Sciarra

Brasília, 7 de Abril de 2010 – A votação do projeto Ficha Limpa (PLP 518/09 e outros) foi adiada para a primeira semana de maio. A maioria dos líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para eventuais mudanças no texto do relator. A comissão terá prazo até o dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas.

Não houve apoio da maioria dos líderes como propunha o Democratas. A expectativa inicial era começar a discutir as propostas sobre o assunto nesta quarta-feira (7). O deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) lamentou o adiamento da votação. “Sou totalmente a favor do projeto Ficha Limpa e votarei pela sua aprovação quando for colocado em pauta”, afirmou Sciarra. Até agora, o DEM, o PSDB, o PPS, o PHS, o PSOL e o PV assinaram o pedido para analisar o projeto em regime de urgência.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que PT e PMDB se comprometeram em aderir à urgência se até o dia 29 o projeto não for analisado na CCJ. “Se até o dia 29 a comissão não tiver concluído a análise da matéria, os líderes assinarão de imediato a urgência”, disse.

O texto da principal proposta, de iniciativa popular, foi apresentado na Câmara em setembro do ano passado. O projeto, que recebeu mais de 1,6 milhão de assinaturas, impede a candidatura de quem tiver qualquer condenação em primeira instância. O relator, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), alterou essa exigência com o objetivo de evitar perseguições políticas. Ele propõe a inelegibilidade dos candidatos somente após a condenação em órgão colegiado, independentemente da instância.