre como serão distribuídos os royalties advindos de sua produção gera calor e atrai para o embate vozes do Legislativo, do Judiciário e de boa parte da sociedade ...
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