Sciarra

Comentário do deputado Sciarra:

“Como alguém condenado a usar ilegalmente recursos de uma prefeitura pode ser tesoureiro de campanha de uma candidata a presidente? Só se foi por essa “qualidade” que ele foi escolhido para tal função. E depois eles reclamam da Procuradoria Geral da República que chamou de “quadrilha” os companheiros deles que fizeram o Mensalão.”

Deu na Folha de S. Paulo (28/05/10)

Tesoureiro petista é condenado em SP

Filippi Jr. terá de devolver até R$ 2,1 mi para Prefeitura de Diadema por ter contratado advogado sem licitação

Ele não foi encontrado para falar sobre a decisão, e presidente da sigla preferiu não comentar o caso

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o futuro tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff e ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Junior, a devolver valores que podem chegar a R$ 2,1 milhões para os cofres da prefeitura daquela cidade.

A decisão ocorreu pela contratação sem licitação do escritório do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Filippi Jr. e Greenhalgh são do PT.

O escritório de Greenhalgh foi contratado pela Prefeitura de Diadema entre 1983 e 1996. Defendeu só duas causas, segundo o Ministério Público, e ganhou cerca de R$ 2,1 milhões pela tarefa. A prefeitura contava com 51 procuradores para defender os interesses da cidade, de acordo com a Promotoria.
O tesoureiro de Dilma foi condenado em duas decisões do TJ. Na primeira delas, houve um voto a favor dele, o que tornou possível a reavaliação do caso. No segundo julgamento, perdeu por 4 a 1.
O valor a ser devolvido será calculado só quando houver uma decisão definitiva sobre o caso. O ex-prefeito pode recorrer da decisão.

O TJ também condenou Filippi Junior à perda dos direitos políticos por cinco anos. A decisão não afeta a função que ele terá na campanha de Dilma. Tesoureiro não é uma função pública.

Greenhalgh foi contratado sem licitação. A prefeitura usou a figura da notória especialização para driblar a concorrência exigida por lei. Para o TJ, o escritório não tem notória especialização.

“A população de Diadema foi prejudicada. Não pode escolher. Não se levou em consideração o custo do contrato, mas fatores outros, cujos indícios são de proteção ou escolha baseada em critérios personalíssimos”, escreveu o desembargador Renato Nalini ao rejeitar os recursos.

Outro ex-prefeito de Diadema e um ex-vice também foram condenados: Gilson de Menezes e José Augusto da Silva Ramos. Menezes, ex-ferramenteiro, foi o primeiro prefeito eleito pelo PT, em 1982. Silva Ramos foi vice-prefeito de Diadema por duas vezes, era do PT e agora está no PSDB -é deputado.

OUTRO LADO
A Folha não conseguiu encontrar José Filippi Junior para comentar a condenação do TJ. A informação era que ele está nos EUA, na Universidade Harvard. Um e-mail enviado pela reportagem ficou sem resposta.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, não quis comentar a condenação do futuro tesoureiro. Disse que não conhecia o caso.

A Folha deixou recados na caixa posta do celular de Luiz Eduardo Greenhalgh, mas ele não ligou de volta.