Sciarra

Eduardo Sciarra (*)

O desenvolvimento econômico é uma questão nacional importante demais para ficar restrita à ótica trimestral de discussões tipo “Pibão ou Pibinho?” Sobretudo em países como o Brasil, o sucesso de uma macroestratégia de desenvolvimento sustentado e socialmente responsável depende, em grande medida, da capacidade governamental de formular e investir em bons projetos de infraestrutura física e humana.

É pena que, nos últimos sete anos, o governo federal tenha preferido navegar nas águas rasas do populismo imediatista, inflando a máquina burocrática via despesas de custeio, a promover as indispensáveis reformas estruturais (previdenciária, trabalhista, tributária e administrativa) que liberariam recursos preciosos para esses investimentos e deixariam o aparelho de Estado mais ágil, flexível e apto a colaborar com a iniciativa privada em um projeto nacional de crescimento com equidade e oportunidade de trabalho para todos. De janeiro a outubro de 2009, os gastos federais com pessoal e encargos sociais atingiram R$ 121,383 bilhões, o quíntuplo das despesas com investimentos (R$ 23,940 bi).

Os efeitos negativos dessa tendência estão por toda parte. O mau estado das rodovias provoca perdas anuais da nossa safra de grãos equivalentes a 10 milhões de toneladas. As deficiências do ensino público (fundamental e médio) obriga instituições modelares como o Senai a gastar um terço dos seus recursos para suprir as deficiências dos novos alunos em matemática, português e ciências antes que eles possam ser encaminhados para a qualificação especializada. O blecaute que no ano passado apagou por várias horas 18 estados do Brasil é apenas o prenúncio do caos crônico que virá, caso maiores investimentos no setor elétrico não se materializem. E, a despeito de toda a propaganda governista a respeito do PAC, de 2007 até hoje, o governo investiu somente 11% dos R$ 12,6 bi de recursos orçamentários para o saneamento básico (e apenas 35% dos R$ 8 bi do FGTS alocados para essa finalidade desde 2003)

Recentemente, na qualidade de presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, testemunhei outro exemplo inquietante – dessa vez na nossa infraestrutura aeroportuária. Em audiência pública com representantes da Infraero, da Agência Nacional de Aviação Civil e do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, ficou evidente o atraso no início das obras para ampliação dos aeroportos nas cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. No caso do Paraná, questionei, também, o insuficiente volume dos investimentos programados: R$ 70,1 milhões, o que corresponde a apenas 1,26% dos R$ 5 bi previstos pela Infraero para investir nos 15 aeroportos de apoio das cidades brasileiras que vão sediar os jogos do mundial de futebol. Para que o leitor e a leitora tenham uma ideia, a ampliação da pista do aeroporto de Curitiba, obra de primeiríssima necessidade, não consta do planejamento da Infraero.

O governo parece ignorar, também, que a Copa trará público para outras cidades situadas nos mesmos estados das sedes. Um destino turístico como Foz do Iguaçu receberá muito mais que os 2 milhões de turistas que a visitam todo ano. A capacidade do seu aeroporto já está muito defasada e apresentará sérios problemas já nestas férias de 2009/ 2010, bem antes da Copa do Mundo, daqui a quatro anos e meio.

A continuar essa marcha lenta nestes e em outros setores, mesmo sob o mais favorável das conjunturas internacionais, a economia brasileira estará condenada a auto-limitar seu conhecimento, fazendo com que novas promessas de decolagem do PIB redundem em um efêmero e frustrante voo de galinha. E sem pista para pousar.

Eis aí um tema prioritário para o debate nacional em 2010.